Procedimento Comum Cível 0801332-15.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 35.403,04

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JEFFERSON LUIZ BARCELOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Terceiro

PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Terceiro

LUKA PINHEIRO DE OLIVEIRA MARQUES LTDA

CNPJ

Reu

LUKA PINHEIRO DE OLIVEIRA MARQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANCELMO MARTINS

OAB/ES 25811·CPF·Representa: Autor

ELIDA CRISTINA DE LIMA MARTINS

OAB/PB 15379·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JEFFERSON LUIZ BARCELOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Terceiro

PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Terceiro

LUKA PINHEIRO DE OLIVEIRA MARQUES LTDA

CNPJ

Reu

LUKA PINHEIRO DE OLIVEIRA MARQUES

CPF

Reu

PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/04/2026, 11:10

Juntada de Petição de diligência

15/04/2026, 11:10

Juntada de Petição de diligência

15/04/2026, 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/04/2026, 11:07

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 13:09

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:16

Expedição de Mandado.

09/04/2026, 08:52

Expedição de Mandado.

09/04/2026, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 08:44

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:03

Publicado Decisão em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:03

Deferido o pedido de JEFFERSON LUIZ BARCELOS DE OLIVEIRA - CPF: 177.561.287-29 (AUTOR).

27/03/2026, 11:57

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 11:57

Todas as movimentações(50)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/04/2026, 11:10

Juntada de Petição de diligência

15/04/2026, 11:10

Juntada de Petição de diligência

15/04/2026, 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/04/2026, 11:07

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 11:57

Decisão

•27/03/2026, 11:57

14/04/2026, 13:09

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:16

Expedição de Mandado.

09/04/2026, 08:52

Expedição de Mandado.

09/04/2026, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 08:44

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:03

Publicado Decisão em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:03

Deferido o pedido de JEFFERSON LUIZ BARCELOS DE OLIVEIRA - CPF: 177.561.287-29 (AUTOR).

27/03/2026, 11:57

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 11:57

Conclusos para despacho

05/03/2026, 10:33

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:35

Publicado Decisão em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:35

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 16:52

Indeferido o pedido de JEFFERSON LUIZ BARCELOS DE OLIVEIRA - CPF: 177.561.287-29 (AUTOR)

04/02/2026, 11:28

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/10/2025, 07:27

Conclusos para despacho

29/08/2025, 14:34

Recebidos os autos do CEJUSC

28/08/2025, 15:07

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 27/08/2025 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

28/08/2025, 15:07

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 17:16

Juntada de Petição de contestação

22/08/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 13:17

Publicado Expediente em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Centro Judiciário II de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, centro, 7º Andar, tel. 3208-2612 0801332-15.2025.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Consórcio, Indenização por Dano Material] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ADVOGADOS (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO) Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), advogado(a), INTIMADO(A) da Tipo: Conciliação Sala: AA CEJUSC II - SALA 01 Data: 27/08/2025 Hora: 09:30, a ser realizada de FORMA VIRTUAL no CEJUSC (Centro de Conciliação e Mediação Cível) Comarca da Capital, atentando-se as partes para os termos do art. 334, §§ 3º, 8º e 10º do NCPC. CEJUSC II - Varas Cíveis Fórum Cível está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Minha Reunião 0801332-15.2025.815.2001 Horário: 27 ago. 2025 09:30 da manhã São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/82607595098?pwd=kb9cltciAK2m2NN3UloI7bslsspNPR.1 ID da reunião: 826 0759 5098 Senha: 616718 João Pessoa-PB, em 15 de julho de 2025 MARIA DE LOURDES GONDIM Analista/Técnico Judiciário

16/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 19:43

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 19:43

Expedição de Carta.

15/07/2025, 19:43

Expedição de Carta.

15/07/2025, 19:43

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 27/08/2025 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

06/06/2025, 14:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

18/03/2025, 08:52

Recebidos os autos.

18/03/2025, 08:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JEFFERSON LUIZ BARCELOS DE OLIVEIRA - CPF: 177.561.287-29 (AUTOR).

18/03/2025, 08:18

Determinada diligência

18/03/2025, 08:18

Conclusos para despacho

11/02/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 06:30

Determinada a emenda à inicial

15/01/2025, 14:19

Determinada diligência

15/01/2025, 14:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/01/2025, 14:49

Distribuído por sorteio

14/01/2025, 14:49

Decisão

•04/02/2026, 11:28

Decisão

•04/02/2026, 11:28

Despacho

•18/03/2025, 08:18

Despacho

•16/01/2025, 06:30

Despacho

•15/01/2025, 14:19