Cumprimento de sentença 0815139-54.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Deferido o pedido de MARIA VALDETE COSTA DE OLIVEIRA - CPF: 694.531.284-49 (EXEQUENTE).

16/04/2026, 23:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

23/01/2026, 09:55

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 14:34

Decorrido prazo de MARIA VALDETE COSTA DE OLIVEIRA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:24

Juntada de Petição de diligência

09/12/2025, 08:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2025, 08:17

Expedição de Mandado.

02/12/2025, 10:32

Determinada diligência

20/10/2025, 19:26

Conclusos para despacho

14/07/2025, 09:22

Juntada de

14/07/2025, 09:22

Juntada de Petição de cota

11/06/2025, 11:47

Publicado Despacho em 03/06/2025.

03/06/2025, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0815139-54.2015.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. Não merece acolhida o pedido formulado pela parte autora (Id nº 108474991), porquanto o valor encontrado fora desbloqueado, consoante recibo de protocolamento (Id nº 106305162), vez que irrisório frente à quantum executado. Com efeito, o valor bloqueado representa menos de 2% (dois por cento) do valor da execução, devendo, pois, ser

02/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(96)

Deferido o pedido de MARIA VALDETE COSTA DE OLIVEIRA - CPF: 694.531.284-49 (EXEQUENTE).

16/04/2026, 23:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

23/01/2026, 09:55

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 14:34

Decorrido prazo de MARIA VALDETE COSTA DE OLIVEIRA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:24

Juntada de Petição de diligência

09/12/2025, 08:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2025, 08:17

Expedição de Mandado.

02/12/2025, 10:32

Determinada diligência

20/10/2025, 19:26

Conclusos para despacho

14/07/2025, 09:22

Juntada de

14/07/2025, 09:22

Juntada de Petição de cota

11/06/2025, 11:47

Publicado Despacho em 03/06/2025.

03/06/2025, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0815139-54.2015.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. Não merece acolhida o pedido formulado pela parte autora (Id nº 108474991), porquanto o valor encontrado fora desbloqueado, consoante recibo de protocolamento (Id nº 106305162), vez que irrisório frente à quantum executado. Com efeito, o valor bloqueado representa menos de 2% (dois por cento) do valor da execução, devendo, pois, ser

02/06/2025, 00:00

Determinada diligência

29/05/2025, 22:59

Conclusos para despacho

27/02/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 09:49

Decorrido prazo de MARIA VALDETE COSTA DE OLIVEIRA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:25

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se o(a) exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

23/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 09:17

Determinada diligência

17/01/2025, 12:32

Conclusos para decisão

26/08/2024, 10:55

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 10:55

Juntada de documento de comprovação

20/05/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 09:28

Publicado Despacho em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0815139-54.2015.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Proceda-se à penhora online da quantia de R$ 2.504,82 (dois mil quinhentos e quatro reais e oitenta e dois centavos), conforme petitório de Id nº 29189647. Após o quê, comprovada a realização da diligência, independente da lavratura de qualquer termo, intime-se o executado para os fins do art. 854, § 3º, do CPC/15, bem assim para, no prazo de 15 (quinze) dias

18/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 09:06

Conclusos para despacho

17/07/2023, 19:06

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/07/2023, 19:06

Decorrido prazo de ADRIANA SIMONE LAURINDO PESSOA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:33

Decorrido prazo de MARIA VALDETE COSTA DE OLIVEIRA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:32

Publicado Decisão em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0815139-54.2015.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos,etc. Trata-se de procedimento de cumprimento de sentença manejado por MARIA VALDETE COSTA DE OLIVEIRA nos autos da Ação de Nunciação de Obra Irregular c/c Demolitória e Danos Morais em que contende com ADRIANA SIMONE LAURINDO PESSOA. A parte exequente pugnou pela intimação da executada para o pagamento do quantum de R$ 10.004,82 (dez mil e

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0815139-54.2015.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos,etc. Trata-se de procedimento de cumprimento de sentença manejado por MARIA VALDETE COSTA DE OLIVEIRA nos autos da Ação de Nunciação de Obra Irregular c/c Demolitória e Danos Morais em que contende com ADRIANA SIMONE LAURINDO PESSOA. A parte exequente pugnou pela intimação da executada para o pagamento do quantum de R$ 10.004,82 (dez mil e

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 10:06

Outras Decisões

28/06/2023, 10:02

Evoluída a classe de NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA (41) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/12/2022, 10:07

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:22

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 12:00

Conclusos para despacho

15/04/2021, 13:36

Juntada de Petição de cota

08/04/2021, 09:35

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 21:28

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2021, 09:36

Conclusos para despacho

10/02/2021, 13:10

Expedição de certidão de decurso de prazo.

10/02/2021, 13:09

Decorrido prazo de ADRIANA SIMONE LAURINDO PESSOA em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 02:13

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 20:43

Juntada de Petição de comunicações

12/11/2020, 14:45

Decorrido prazo de ADRIANA SIMONE LAURINDO PESSOA em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 01:06

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 13:06

Decorrido prazo de DOMINGOS LAURINDO PEREIRA em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 00:32

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 20:14

Decorrido prazo de ADRIANA SIMONE LAURINDO PESSOA em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 06:17

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 20:19

Juntada de Petição de comunicações

17/03/2020, 14:50

Expedição de Outros documentos.

20/01/2020, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2019, 18:36

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 27/03/2018 23:59:59.

28/03/2018, 00:11

Conclusos para despacho

23/03/2018, 11:34

Transitado em Julgado em 23 de Março de 2018

23/03/2018, 11:33

Decorrido prazo de DOMINGOS LAURINDO PEREIRA em 02/03/2018 23:59:59.

03/03/2018, 00:27

Expedição de Outros documentos.

30/01/2018, 17:02

Expedição de Outros documentos.

30/01/2018, 17:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/01/2018, 15:11

Conclusos para julgamento

09/08/2017, 17:51

Julgado procedente em parte do pedido

06/07/2017, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2017, 16:15

Conclusos para despacho

29/11/2016, 18:26

Juntada de certidão

29/11/2016, 18:19

Expedição de Outros documentos.

26/04/2016, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2015, 16:53

Conclusos para despacho

16/12/2015, 14:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/12/2015, 12:10

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

25/11/2015, 17:10

Conclusos para julgamento

22/10/2015, 15:47

Audiência justificação realizada para 21/10/2015 15:15 10ª Vara Cível da Capital.

22/10/2015, 15:47

Juntada de petição

22/10/2015, 15:44

Expedição de Mandado.

29/09/2015, 16:32

Audiência justificação designada para 21/10/2015 15:15 10ª Vara Cível da Capital.

29/09/2015, 16:00

Audiência justificação não-realizada para 29/09/2015 15:00 10ª Vara Cível da Capital.

29/09/2015, 15:57

Expedição de Outros documentos.

11/09/2015, 09:27

Juntada de certidão

11/09/2015, 09:24

Expedição de Mandado.

11/09/2015, 09:09

Expedição de Mandado.

11/09/2015, 09:09

Audiência justificação designada para 29/09/2015 15:00 10ª Vara Cível da Capital.

03/09/2015, 18:41

Juntada de Petição de petição

27/08/2015, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2015, 16:04

Conclusos para despacho

06/08/2015, 12:24

Distribuído por sorteio

04/08/2015, 10:33

Documentos

Despacho

•06/08/2015, 16:02

Sentença

•25/11/2015, 17:10

Despacho

•16/12/2015, 16:52

Despacho

•06/07/2017, 16:07

Sentença

•10/01/2018, 15:11

Despacho

•19/08/2019, 18:36

Despacho

•20/01/2020, 17:52

Despacho

•17/04/2020, 20:19

Despacho

•13/08/2020, 13:06

Despacho

•02/12/2020, 20:43

Despacho

•04/04/2021, 09:36

Despacho

•06/04/2021, 21:28

Decisão

•28/06/2023, 10:02

Decisão

•28/06/2023, 10:06

Despacho

•20/02/2024, 09:06

Todos os documentos(25)

Despacho

•06/08/2015, 16:02

Sentença

•25/11/2015, 17:10

Despacho

•16/12/2015, 16:52

Despacho

•06/07/2017, 16:07

Sentença

•10/01/2018, 15:11

Despacho

•19/08/2019, 18:36

Despacho

•20/01/2020, 17:52

Despacho

•17/04/2020, 20:19

Despacho

•13/08/2020, 13:06

Despacho

•02/12/2020, 20:43

Despacho

•04/04/2021, 09:36

Despacho

•06/04/2021, 21:28

Decisão

•28/06/2023, 10:02

Decisão

•28/06/2023, 10:06

Despacho

•20/02/2024, 09:06

Despacho

•17/04/2024, 09:52

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 09:54

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 10:55

Despacho

•17/01/2025, 12:32

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 09:17

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 09:18

Despacho

•29/05/2025, 22:59

Despacho

•30/05/2025, 14:14

Despacho

•20/10/2025, 19:26

Decisão

•16/04/2026, 23:03