Procedimento Comum Cível 0807532-43.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.741,58

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

FLAVIO ANTONIO DE ARAUJO ALVES

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

FLAVIO ANTONIO DE ARAUJO ALVES

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FLAVIO ANTONIO DE ARAUJO ALVES - CPF: 009.191.884-78 (AUTOR).

26/03/2026, 16:30

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/03/2026, 16:30

Conclusos para despacho

13/03/2026, 10:47

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de FLAVIO ANTONIO DE ARAUJO ALVES em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

26/07/2025, 10:47

Publicado Expediente em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807532-43.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da certidão apresentada pelo NUMOPE indicando a possível existência de litispendência, intimem-se as partes para apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

16/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 14:55

Conclusos para despacho

23/04/2025, 14:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/04/2025, 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:38

Todas as movimentações(27)

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FLAVIO ANTONIO DE ARAUJO ALVES - CPF: 009.191.884-78 (AUTOR).

26/03/2026, 16:30

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/03/2026, 16:30

Conclusos para despacho

13/03/2026, 10:47

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de FLAVIO ANTONIO DE ARAUJO ALVES em 12/08/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 16:30

Despacho

•29/04/2025, 14:55

13/08/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

26/07/2025, 10:47

Publicado Expediente em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807532-43.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da certidão apresentada pelo NUMOPE indicando a possível existência de litispendência, intimem-se as partes para apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

16/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 14:55

Conclusos para despacho

23/04/2025, 14:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/04/2025, 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:38

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 07:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

20/06/2023, 19:28

Conclusos para despacho

18/06/2023, 15:31

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 14:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 14:13

Decorrido prazo de FLAVIO ANTONIO DE ARAUJO ALVES em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 01:56

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 08:53

Retificado o movimento Conclusos para despacho

04/04/2022, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 22:12

Conclusos para despacho

24/03/2022, 22:12

Distribuído por sorteio

16/02/2022, 13:52

Decisão

•20/06/2023, 19:28

Despacho

•13/05/2022, 08:53

Despacho

•24/03/2022, 22:12