Recurso Inominado Cível 0802523-41.2023.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2024

Valor da Causa

R$ 57.269,78

Órgão julgador

Juiz João Batista Vasconcelos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Mista de Mamanguape

Partes do Processo

PARAIBA PREVIDEBCIA-PBPREV

Autor

MARIA DIVA DUARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LUCIO DE ANDRADE

OAB/PB 16406·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/11/2024, 18:39

Baixa Definitiva

10/11/2024, 18:39

Transitado em Julgado em 08/11/2024

10/11/2024, 18:38

Juntada de Petição de informações prestadas

06/11/2024, 14:20

Decorrido prazo de MARIA DIVA DUARTE em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:19

Decorrido prazo de MARIA DIVA DUARTE em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 10:52

Voto do relator proferido

06/10/2024, 06:34

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDEBCIA-PBPREV (RECORRENTE) e não-provido

06/10/2024, 06:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 10:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/09/2024, 10:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/05/2024, 20:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

20/05/2024, 20:01

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/11/2024, 18:39

Baixa Definitiva

10/11/2024, 18:39

Transitado em Julgado em 08/11/2024

10/11/2024, 18:38

Juntada de Petição de informações prestadas

06/11/2024, 14:20

Decorrido prazo de MARIA DIVA DUARTE em 31/10/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•06/10/2024, 06:34

DECISÃO

•20/05/2024, 20:01

01/11/2024, 00:19

Decorrido prazo de MARIA DIVA DUARTE em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 10:52

Voto do relator proferido

06/10/2024, 06:34

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDEBCIA-PBPREV (RECORRENTE) e não-provido

06/10/2024, 06:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 10:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/09/2024, 10:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/05/2024, 20:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

20/05/2024, 20:01

Conclusos para despacho

20/05/2024, 16:56

Juntada de Certidão

20/05/2024, 16:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/01/2024, 11:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/01/2024, 11:25

Juntada de Certidão

19/01/2024, 13:37

Conclusos para despacho

19/01/2024, 13:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/01/2024, 10:34

Recebidos os autos

19/01/2024, 10:34

Distribuído por sorteio

19/01/2024, 10:34

DECISÃO

•24/01/2024, 11:25

DECISÃO

•18/01/2024, 14:10

SENTENÇA

•21/11/2023, 10:51

PROJETO DE SENTENÇA

•21/11/2023, 09:35

DESPACHO

•03/08/2023, 15:25

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/08/2023, 14:43