Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/11/2025, 10:19
Expedição de certidão de decurso de prazo.
19/11/2025, 10:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMBAL em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025, 03:12
Decorrido prazo de RAFAEL SILVA LINHARES em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025, 03:11
Decorrido prazo de DJONIERISON JOSE FELIX DE FRANCA em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025, 03:11
Decorrido prazo de ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025, 03:11
Decorrido prazo de ARNALDO MARQUES DE SOUSA em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025, 03:11
Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2025, 07:16
Publicado Expediente em 17/07/2025.
17/07/2025, 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025, 01:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 0002245-24.2004.8.15.0301.
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
REU: IVANILDO BRUNET DE SA, GERALDO QUEIROGA SOBRINHO, JOSE VIEIRA FILHO, FRANCISCA ELENA DA SILVA FERNANDES, JOAO ASSIS ROSENDO, OSNAN DA SILVA FERNANDES, JOSICLEIDE FERREIRA MELO, JOSILEIDE FERREIRA DA SILVA ARAUJO, FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA BARBOSA, FRANCISCO FERREIRA DE ASSIS FILHO, ESPEDITA DA SILVA FERREIRA MELO, MUNICIPIO DE POMBAL De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JOSE EMANUEL DA SILVA E SOUSA, MM Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara Mista de Pombal, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0002245-24.2004.8.15.0301 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s)
REU: IVANILDO BRUNET DE SA, GERALDO QUEIROGA SOBRINHO, JOSE VIEIRA FILHO, FRANCISCA ELENA DA SILVA FERNANDES, JOAO ASSIS ROSENDO, OSNAN DA SILVA FERNANDES, JOSICLEIDE FERREIRA MELO, JOSILEIDE FERREIRA DA SILVA ARAUJO, FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA BARBOSA, FRANCISCO FERREIRA DE ASSIS FILHO, ESPEDITA DA SILVA FERREIRA MELO, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADOS para cumprir a seguinte determinação judicial: "Cumpram-se as determinações finais da sentença prolatada nos autos e quanto aos recursos apelatórios já apresentados, em vista da não alteração da sentença proferida nos autos, intimem-se as partes adversas para apresentar contrarrazões". Advogado do(a)
REU: RAFAEL SILVA LINHARES - PB25524 Advogado do(a)
REU: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA - PB8874 Advogado do(a)
REU: DJONIERISON JOSE FELIX DE FRANCA - PB8885 Advogado do(a)
REU: ARNALDO MARQUES DE SOUSA - PB3467 Advogados do(a)
REU: KARL MARX MARTINS SANTANA - PB22797, RAFAEL SILVA LINHARES - PB25524 Prazo: 15 dias POMBAL-PB, em 15 de julho de 2025 De ordem, KATYANA ALENCAR MARTINS Chefe de Cartório
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Pombal Rua José G. de Santana, 414, Centro, POMBAL - PB - CEP: 58840-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Anulação]
16/07/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
15/07/2025, 13:56
Expedição de Outros documentos.
15/07/2025, 13:56
Expedição de Outros documentos.
15/07/2025, 13:56
Decorrido prazo de ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025, 00:45
Documentos
Sentença
•25/11/2024, 14:00
Decisão
•08/04/2024, 07:34
14/08/2025, 03:11
Decorrido prazo de ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025, 03:11
Decorrido prazo de ARNALDO MARQUES DE SOUSA em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025, 03:11
Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2025, 07:16
Publicado Expediente em 17/07/2025.
17/07/2025, 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025, 01:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 0002245-24.2004.8.15.0301.
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
REU: IVANILDO BRUNET DE SA, GERALDO QUEIROGA SOBRINHO, JOSE VIEIRA FILHO, FRANCISCA ELENA DA SILVA FERNANDES, JOAO ASSIS ROSENDO, OSNAN DA SILVA FERNANDES, JOSICLEIDE FERREIRA MELO, JOSILEIDE FERREIRA DA SILVA ARAUJO, FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA BARBOSA, FRANCISCO FERREIRA DE ASSIS FILHO, ESPEDITA DA SILVA FERREIRA MELO, MUNICIPIO DE POMBAL De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JOSE EMANUEL DA SILVA E SOUSA, MM Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara Mista de Pombal, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0002245-24.2004.8.15.0301 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s)
REU: IVANILDO BRUNET DE SA, GERALDO QUEIROGA SOBRINHO, JOSE VIEIRA FILHO, FRANCISCA ELENA DA SILVA FERNANDES, JOAO ASSIS ROSENDO, OSNAN DA SILVA FERNANDES, JOSICLEIDE FERREIRA MELO, JOSILEIDE FERREIRA DA SILVA ARAUJO, FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA BARBOSA, FRANCISCO FERREIRA DE ASSIS FILHO, ESPEDITA DA SILVA FERREIRA MELO, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADOS para cumprir a seguinte determinação judicial: "Cumpram-se as determinações finais da sentença prolatada nos autos e quanto aos recursos apelatórios já apresentados, em vista da não alteração da sentença proferida nos autos, intimem-se as partes adversas para apresentar contrarrazões". Advogado do(a)
REU: RAFAEL SILVA LINHARES - PB25524 Advogado do(a)
REU: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA - PB8874 Advogado do(a)
REU: DJONIERISON JOSE FELIX DE FRANCA - PB8885 Advogado do(a)
REU: ARNALDO MARQUES DE SOUSA - PB3467 Advogados do(a)
REU: KARL MARX MARTINS SANTANA - PB22797, RAFAEL SILVA LINHARES - PB25524 Prazo: 15 dias POMBAL-PB, em 15 de julho de 2025 De ordem, KATYANA ALENCAR MARTINS Chefe de Cartório
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Pombal Rua José G. de Santana, 414, Centro, POMBAL - PB - CEP: 58840-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Anulação]
16/07/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
15/07/2025, 13:56
Expedição de Outros documentos.
15/07/2025, 13:56
Expedição de Outros documentos.
15/07/2025, 13:56
Decorrido prazo de ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025, 00:45
Decorrido prazo de ARNALDO MARQUES DE SOUSA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025, 00:45
Decorrido prazo de RAFAEL SILVA LINHARES em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025, 00:45
Decorrido prazo de DJONIERISON JOSE FELIX DE FRANCA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025, 00:42
Juntada de Petição de cota
03/01/2025, 09:09
Decorrido prazo de ABMAEL DE SOUSA LACERDA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024, 00:47
Juntada de Petição de petição
13/12/2024, 08:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024, 17:11
Juntada de Petição de diligência
11/12/2024, 17:11
Juntada de Petição de cota
09/12/2024, 14:43
Expedição de Mandado.
07/12/2024, 18:28
Expedição de Outros documentos.
07/12/2024, 18:28
Expedição de Outros documentos.
07/12/2024, 18:28
Expedição de Outros documentos.
07/12/2024, 18:28
Expedição de Outros documentos.
07/12/2024, 18:28
Expedição de Outros documentos.
07/12/2024, 18:28
Expedição de Outros documentos.
07/12/2024, 18:28
Expedição de Outros documentos.
07/12/2024, 18:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/11/2024, 14:00
Conclusos para despacho
05/08/2024, 18:20
Decorrido prazo de ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024, 01:35
Decorrido prazo de DJONIERISON JOSE FELIX DE FRANCA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024, 01:35
Decorrido prazo de RAFAEL SILVA LINHARES em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024, 01:35
Decorrido prazo de ARNALDO MARQUES DE SOUSA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024, 01:35
Juntada de Petição de petição
14/05/2024, 11:28
Juntada de Petição de comunicações
14/05/2024, 09:49
Juntada de documento de comprovação
22/04/2024, 12:53
Juntada de Carta precatória
19/04/2024, 13:27
Juntada de Certidão
19/04/2024, 09:30
Juntada de Carta precatória
18/04/2024, 11:23
Juntada de Petição de contra-razões
15/04/2024, 15:46
Juntada de documento de comprovação
12/04/2024, 09:26
Juntada de Carta precatória
11/04/2024, 15:17
Expedição de Outros documentos.
11/04/2024, 09:28
Expedição de Outros documentos.
11/04/2024, 09:28
Expedição de Outros documentos.
11/04/2024, 08:38
Concedida a substituição/sucessão de parte
08/04/2024, 07:34
Conclusos para decisão
24/01/2024, 10:05
Juntada de Carta precatória
24/01/2024, 10:04
Juntada de Carta precatória
05/12/2023, 12:11
Juntada de Petição de petição
21/09/2023, 19:01
Juntada de Petição de petição
12/06/2023, 09:45
Juntada de Petição de petição
07/06/2023, 09:54
Juntada de outros documentos
02/06/2023, 10:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2023, 12:13
Juntada de Petição de diligência
01/06/2023, 12:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2023, 06:52
Juntada de Petição de diligência
01/06/2023, 06:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2023, 06:30
Juntada de Petição de diligência
01/06/2023, 06:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2023, 13:37
Juntada de Petição de diligência
30/05/2023, 13:37
Juntada de documento de comprovação
30/05/2023, 12:19
Juntada de documento de comprovação
30/05/2023, 11:06
Juntada de Carta precatória
29/05/2023, 10:37
Juntada de Carta precatória
29/05/2023, 10:37
Expedição de Mandado.
29/05/2023, 08:09
Expedição de Mandado.
29/05/2023, 08:05
Expedição de Mandado.
29/05/2023, 08:05
Expedição de Mandado.
29/05/2023, 08:05
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
30/11/2022, 22:20
Conclusos para decisão
11/05/2022, 13:59
Juntada de Petição de Cota-2022-0000636023.pdf
20/04/2022, 19:35
Expedição de Outros documentos.
16/03/2022, 18:12
Ato ordinatório praticado
16/03/2022, 18:08
Juntada de Ofício
16/03/2022, 18:07
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/02/2022 23:59:59.
19/02/2022, 01:19
Expedição de Outros documentos.
25/01/2022, 10:02
Juntada de documento de comprovação
25/01/2022, 09:33
Juntada de documento de comprovação
26/10/2020, 12:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2020, 12:53
Proferido despacho de mero expediente
26/06/2020, 00:22
Conclusos para despacho
22/11/2019, 12:43
Juntada de Petição de cota
21/11/2019, 11:52
Expedição de Outros documentos.
07/11/2019, 09:56
Decorrido prazo de IVANILDO BRUNET DE SA em 01/08/2019 23:59:59.
02/08/2019, 01:40
Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL em 01/08/2019 23:59:59.
02/08/2019, 01:40
Decorrido prazo de GERALDO QUEIROGA SOBRINHO em 23/07/2019 23:59:59.
24/07/2019, 02:05
Expedição de Outros documentos.
15/07/2019, 09:07
Ato ordinatório praticado
15/07/2019, 09:06
Juntada de ato ordinatório
15/07/2019, 09:06
Processo migrado para o PJe
01/06/2019, 12:52
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 01: 06/2019 10:13 TJEPB03
01/06/2019, 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 06/2019 NF 93/19
01/06/2019, 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 06/2019 MIGRACAO P/PJE
01/06/2019, 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 05/2019