Interdição/Curatela 0802881-46.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara de Família de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 10:32

Juntada de Certidão

11/09/2025, 10:32

Transitado em Julgado em 10/09/2025

11/09/2025, 10:19

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA SIQUEIRA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:27

Juntada de Petição de cota

08/09/2025, 16:15

Juntada de Certidão

27/08/2025, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:11

Publicado Edital em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Sentença SENTENÇA Edital Edital - COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 5ª Vara de Família de Campina Grande - EDITAL DE INTERDIÇÃO – PROCESSO Nº 0802881-46.2025.8.15.0001. O(A) Dr(a). EDUARDO RUBENS DA NÓBREGA COUTINHO, Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER, a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e notícia tiverem, bem como, a quem possa interessar, que por este Juízo e Cartório se processam os termos da Ação de Interdição em epígrafe, promovida por JUCILEIDE DE SIQUEIRA DOURADO, inscrita no – CPF sob o n. 138.080.444-20, portadora da Cédula de Identidade Civil n. 1359219 SSP/PE, em face de JOSE DE OLIVEIRA SIQUEIRA, inscrito no CPF sob o n. 003.277.354-49, portador da Cédula de Identidade Civil n. 070914910-8 MD-EB, tendo sido decretada, por Sentença, a curatela deste(a) último(a), por apresentar ele(a) condição ou patologia que lhe retira a capacidade para prática dos atos da vida civil, em razão de não reunir meios de expressar suas vontades. A curatela definitiva foi conferida a parte autora e possui efeitos apenas patrimoniais. Em caso de eventual alienação ou gravame de bens pertencentes ao(à) interdito(a), o(a) curador(a) necessitará de prévia autorização judicial para essa finalidade. E para que mais tarde ninguém alegue ignorância, nem a própria parte promovida, mandou, o(a) MM. Juiz(a) de Direito, expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), UMA ÚNICA VEZ, com o prazo de 10 (dez) dias nos termos do Art. 755 § 3º do Código de Processo Civil. Campina Grande-PB, 19 de agosto de 2025. Eu, MARIA DE FATIMA SOUSA, Técnico Judiciário, o digitei.

25/08/2025, 00:00

Expedição de Edital.

21/08/2025, 14:53

Juntada de Petição de comunicações

18/07/2025, 09:46

Publicado Expediente em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: JUCILEIDE DE SIQUEIRA DOURADO REQUERIDO: JOSE DE OLIVEIRA SIQUEIRA PROCESSO Nº: 0802881-46.2025.8.15.0001 MANDADO DE INTIMAÇÃO (ADVOGADO DA PARTE AUTORA) De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família de Campina Grande, intimo o(a) Advogado(a) da Parte Autora, adiante mencionado(a), acerca das disposições que constam da sentença anterior. Advogado: JULIO CESAR VICTOR SARMENTO OAB: PB14668 Endereço: desconhecido Campina Grande-PB, 15 de julho de 2025. MARIA DE FATIMA SOUSA Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMÍLIA 5ª Vara de Família de Campina Grande Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho de Souza, s/nº, Liberdade, Campina Grande/PB - CEP: 58.417-100 Telefones: (83) 3310-2538; 99139-4310 e 99145-6010 / E-mail: [email protected] CLASSE DO PROCESSO: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Nomeação, Curatela]

16/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 16:13

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 10:32

Juntada de Certidão

11/09/2025, 10:32

Transitado em Julgado em 10/09/2025

11/09/2025, 10:19

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA SIQUEIRA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:27

Juntada de Petição de cota

08/09/2025, 16:15

Juntada de Certidão

27/08/2025, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:11

Publicado Edital em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Sentença SENTENÇA Edital Edital - COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 5ª Vara de Família de Campina Grande - EDITAL DE INTERDIÇÃO – PROCESSO Nº 0802881-46.2025.8.15.0001. O(A) Dr(a). EDUARDO RUBENS DA NÓBREGA COUTINHO, Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER, a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e notícia tiverem, bem como, a quem possa interessar, que por este Juízo e Cartório se processam os termos da Ação de Interdição em epígrafe, promovida por JUCILEIDE DE SIQUEIRA DOURADO, inscrita no – CPF sob o n. 138.080.444-20, portadora da Cédula de Identidade Civil n. 1359219 SSP/PE, em face de JOSE DE OLIVEIRA SIQUEIRA, inscrito no CPF sob o n. 003.277.354-49, portador da Cédula de Identidade Civil n. 070914910-8 MD-EB, tendo sido decretada, por Sentença, a curatela deste(a) último(a), por apresentar ele(a) condição ou patologia que lhe retira a capacidade para prática dos atos da vida civil, em razão de não reunir meios de expressar suas vontades. A curatela definitiva foi conferida a parte autora e possui efeitos apenas patrimoniais. Em caso de eventual alienação ou gravame de bens pertencentes ao(à) interdito(a), o(a) curador(a) necessitará de prévia autorização judicial para essa finalidade. E para que mais tarde ninguém alegue ignorância, nem a própria parte promovida, mandou, o(a) MM. Juiz(a) de Direito, expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), UMA ÚNICA VEZ, com o prazo de 10 (dez) dias nos termos do Art. 755 § 3º do Código de Processo Civil. Campina Grande-PB, 19 de agosto de 2025. Eu, MARIA DE FATIMA SOUSA, Técnico Judiciário, o digitei.

25/08/2025, 00:00

Expedição de Edital.

21/08/2025, 14:53

Juntada de Petição de comunicações

18/07/2025, 09:46

Publicado Expediente em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: JUCILEIDE DE SIQUEIRA DOURADO REQUERIDO: JOSE DE OLIVEIRA SIQUEIRA PROCESSO Nº: 0802881-46.2025.8.15.0001 MANDADO DE INTIMAÇÃO (ADVOGADO DA PARTE AUTORA) De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família de Campina Grande, intimo o(a) Advogado(a) da Parte Autora, adiante mencionado(a), acerca das disposições que constam da sentença anterior. Advogado: JULIO CESAR VICTOR SARMENTO OAB: PB14668 Endereço: desconhecido Campina Grande-PB, 15 de julho de 2025. MARIA DE FATIMA SOUSA Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMÍLIA 5ª Vara de Família de Campina Grande Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho de Souza, s/nº, Liberdade, Campina Grande/PB - CEP: 58.417-100 Telefones: (83) 3310-2538; 99139-4310 e 99145-6010 / E-mail: [email protected] CLASSE DO PROCESSO: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Nomeação, Curatela]

16/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 16:13

Julgado procedente o pedido

14/07/2025, 20:53

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 15:24

Juntada de Petição de parecer

14/05/2025, 16:34

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/02/2025, 11:05

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/02/2025, 11:05

Expedição de Mandado.

12/02/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 17:28

Concedida a Antecipação de tutela

10/02/2025, 07:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JUCILEIDE DE SIQUEIRA DOURADO - CPF: 138.080.444-20 (REQUERENTE).

10/02/2025, 07:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/01/2025, 09:33

Distribuído por sorteio

29/01/2025, 09:33

Documentos

Sentença

•14/07/2025, 20:53

Decisão

•10/02/2025, 07:30