Cumprimento de sentença 0803265-36.2019.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2020

Valor da Causa

R$ 12.974,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Sapé

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:07

Publicado Expediente em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:07

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 13:48

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 15:26

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 17:41

Outras Decisões

05/11/2025, 21:45

Conclusos para despacho

04/11/2025, 10:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/10/2025, 16:10

Publicado Expediente em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSINALDO LUCAS DO NASCIMENTO. EXECUTADO: INSS. DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0803265-36.2019.8.15.0351 [Acidente de Trânsito]. Vistos, etc. INTIME-SE o exequente para requerer o que entender de direito em cinco dias e, em sendo o caso, apresentar demonstrativo atualizado do débito. Permanecendo o exequente inerte, arquive-se o processo, independente de nova conclusão. Publicado eletronicamente. Sapé, data e assinatura eletrônicas. Andrea Costa Dantas B. Targino JUÍZA DE DIREITO

22/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 11:43

Conclusos para decisão

13/08/2025, 08:02

Decorrido prazo de INSS em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:59

Todas as movimentações(104)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:07

Publicado Expediente em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:07

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 13:48

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 15:26

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 17:41

Documentos

Decisão

•05/11/2025, 21:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/10/2025, 16:10

Outras Decisões

05/11/2025, 21:45

Conclusos para despacho

04/11/2025, 10:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/10/2025, 16:10

Publicado Expediente em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSINALDO LUCAS DO NASCIMENTO. EXECUTADO: INSS. DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0803265-36.2019.8.15.0351 [Acidente de Trânsito]. Vistos, etc. INTIME-SE o exequente para requerer o que entender de direito em cinco dias e, em sendo o caso, apresentar demonstrativo atualizado do débito. Permanecendo o exequente inerte, arquive-se o processo, independente de nova conclusão. Publicado eletronicamente. Sapé, data e assinatura eletrônicas. Andrea Costa Dantas B. Targino JUÍZA DE DIREITO

22/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 11:43

Conclusos para decisão

13/08/2025, 08:02

Decorrido prazo de INSS em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:59

Publicado Expediente em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSINALDO LUCAS DO NASCIMENTO. EXECUTADO: INSS. DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0803265-36.2019.8.15.0351 [Acidente de Trânsito]. Vistos, etc. Defiro o pedido retro, e concedo o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de incidência de multa. Publicado eletronicamente. Sapé, data e assinatura eletrônicas. Andrea Costa Dantas B. Targino JUÍZA DE DIREITO

16/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 12:34

Deferido o pedido de

14/07/2025, 18:48

Conclusos para despacho

14/04/2025, 08:40

Decorrido prazo de INSS em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:26

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 16:50

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 16:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/02/2025, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 11:36

Conclusos para despacho

05/11/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2024, 12:54

Outras Decisões

10/07/2024, 19:21

Conclusos para despacho

10/07/2024, 07:30

Juntada de certidão de prevenção

03/07/2024, 06:40

Recebidos os autos

03/07/2024, 06:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/08/2023, 10:52

Juntada de Petição de contrarrazões

07/08/2023, 09:05

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 18:33

Decorrido prazo de JOSINALDO LUCAS DO NASCIMENTO em 16/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:40

Juntada de Petição de apelação

30/05/2023, 16:40

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 08:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/05/2023, 20:44

Conclusos para julgamento

22/05/2023, 08:00

Decorrido prazo de JOSINALDO LUCAS DO NASCIMENTO em 08/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 21:28

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 12:30

Conclusos para despacho

25/04/2023, 21:12

Decorrido prazo de JOSINALDO LUCAS DO NASCIMENTO em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:15

Decorrido prazo de JOSINALDO LUCAS DO NASCIMENTO em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/03/2023, 16:38

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 10:07

Julgado procedente o pedido

03/03/2023, 11:59

Conclusos para julgamento

22/02/2023, 11:45

Decorrido prazo de JOSINALDO LUCAS DO NASCIMENTO em 24/01/2023 23:59.

26/01/2023, 06:12

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 12:11

Conclusos para despacho

22/11/2022, 10:23

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 13:58

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 09:59

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 09:57

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 15:01

Decorrido prazo de TIAGO MARTINS FORMIGA em 11/10/2022 23:59.

17/10/2022, 01:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/09/2022, 17:13

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/09/2022, 17:13

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 22:20

Conclusos para despacho

26/09/2022, 09:23

Juntada de Certidão

26/09/2022, 09:20

Juntada de documento de comprovação

05/09/2022, 08:44

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 08:16

Decorrido prazo de JOSINALDO LUCAS DO NASCIMENTO em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 17:36

Decorrido prazo de INSS em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 17:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

30/05/2022, 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2022, 13:02

Expedição de Mandado.

18/05/2022, 08:33

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 08:19

Nomeado perito

28/04/2022, 11:55

Conclusos para despacho

27/04/2022, 09:48

Juntada de informação

11/04/2022, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2021, 15:02

Decorrido prazo de INSS em 18/10/2021 23:59:59.

19/10/2021, 02:48

Decorrido prazo de JOSINALDO LUCAS DO NASCIMENTO em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 02:55

Juntada de Petição de petição

06/09/2021, 14:56

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 09:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/08/2021, 09:41

Conclusos para julgamento

16/08/2021, 08:37

Decorrido prazo de JOSINALDO LUCAS DO NASCIMENTO em 13/08/2021 23:59:59.

14/08/2021, 02:04

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 16:51

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2021, 12:08

Conclusos para despacho

19/07/2021, 10:47

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 22:09

Decorrido prazo de INSS em 05/05/2021 23:59:59.

06/05/2021, 00:58

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 21:53

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2020, 13:37

Conclusos para despacho

04/08/2020, 11:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/06/2020, 10:54

Decorrido prazo de INSS em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 00:58

Decorrido prazo de JOSINALDO LUCAS DO NASCIMENTO em 22/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 03:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 14:11

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 14:10

Declarada incompetência

05/12/2019, 12:22

Conclusos para despacho

03/12/2019, 11:41

Distribuído por sorteio

02/12/2019, 16:13

Despacho

•17/10/2025, 11:43

Decisão

•14/07/2025, 18:48

Decisão

•26/02/2025, 16:55

Decisão

•31/01/2025, 11:36

Decisão

•14/07/2024, 12:54

Decisão

•10/07/2024, 19:21

Acórdão

•26/04/2024, 09:36

Despacho

•27/02/2024, 12:30

Despacho

•16/02/2024, 10:00

Despacho

•09/02/2024, 08:17

Despacho

•25/09/2023, 11:29

Despacho

•16/08/2023, 16:35

Sentença

•23/05/2023, 08:46

Todos os documentos(33)

Decisão

•05/11/2025, 21:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/10/2025, 16:10

Despacho

•17/10/2025, 11:43

Decisão

•14/07/2025, 18:48

Decisão

•26/02/2025, 16:55

Decisão

•31/01/2025, 11:36

Decisão

•14/07/2024, 12:54

Decisão

•10/07/2024, 19:21

Acórdão

•26/04/2024, 09:36

Despacho

•27/02/2024, 12:30

Despacho

•16/02/2024, 10:00

Despacho

•09/02/2024, 08:17

Despacho

•25/09/2023, 11:29

Despacho

•16/08/2023, 16:35

Sentença

•23/05/2023, 08:46

Sentença

•22/05/2023, 20:44

Despacho

•27/04/2023, 21:28

Despacho

•27/04/2023, 12:30

Sentença

•06/03/2023, 10:07

Sentença

•03/03/2023, 11:59

Despacho

•22/11/2022, 12:11

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 09:59

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 09:57

Despacho

•27/09/2022, 11:28

Despacho

•26/09/2022, 22:20

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 08:16

Decisão

•28/04/2022, 11:55

Decisão

•31/08/2021, 09:41

Despacho

•19/07/2021, 12:11

Despacho

•19/07/2021, 12:08

Decisão

•15/03/2021, 21:53

Decisão

•04/08/2020, 13:37

Decisão

•05/12/2019, 12:22