Procedimento Comum Cível 0811608-43.2015.8.15.0001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0811608-43.2015.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:58

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 09:58

Publicado Decisão em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 01:42

Publicado Decisão em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: TCHAIKOWISKY BRITO DE OLIVEIRA, JOSILENE FERNANDES DE MEDEIROS, MARIA DAS GRACAS SILVA FORMIGA, MARIA LEITE DE MOURA, SEVERINO ALVES DE LIMA FILHO REU: BRADESCO SEGUROS S/A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Seguro] Processo nº 0811608-43.2015.8.15.0001 Vistos etc. A despeito de eventuais questões de direito material ou processual pendentes de apreciação nos autos, à vista da decisão do Colendo Superior Tribunal de Justiça que admitiu os Recursos Especiais nº 1.803.225/PR e 1.799.288/PR como representativos da controvérsia nº 87 do STJ, relativa à “fixação do termo inicial da prescrição dos pedidos de indenização securitária dos contratos de Seguro Habitacional, vinculados ao Sistema Financeiro de Habitação” (Tema Repetitivo nº 1.039), com determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão delimitada e tramitem no território nacional - OS QUAIS AINDA PENDEM DE JULGAMENTO DEFINITIVO PELO C. STJ, CONFORME CONSULTA NESTA DATA -, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO. NA SEQUÊNCIA, no prazo de 90(NOVENTA) dias, VOLTEM-ME novamente os autos CONCLUSOS para verificação acerca do eventual trânsito em julgado ou ao menos julgamento dos Recursos Especiais nº 1.803.225/PR e 1.799.288/PR (Tema 1.039), ou de eventual nova orientação do STJ, bem ainda para eventuais novas deliberações possíveis sobre questões materiais ou processuais postas nos autos. Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas. Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: TCHAIKOWISKY BRITO DE OLIVEIRA, JOSILENE FERNANDES DE MEDEIROS, MARIA DAS GRACAS SILVA FORMIGA, MARIA LEITE DE MOURA, SEVERINO ALVES DE LIMA FILHO REU: BRADESCO SEGUROS S/A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Seguro] Processo nº 0811608-43.2015.8.15.0001 Vistos etc. A despeito de eventuais questões de direito material ou processual pendentes de apreciação nos autos, à vista da decisão do Colendo Superior Tribunal de Justiça que admitiu os Recursos Especiais nº 1.803.225/PR e 1.799.288/PR como representativos da controvérsia nº 87 do STJ, relativa à “fixação do termo inicial da prescrição dos pedidos de indenização securitária dos contratos de Seguro Habitacional, vinculados ao Sistema Financeiro de Habitação” (Tema Repetitivo nº 1.039), com determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão delimitada e tramitem no território nacional - OS QUAIS AINDA PENDEM DE JULGAMENTO DEFINITIVO PELO C. STJ, CONFORME CONSULTA NESTA DATA -, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO. NA SEQUÊNCIA, no prazo de 90(NOVENTA) dias, VOLTEM-ME novamente os autos CONCLUSOS para verificação acerca do eventual trânsito em julgado ou ao menos julgamento dos Recursos Especiais nº 1.803.225/PR e 1.799.288/PR (Tema 1.039), ou de eventual nova orientação do STJ, bem ainda para eventuais novas deliberações possíveis sobre questões materiais ou processuais postas nos autos. Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas. Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: TCHAIKOWISKY BRITO DE OLIVEIRA, JOSILENE FERNANDES DE MEDEIROS, MARIA DAS GRACAS SILVA FORMIGA, MARIA LEITE DE MOURA, SEVERINO ALVES DE LIMA FILHO REU: BRADESCO SEGUROS S/A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Seguro] Processo nº 0811608-43.2015.8.15.0001 Vistos etc. A despeito de eventuais questões de direito material ou processual pendentes de apreciação nos autos, à vista da decisão do Colendo Superior Tribunal de Justiça que admitiu os Recursos Especiais nº 1.803.225/PR e 1.799.288/PR como representativos da controvérsia nº 87 do STJ, relativa à “fixação do termo inicial da prescrição dos pedidos de indenização securitária dos contratos de Seguro Habitacional, vinculados ao Sistema Financeiro de Habitação” (Tema Repetitivo nº 1.039), com determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão delimitada e tramitem no território nacional - OS QUAIS AINDA PENDEM DE JULGAMENTO DEFINITIVO PELO C. STJ, CONFORME CONSULTA NESTA DATA -, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO. NA SEQUÊNCIA, no prazo de 90(NOVENTA) dias, VOLTEM-ME novamente os autos CONCLUSOS para verificação acerca do eventual trânsito em julgado ou ao menos julgamento dos Recursos Especiais nº 1.803.225/PR e 1.799.288/PR (Tema 1.039), ou de eventual nova orientação do STJ, bem ainda para eventuais novas deliberações possíveis sobre questões materiais ou processuais postas nos autos. Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas. Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: TCHAIKOWISKY BRITO DE OLIVEIRA, JOSILENE FERNANDES DE MEDEIROS, MARIA DAS GRACAS SILVA FORMIGA, MARIA LEITE DE MOURA, SEVERINO ALVES DE LIMA FILHO REU: BRADESCO SEGUROS S/A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Seguro] Processo nº 0811608-43.2015.8.15.0001 Vistos etc. A despeito de eventuais questões de direito material ou processual pendentes de apreciação nos autos, à vista da decisão do Colendo Superior Tribunal de Justiça que admitiu os Recursos Especiais nº 1.803.225/PR e 1.799.288/PR como representativos da controvérsia nº 87 do STJ, relativa à “fixação do termo inicial da prescrição dos pedidos de indenização securitária dos contratos de Seguro Habitacional, vinculados ao Sistema Financeiro de Habitação” (Tema Repetitivo nº 1.039), com determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão delimitada e tramitem no território nacional - OS QUAIS AINDA PENDEM DE JULGAMENTO DEFINITIVO PELO C. STJ, CONFORME CONSULTA NESTA DATA -, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO. NA SEQUÊNCIA, no prazo de 90(NOVENTA) dias, VOLTEM-ME novamente os autos CONCLUSOS para verificação acerca do eventual trânsito em julgado ou ao menos julgamento dos Recursos Especiais nº 1.803.225/PR e 1.799.288/PR (Tema 1.039), ou de eventual nova orientação do STJ, bem ainda para eventuais novas deliberações possíveis sobre questões materiais ou processuais postas nos autos. Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas. Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: TCHAIKOWISKY BRITO DE OLIVEIRA, JOSILENE FERNANDES DE MEDEIROS, MARIA DAS GRACAS SILVA FORMIGA, MARIA LEITE DE MOURA, SEVERINO ALVES DE LIMA FILHO REU: BRADESCO SEGUROS S/A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Seguro] Processo nº 0811608-43.2015.8.15.0001 Vistos etc. A despeito de eventuais questões de direito material ou processual pendentes de apreciação nos autos, à vista da decisão do Colendo Superior Tribunal de Justiça que admitiu os Recursos Especiais nº 1.803.225/PR e 1.799.288/PR como representativos da controvérsia nº 87 do STJ, relativa à “fixação do termo inicial da prescrição dos pedidos de indenização securitária dos contratos de Seguro Habitacional, vinculados ao Sistema Financeiro de Habitação” (Tema Repetitivo nº 1.039), com determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão delimitada e tramitem no território nacional - OS QUAIS AINDA PENDEM DE JULGAMENTO DEFINITIVO PELO C. STJ, CONFORME CONSULTA NESTA DATA -, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO. NA SEQUÊNCIA, no prazo de 90(NOVENTA) dias, VOLTEM-ME novamente os autos CONCLUSOS para verificação acerca do eventual trânsito em julgado ou ao menos julgamento dos Recursos Especiais nº 1.803.225/PR e 1.799.288/PR (Tema 1.039), ou de eventual nova orientação do STJ, bem ainda para eventuais novas deliberações possíveis sobre questões materiais ou processuais postas nos autos. Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas. Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: TCHAIKOWISKY BRITO DE OLIVEIRA, JOSILENE FERNANDES DE MEDEIROS, MARIA DAS GRACAS SILVA FORMIGA, MARIA LEITE DE MOURA, SEVERINO ALVES DE LIMA FILHO REU: BRADESCO SEGUROS S/A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Seguro] Processo nº 0811608-43.2015.8.15.0001 Vistos etc. A despeito de eventuais questões de direito material ou processual pendentes de apreciação nos autos, à vista da decisão do Colendo Superior Tribunal de Justiça que admitiu os Recursos Especiais nº 1.803.225/PR e 1.799.288/PR como representativos da controvérsia nº 87 do STJ, relativa à “fixação do termo inicial da prescrição dos pedidos de indenização securitária dos contratos de Seguro Habitacional, vinculados ao Sistema Financeiro de Habitação” (Tema Repetitivo nº 1.039), com determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão delimitada e tramitem no território nacional - OS QUAIS AINDA PENDEM DE JULGAMENTO DEFINITIVO PELO C. STJ, CONFORME CONSULTA NESTA DATA -, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO. NA SEQUÊNCIA, no prazo de 90(NOVENTA) dias, VOLTEM-ME novamente os autos CONCLUSOS para verificação acerca do eventual trânsito em julgado ou ao menos julgamento dos Recursos Especiais nº 1.803.225/PR e 1.799.288/PR (Tema 1.039), ou de eventual nova orientação do STJ, bem ainda para eventuais novas deliberações possíveis sobre questões materiais ou processuais postas nos autos. Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas. Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: TCHAIKOWISKY BRITO DE OLIVEIRA, JOSILENE FERNANDES DE MEDEIROS, MARIA DAS GRACAS SILVA FORMIGA, MARIA LEITE DE MOURA, SEVERINO ALVES DE LIMA FILHO REU: BRADESCO SEGUROS S/A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Seguro] Processo nº 0811608-43.2015.8.15.0001 Vistos etc. A despeito de eventuais questões de direito material ou processual pendentes de apreciação nos autos, à vista da decisão do Colendo Superior Tribunal de Justiça que admitiu os Recursos Especiais nº 1.803.225/PR e 1.799.288/PR como representativos da controvérsia nº 87 do STJ, relativa à “fixação do termo inicial da prescrição dos pedidos de indenização securitária dos contratos de Seguro Habitacional, vinculados ao Sistema Financeiro de Habitação” (Tema Repetitivo nº 1.039), com determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão delimitada e tramitem no território nacional - OS QUAIS AINDA PENDEM DE JULGAMENTO DEFINITIVO PELO C. STJ, CONFORME CONSULTA NESTA DATA -, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO. NA SEQUÊNCIA, no prazo de 90(NOVENTA) dias, VOLTEM-ME novamente os autos CONCLUSOS para verificação acerca do eventual trânsito em julgado ou ao menos julgamento dos Recursos Especiais nº 1.803.225/PR e 1.799.288/PR (Tema 1.039), ou de eventual nova orientação do STJ, bem ainda para eventuais novas deliberações possíveis sobre questões materiais ou processuais postas nos autos. Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas. Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: TCHAIKOWISKY BRITO DE OLIVEIRA, JOSILENE FERNANDES DE MEDEIROS, MARIA DAS GRACAS SILVA FORMIGA, MARIA LEITE DE MOURA, SEVERINO ALVES DE LIMA FILHO REU: BRADESCO SEGUROS S/A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Seguro] Processo nº 0811608-43.2015.8.15.0001 Vistos etc. A despeito de eventuais questões de direito material ou processual pendentes de apreciação nos autos, à vista da decisão do Colendo Superior Tribunal de Justiça que admitiu os Recursos Especiais nº 1.803.225/PR e 1.799.288/PR como representativos da controvérsia nº 87 do STJ, relativa à “fixação do termo inicial da prescrição dos pedidos de indenização securitária dos contratos de Seguro Habitacional, vinculados ao Sistema Financeiro de Habitação” (Tema Repetitivo nº 1.039), com determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão delimitada e tramitem no território nacional - OS QUAIS AINDA PENDEM DE JULGAMENTO DEFINITIVO PELO C. STJ, CONFORME CONSULTA NESTA DATA -, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO. NA SEQUÊNCIA, no prazo de 90(NOVENTA) dias, VOLTEM-ME novamente os autos CONCLUSOS para verificação acerca do eventual trânsito em julgado ou ao menos julgamento dos Recursos Especiais nº 1.803.225/PR e 1.799.288/PR (Tema 1.039), ou de eventual nova orientação do STJ, bem ainda para eventuais novas deliberações possíveis sobre questões materiais ou processuais postas nos autos. Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas. Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

16/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 15:35

Documentos

DECISÃO

•15/07/2025, 15:35

DECISÃO

•15/07/2025, 10:44

—

Partes do Processo(24)

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 12/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 17/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

Publicado Decisão em 17/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(156)

Todos os documentos(18)