Cumprimento de sentença 0827966-87.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2021

Valor da Causa

R$ 5.923,10

Órgão julgador

1ª Vara de Executivos Fiscais

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 07:38

Juntada de Petição de comunicações

04/08/2024, 09:45

Publicado Certidão em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 00:40

Juntada de Certidão

01/08/2024, 10:04

Juntada de Alvará

01/08/2024, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0827966-87.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: LUCIANO CAMPOS HENRIQUES Polo passivo: EXECUTADO: PREFEITURA DE JOÃO PESSOA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Fazenda Pública pagou o valor do RPV (id. 79531614), conforme se vê no comprovante de depósito judicial Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Polo ativo:

01/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 11:38

Juntada de Certidão

31/07/2024, 11:34

Juntada de Petição de cota

31/07/2024, 10:41

Juntada de Petição de cota

31/07/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 08:54

Conclusos para despacho

20/06/2024, 09:32

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 07:38

Juntada de Petição de comunicações

04/08/2024, 09:45

Publicado Certidão em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 00:40

Juntada de Certidão

01/08/2024, 10:04

Documentos

DECISÃO

•05/08/2021, 19:36

DESPACHO

•16/03/2022, 21:12

Juntada de Alvará

01/08/2024, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0827966-87.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: LUCIANO CAMPOS HENRIQUES Polo passivo: EXECUTADO: PREFEITURA DE JOÃO PESSOA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Fazenda Pública pagou o valor do RPV (id. 79531614), conforme se vê no comprovante de depósito judicial Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Polo ativo:

01/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 11:38

Juntada de Certidão

31/07/2024, 11:34

Juntada de Petição de cota

31/07/2024, 10:41

Juntada de Petição de cota

31/07/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 08:54

Conclusos para despacho

20/06/2024, 09:32

Processo Desarquivado

20/06/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 13:55

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 10:48

Juntada de Certidão

21/05/2024, 10:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 06/02/2024 23:59.

15/02/2024, 17:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 06/02/2024 23:59.

15/02/2024, 17:59

Juntada de Certidão

11/12/2023, 10:17

Juntada de Alvará

11/12/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 17:09

Publicado Certidão em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0827966-87.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: LUCIANO CAMPOS HENRIQUES Polo passivo: EXECUTADO: PREFEITURA DE JOÃO PESSOA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Fazenda pagou o valor do RPV (id. 79532857), conforme se vê no comprovante de depósito judicial (id. 82 Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Polo ativo:

28/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 08:41

Juntada de Certidão

27/11/2023, 08:38

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 17:41

Juntada de Certidão

23/11/2023, 10:27

Expedido alvará de levantamento

16/11/2023, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 10:49

Conclusos para despacho

26/10/2023, 09:58

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 12:37

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 12:27

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 12:26

Juntada de RPV

21/09/2023, 12:15

Juntada de RPV

21/09/2023, 11:59

Juntada de Certidão

21/09/2023, 11:46

Cancelada a movimentação processual

21/09/2023, 11:43

Desentranhado o documento

21/09/2023, 11:43

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 08:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 01:30

Determinada expedição de Precatório/RPV

31/07/2023, 08:53

Conclusos para despacho

28/07/2023, 10:53

Juntada de Petição de resposta

21/07/2023, 16:55

Publicado Despacho em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais DESPACHO Vistos, etc. 1. Intime-se a Fazenda Pública, nos termos do artigo 535 do CPC, conferindo-lhe o prazo de 30 dias para impugnação. Não havendo impugnação, inicie-se o procedimento inerente aos atos de requisição (RPV ou precatório). 2. Apresentada impugnação, intime-se a parte credora para resposta em 15 dias e então retornem conclusos. (data eletrônica) Juiz(a) de Direito

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 16:08

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/06/2023, 15:09

Conclusos para despacho

05/06/2023, 10:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/04/2023, 13:15

Recebidos os autos

12/04/2023, 08:47

Juntada de certidão de prevenção

12/04/2023, 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/06/2022, 07:46

Juntada de Petição de contrarrazões

23/05/2022, 18:12

Juntada de Petição de contrarrazões

23/05/2022, 17:42

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 11:40

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2022, 14:36

Juntada de Petição de resposta

20/04/2022, 15:26

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 10:21

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 10:21

Julgado procedente o pedido

19/04/2022, 08:52

Conclusos para decisão

12/04/2022, 20:21

Juntada de Petição de Minuta+de+peca+elaborada.pdf

25/03/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 09:20

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 21:12

Conclusos para decisão

09/03/2022, 08:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 05/10/2021 23:59:59.

07/10/2021, 02:12

Juntada de Petição de cota

29/09/2021, 14:41

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 10:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/08/2021, 19:36

Distribuído por dependência

16/07/2021, 14:33

SENTENÇA

•19/04/2022, 08:52

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2022, 11:39

DESPACHO

•05/09/2022, 11:59

DESPACHO

•05/12/2022, 11:42

ACÓRDÃO

•31/01/2023, 11:48

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/04/2023, 13:15

DESPACHO

•05/06/2023, 16:08

DESPACHO

•28/06/2023, 10:34

DECISÃO

•31/07/2023, 08:53

DESPACHO

•16/11/2023, 10:49

DESPACHO

•09/07/2024, 08:54