Apelação Cível 0808112-44.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 14.860,00

Órgão julgador

Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

JAILSON OLIVEIRA DANTAS FILHO

Autor

ELIDIANE DE MOURA MOREIRA

CPF

Autor

JAILSON OLIVEIRA DANTAS FILHO

Terceiro

ADRIANO DE LIMA QUIRINO

Terceiro

VILIBALDO CABRAL DE PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO VASCONCELOS DOS SANTOS DANTAS

OAB/PE 15382·CPF·Representa: Autor

MARISTELA FIGUEIREDO DANTAS

OAB/PE 34696·CPF·Representa: Autor

LILIAN SENA CAVALCANTI

OAB/PB 10779·CPF·Representa: Autor

LILIAN SENA CAVALCANTI

OAB/PB 10779·CPF·Representa: Réu

EDUARDO VASCONCELOS DOS SANTOS DANTAS

OAB/PE 15382·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

JAILSON OLIVEIRA DANTAS FILHO

Autor

ELIDIANE DE MOURA MOREIRA

CPF

Autor

JAILSON OLIVEIRA DANTAS FILHO

Terceiro

ADRIANO DE LIMA QUIRINO

Terceiro

VILIBALDO CABRAL DE PAULO

Terceiro

TARCISIO ROBERTO GUERRA FILHO

Terceiro

MARIA DE LOURDES FERNANDES DE LIMA

Terceiro

SERGIO PENAZZI JUNIOR

Terceiro

ELIDIANE DE MOURA MOREIRA

CPF

Reu

JAILSON OLIVEIRA DANTAS FILHO

Reu

ADRIANO DE LIMA QUIRINO

OUTROS_PARTICIPANTES

VILIBALDO CABRAL DE PAULO

OUTROS_PARTICIPANTES

TARCISIO ROBERTO GUERRA FILHO

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DE LOURDES FERNANDES DE LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ANA LUIZA MELO CAVALCANTI DE ALMEIDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SERGIO PENAZZI JUNIOR

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

EDUARDO VASCONCELOS DOS SANTOS DANTAS

OAB/PE 15382·CPF·Representa: Autor

MARISTELA FIGUEIREDO DANTAS

OAB/PE 34696·CPF·Representa: Autor

LILIAN SENA CAVALCANTI

OAB/PB 10779·CPF·Representa: Autor

LILIAN SENA CAVALCANTI

OAB/PB 10779·CPF·Representa: Réu

EDUARDO VASCONCELOS DOS SANTOS DANTAS

OAB/PE 15382·CPF·Representa: Réu

MARISTELA FIGUEIREDO DANTAS

OAB/PE 34696·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ELIDIANE DE MOURA MOREIRA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:19

Publicado Expediente em 15/04/2026.

15/04/2026, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 04:35

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 17:46

Juntada de Petição de recurso especial

13/04/2026, 17:44

Publicado Expediente em 31/03/2026.

31/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:04

Publicado Expediente em 31/03/2026.

31/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:04

Expedição de Outros documentos.

29/03/2026, 13:26

Expedição de Outros documentos.

29/03/2026, 13:26

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

25/03/2026, 10:44

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 03:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2026, 16:10

Decorrido prazo de JAILSON OLIVEIRA DANTAS FILHO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:30

Todas as movimentações(103)

Decorrido prazo de ELIDIANE DE MOURA MOREIRA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:19

Publicado Expediente em 15/04/2026.

15/04/2026, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 04:35

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 17:46

Juntada de Petição de recurso especial

Documentos

Despacho

•07/02/2020, 10:18

Decisão

•10/02/2020, 18:09

13/04/2026, 17:44

Publicado Expediente em 31/03/2026.

31/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:04

Publicado Expediente em 31/03/2026.

31/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:04

Expedição de Outros documentos.

29/03/2026, 13:26

Expedição de Outros documentos.

29/03/2026, 13:26

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

25/03/2026, 10:44

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 03:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2026, 16:10

Decorrido prazo de JAILSON OLIVEIRA DANTAS FILHO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:30

Publicado Intimação de Pauta em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 01:02

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 14:49

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 12:25

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 12:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/03/2026, 11:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/03/2026, 10:29

Conclusos para despacho

02/03/2026, 20:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/03/2026, 18:16

Conclusos para despacho

25/02/2026, 11:48

Juntada de Petição de contrarrazões

25/02/2026, 11:48

Publicado Expediente em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:41

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 11:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/02/2026, 11:52

Publicado Expediente em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 06:42

Conhecido o recurso de ELIDIANE DE MOURA MOREIRA - CPF: 066.277.424-89 (APELANTE) e provido em parte

04/02/2026, 15:12

Conhecido o recurso de JAILSON OLIVEIRA DANTAS FILHO (APELANTE) e não-provido

04/02/2026, 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/01/2026, 21:55

Juntada de certidão de julgamento

29/01/2026, 21:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:11

Juntada de Petição de memoriais

28/01/2026, 13:50

Publicado Intimação de Pauta em 18/12/2025.

18/12/2025, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 08:03

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 07:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/12/2025, 07:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:19

Deliberado em Sessão - Adiado

26/09/2025, 21:37

Pedido de inclusão em pauta

12/09/2025, 15:30

Conclusos para despacho

12/09/2025, 10:18

Publicado Intimação de Pauta em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 12:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/09/2025, 10:58

Pedido de inclusão em pauta

08/09/2025, 09:49

Conclusos para despacho

04/09/2025, 08:52

Juntada de informação

04/09/2025, 08:49

Recebidos os autos

04/09/2025, 08:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/07/2025, 15:47

Baixa Definitiva

01/07/2025, 15:47

Transitado em Julgado em 26/06/2025

01/07/2025, 15:47

Decorrido prazo de ELIDIANE DE MOURA MOREIRA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:32

Decorrido prazo de JAILSON OLIVEIRA DANTAS FILHO em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:31

Publicado Expediente em 30/05/2025.

30/05/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 08:01

Embargos de Declaração Acolhidos

15/05/2025, 10:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/05/2025, 07:51

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 10:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/04/2025, 10:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/04/2025, 21:45

Conclusos para despacho

10/04/2025, 08:26

Juntada de Certidão

10/04/2025, 08:25

Decorrido prazo de JAILSON OLIVEIRA DANTAS FILHO em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:02

Decorrido prazo de JAILSON OLIVEIRA DANTAS FILHO em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 11:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/02/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 09:21

Conhecido o recurso de ELIDIANE DE MOURA MOREIRA - CPF: 066.277.424-89 (APELANTE) e não-provido

13/02/2025, 10:56

Conhecido o recurso de JAILSON OLIVEIRA DANTAS FILHO (APELANTE) e provido em parte

13/02/2025, 10:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2025, 21:39

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:06

Retirado pedido de pauta virtual

19/12/2024, 10:25

Pedido de inclusão em pauta

19/12/2024, 10:25

Conclusos para despacho

19/12/2024, 09:02

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 10:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/12/2024, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 14:21

Conclusos para despacho

12/12/2024, 07:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/12/2024, 17:32

Juntada de Petição de contrarrazões

03/12/2024, 16:11

Juntada de Certidão

29/11/2024, 12:54

Conclusos para despacho

29/11/2024, 12:54

Recebidos os autos

29/11/2024, 12:16

Recebidos os autos

29/11/2024, 11:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/11/2024, 11:13

Distribuído por sorteio

29/11/2024, 11:13

Decisão

•10/02/2020, 18:39

Decisão

•02/03/2020, 16:29

Decisão

•02/03/2020, 17:00

Despacho

•09/06/2020, 15:36

Despacho

•04/08/2020, 18:15

Despacho

•12/08/2020, 13:58

Despacho

•15/10/2020, 15:38

Decisão

•16/10/2020, 14:28

Despacho

•24/11/2020, 18:42

Decisão

•28/01/2021, 13:21

Decisão

•24/02/2021, 10:20

Decisão

•26/02/2021, 14:18

Despacho

•09/04/2021, 12:30

Todos os documentos(58)

Despacho

•07/02/2020, 10:18

Decisão

•10/02/2020, 18:09

Decisão

•10/02/2020, 18:39

Decisão

•02/03/2020, 16:29

Decisão

•02/03/2020, 17:00

Despacho

•09/06/2020, 15:36

Despacho

•04/08/2020, 18:15

Despacho

•12/08/2020, 13:58

Despacho

•15/10/2020, 15:38

Decisão

•16/10/2020, 14:28

Despacho

•24/11/2020, 18:42

Decisão

•28/01/2021, 13:21

Decisão

•24/02/2021, 10:20

Decisão

•26/02/2021, 14:18

Despacho

•09/04/2021, 12:30

Despacho

•27/04/2021, 17:33

Despacho

•06/05/2021, 15:07

Despacho

•21/07/2021, 09:28

Despacho

•21/07/2021, 10:03

Despacho

•19/08/2021, 23:34

Despacho

•20/08/2021, 07:42

Decisão

•02/09/2021, 12:04

Decisão

•27/10/2021, 10:38

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 08:34

Despacho

•16/12/2021, 18:16

Despacho

•21/02/2022, 08:31

Despacho

•21/02/2022, 09:07

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 07:31

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 12:09

Despacho

•18/07/2022, 15:40

Despacho

•07/09/2022, 21:59

Despacho

•29/01/2023, 09:10

Despacho

•29/01/2023, 09:10

Despacho

•27/06/2023, 22:48

Decisão

•16/11/2023, 23:00

Decisão

•17/11/2023, 11:05

Decisão

•17/11/2023, 11:05

Decisão

•03/06/2024, 19:30

Sentença

•21/09/2024, 22:01

Sentença

•21/09/2024, 22:02

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 09:05

Sentença

•23/09/2024, 09:06

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 11:00

Documento de Comprovação

•03/12/2024, 16:11

Despacho

•11/12/2024, 17:32

Despacho

•12/12/2024, 14:21

Despacho

•19/12/2024, 10:25

Acórdão

•13/02/2025, 10:56

Despacho

•14/04/2025, 21:45

Acórdão

•15/05/2025, 10:02

Decisão

•28/08/2025, 15:49

Despacho

•08/09/2025, 09:49

Despacho

•12/09/2025, 15:30

Acórdão

•04/02/2026, 15:12

Despacho

•02/03/2026, 18:16

Despacho

•04/03/2026, 10:29

Acórdão

•25/03/2026, 10:44