Procedimento Comum Cível 0801995-53.2023.8.15.0151 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 11.874,32

Órgão julgador

Vara Única de Conceição

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Conceição 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/12/2025, 08:50

Juntada de certidão de decurso de prazo

18/12/2025, 08:49

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:34

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 09:23

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 09:23

Juntada de Certidão

13/11/2025, 09:22

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:40

Juntada de Petição de apelação

30/10/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 10:09

Julgado improcedente o pedido

25/09/2025, 09:19

Conclusos para julgamento

24/09/2025, 23:03

Decorrido prazo de LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:22

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

04/09/2025, 00:33

Publicado Expediente em 03/09/2025.

04/09/2025, 00:33

Todas as movimentações(59)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/12/2025, 08:50

Juntada de certidão de decurso de prazo

18/12/2025, 08:49

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:34

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 09:23

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 09:23

Sentença

•25/09/2025, 09:19

13/11/2025, 09:23

Juntada de Certidão

13/11/2025, 09:22

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:40

Juntada de Petição de apelação

30/10/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 10:09

Julgado improcedente o pedido

25/09/2025, 09:19

Conclusos para julgamento

24/09/2025, 23:03

Decorrido prazo de LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:22

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

04/09/2025, 00:33

Publicado Expediente em 03/09/2025.

04/09/2025, 00:33

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conceição PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801995-53.2023.8.15.0151 DESPACHO Vistos, etc. Sentença anulada, determinando o retorno dos autos ao juízo de origem, para análise sobre a validade da contratação bancária. Assim, determino, intimem-se as partes, via advogado, para especificarem as provas que pretendem produzir, de forma clara e objetiva, no prazo de 10(dez) dias, apontando os pontos contraditórios e controvertidos, sob pena de preclusão. Não havendo provas a serem requeridas e/ou decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença. Conceição, data pelo sistema. Francisco Thiago da Silva Rabelo Juiz de Direito

02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 09:25

Conclusos para decisão

01/09/2025, 08:08

Juntada de certidão de prevenção

31/08/2025, 19:55

Recebidos os autos

31/08/2025, 19:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 44° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 44° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.

16/07/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 03:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/09/2024, 23:55

Juntada de Petição de contrarrazões

09/09/2024, 12:39

Juntada de Petição de outros documentos

09/09/2024, 12:38

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 12:26

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:42

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 18:50

Juntada de Certidão

29/08/2024, 18:48

Juntada de Petição de apelação

29/08/2024, 17:24

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 07:00

Julgado improcedente o pedido

30/07/2024, 18:38

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 08:45

Juntada de Petição de réplica

29/07/2024, 19:26

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:24

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 21:16

Juntada de Petição de contestação

26/06/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 22:50

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 12:47

Conclusos para decisão

21/06/2024, 21:55

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

12/06/2024, 15:11

Juntada de Certidão

23/04/2024, 10:57

Decorrido prazo de LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 01:13

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 17:31

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

30/01/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 10:51

Outras Decisões

29/01/2024, 10:30

Conclusos para decisão

27/01/2024, 22:17

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

25/01/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 21:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/11/2023, 11:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO DAMIAO DA SILVA - CPF: 062.910.374-75 (AUTOR).

29/11/2023, 11:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/11/2023, 10:19

Distribuído por sorteio

29/11/2023, 10:19

Despacho

•01/09/2025, 09:25

Acórdão

•24/07/2025, 08:55

Despacho

•05/06/2025, 16:24

Despacho

•28/03/2025, 11:53

Acórdão

•13/02/2025, 18:53

Despacho

•13/12/2024, 09:48

Despacho

•12/09/2024, 14:10

Despacho

•12/09/2024, 09:23

Outros Documentos

•09/09/2024, 12:26

Outros Documentos

•09/09/2024, 12:26

Outros Documentos

•09/09/2024, 12:26

Sentença

•30/07/2024, 18:38

Decisão

•25/06/2024, 12:47

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 09:23

Sentença

•25/09/2025, 09:19

Despacho

•01/09/2025, 09:25

Acórdão

•24/07/2025, 08:55

Despacho

•05/06/2025, 16:24

Despacho

•28/03/2025, 11:53

Acórdão

•13/02/2025, 18:53

Despacho

•13/12/2024, 09:48

Despacho

•12/09/2024, 14:10

Despacho

•12/09/2024, 09:23

Outros Documentos

•09/09/2024, 12:26

Outros Documentos

•09/09/2024, 12:26

Outros Documentos

•09/09/2024, 12:26

Sentença

•30/07/2024, 18:38

Decisão

•25/06/2024, 12:47

Decisão

•29/01/2024, 10:30

Decisão

•29/11/2023, 11:06