Apelação Cível 0834844-57.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Autor

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

INTERTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PB 26165·CPF·Representa: Autor

IGOR COELHO DOS ANJOS

OAB/MG 153479·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Autor

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

INTERTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

DAMARES JASMIN SANTANA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/04/2025, 10:40

Baixa Definitiva

02/04/2025, 10:40

Transitado em Julgado em 02/04/2025

02/04/2025, 10:39

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:02

Decorrido prazo de DAMARES JASMIN SANTANA DA SILVA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 00:06

Publicado Acórdão em 11/03/2025.

11/03/2025, 00:06

Conhecido em parte o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (APELANTE) e não-provido

07/03/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 11:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/03/2025, 18:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/03/2025, 17:53

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 21:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/02/2025, 21:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/02/2025, 11:50

Conclusos para despacho

14/02/2025, 09:55

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/04/2025, 10:40

Baixa Definitiva

02/04/2025, 10:40

Transitado em Julgado em 02/04/2025

02/04/2025, 10:39

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:02

Decorrido prazo de DAMARES JASMIN SANTANA DA SILVA em 01/04/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO

•27/06/2023, 23:25

DECISÃO

•28/06/2023, 10:34

02/04/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 00:06

Publicado Acórdão em 11/03/2025.

11/03/2025, 00:06

Conhecido em parte o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (APELANTE) e não-provido

07/03/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 11:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/03/2025, 18:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/03/2025, 17:53

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 21:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/02/2025, 21:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/02/2025, 11:50

Conclusos para despacho

14/02/2025, 09:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/02/2025, 11:11

Juntada de Certidão

15/12/2024, 18:48

Conclusos para despacho

15/12/2024, 18:48

Recebidos os autos

12/12/2024, 09:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/12/2024, 09:49

Distribuído por sorteio

12/12/2024, 09:49

DESPACHO

•10/07/2023, 12:31

DESPACHO

•11/07/2023, 11:28

DESPACHO

•06/03/2024, 12:16

SENTENÇA

•31/10/2024, 10:51

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2024, 09:29

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2024, 09:30

DESPACHO

•11/02/2025, 11:11

DESPACHO

•14/02/2025, 11:50

ACÓRDÃO

•07/03/2025, 11:52