Procedimento Comum Cível 0801163-89.2023.8.15.0031 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801163-89.2023.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 18:59

Conclusos para decisão

30/01/2026, 10:04

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 16:02

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 01:23

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2025.

07/10/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MORAES DE OLIVEIRA REU: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do Provimento nº 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE do dia 1º de agosto de 2014, bem como da Portaria nº 04/2022, da Comarca de Alagoa Grande, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, providencio: I- Proceda-se o cálculo das custas judiciais, e ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande PROCESSO Nº: 0801163-89.2023.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte executada para providenciar o pagamento, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, decorrido o prazo sem pagamento, retornem os autos para bloqueio on-line pelo Bacenjud, inscrição no serasa, protesto ou outras providências executórias; II- Intime-se a parte sucumbente, condenado ao pagamento de quantia certa, para adimplir a obrigação imposta, espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10%, nos termos do art. 523 e seguintes do CPC; III - Decorrido o prazo sem pagamento, retornem os autos para penhora on-line pelo Sisbajud ou outras providências executórias, como expedição de mandado de penhora e avaliação. Alagoa Grande/PB, 3 de outubro de 2025 Alice Costa Beserra Gomes Técnico(a) Judiciário(a)

06/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 10:37

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 10:36

Juntada de outros documentos

03/10/2025, 10:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/09/2025, 14:46

Juntada de certidão de prevenção

04/09/2025, 15:55

Recebidos os autos

04/09/2025, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS MORAES DE OLIVEIRA APELADO: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimo as partes do inteiro teor do Acórdão (Id num. 36239045). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 29 de julho de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801163-89.2023.8.15.0031

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 44° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.

16/07/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 10:36

—

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 30/10/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de outros documentos

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Todas as movimentações(47)