Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802341-58.2023.8.15.0521 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802341-58.2023.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 12:45

Juntada de certidão de prevenção

16/12/2025, 22:26

Recebidos os autos

16/12/2025, 22:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 79ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 37ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 13h59, até 24 de Novembro de 2025.

10/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/10/2025, 12:27

Decorrido prazo de HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:10

Juntada de Petição de petição

27/09/2025, 08:05

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO MARCOS OLIVEIRA DE MACEDO Advogados do(a) AUTOR: DEBORA BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - PB29711, DENYLSON BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - PB19467, PALOMA DE OLIVEIRA PAIVA - PB23324 REU: MUNICIPIO DE MULUNGU Advogado do(a) REU: HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE - PB13017 De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, fica(m) a(s) parte(s) PROMOVIDA, por seu(s) advogado(s), INTIMADA(S) para no prazo de 10 (dez) dias, oferecer contrarrazões. Alagoinha, data e assinatura eletrônicas. PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoinha Rua Moura filho, S/N, Centro, ALAGOINHA - PB - CEP: 58390-000 Fone: ( ) - E-mail: ATO ORDINATÓRIO (Art. 349, Código de Normas Judiciais - CGJ/PB) Processo n.º 0802341-58.2023.8.15.0521 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 10:59

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 10:58

Juntada de Certidão

23/09/2025, 10:57

Decorrido prazo de HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:49

Documentos

Acórdão

•24/11/2025, 18:21

Decisão

•22/10/2025, 12:08

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE em 09/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 25/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE em 22/09/2025 23:59.

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