Procedimento Comum CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Procedimento Comum Cível
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
22/03/2025
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
Vara Única de Gurinhém
Partes do Processo
FRANCISCA APARECIDA SANTIAGO DA SILVA
CPF
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHEM/PB
Terceiro
MUNICIPIO DE GURINHEM
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
AMANDA SILVA DE OLIVEIRA
OAB/PB 25431·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Expedição de Outros documentos.
21/04/2026, 08:07
Juntada de Petição de petição
15/02/2026, 10:49
Determinada Requisição de Informações
13/02/2026, 09:08
Conclusos para despacho
17/11/2025, 08:58
Juntada de Petição de petição
12/08/2025, 14:35
Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PROCESSO Nº 0800287-10.2025.8.15.0761 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [AMANDA SILVA DE OLIVEIRA - CPF: 048.704.284-07 (ADVOGADO), FRANCISCA APARECIDA SANTIAGO DA SILVA - CPF: 873.821.994-87 (AUTOR), MUNICIPIO DE GURINHEM - CNPJ: 08.809.444/0001-84 (REU)] INTIME-SE A PARTE AUTORA DE TODO TEOR DO ATO ORDINATÓRIO praticado nos termos do art. 1° da PORTARIA Nº 01/2025, baixada pela Dra. Dra. Aylzia Fabiana Borges Carrilho, Juíza de Direito da Vara de Gurinhém, no exercício de suas atribuições legais e em virtude da Lei: I – INTIMAR a parte autora para impugnar a contestação, no prazo de 15 dias (art. 351 do CPC), quando suscitada na contestação matéria preliminar ou se alegar fato modificativo, extintivo ou modificativo do direito do autor, ou ainda houver juntada de documentos (exceto procuração). GURINHÉM, 15 de julho de 2025 LISSANDRA DE SOUZA ALMEIDA
16/07/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025, 17:30
Ato ordinatório praticado
15/07/2025, 17:30
Juntada de Petição de contestação
12/06/2025, 13:02
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
30/04/2025, 11:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025, 11:31
Expedição de Mandado.
22/04/2025, 19:35
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCA APARECIDA SANTIAGO DA SILVA - CPF: 873.821.994-87 (AUTOR).