Agravo em Recurso Especial 0008744-40.2012.8.15.0011 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0008744-40.2012.8.15.0011 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:59

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00057578/2026 - AgInt no AREsp 3097064/PB

22/04/2026, 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

08/04/2026, 19:01

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

07/04/2026, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/03/2026, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/03/2026, 06:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026 Petição Nº 57578/2026 - AgInt

30/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0057578 - AgInt no AREsp 3097064 - Publicação prevista para 30/03/2026

25/03/2026, 21:40

Determinada a distribuição do feito

25/03/2026, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/02/2026, 20:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para FEDERAL DE SEGUROS S/A - FALIDO apresentar resposta à petição n. 57578/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1567.

26/02/2026, 19:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/02/2026 Petição Nº 57578/2026 -

02/02/2026, 00:34

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/03/2026, 21:40

DECISÃO TERMINATIVA

•03/12/2025, 21:00

—

Partes do Processo(25)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00057578/2026 - AgInt no AREsp 3097064/PB

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026 Petição Nº 57578/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0057578 - AgInt no AREsp 3097064 - Publicação prevista para 30/03/2026

Determinada a distribuição do feito

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para FEDERAL DE SEGUROS S/A - FALIDO apresentar resposta à petição n. 57578/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1567.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/02/2026 Petição Nº 57578/2026 -

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