Apelação Criminal 0806918-61.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 04 - Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 7ª Vara Criminal da Capital

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE ANASTACIO DA SILVA

CPF

Autor

EDSON

Autor

EDSON

Terceiro

DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE VEICULOS E CARGAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/PB 28185·CPF·Representa: Autor

JAIR DOS SANTOS LIMA

OAB/PB 30913·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

LUIZ HENRIQUE ANASTACIO DA SILVA

CPF

Autor

EDSON

Autor

EDSON

Terceiro

DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE VEICULOS E CARGAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

PUBLIO LENTULUS VARELA SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE ANASTACIO DA SILVA - CPF: 184.033.114-35 (APELANTE) e não-provido

06/08/2025, 12:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/08/2025, 15:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE ANASTACIO DA SILVA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 01:00

Juntada de Petição de cota

17/07/2025, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:18

Publicado Intimação de Pauta em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 20:31

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 20:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/07/2025, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 16:47

Conclusos para despacho

30/06/2025, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 16:29

Conclusos para despacho

09/05/2025, 08:59

Juntada de Petição de parecer

08/05/2025, 17:03

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 08:23

Todas as movimentações(21)

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE ANASTACIO DA SILVA - CPF: 184.033.114-35 (APELANTE) e não-provido

06/08/2025, 12:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/08/2025, 15:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE ANASTACIO DA SILVA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 01:00

Juntada de Petição de cota

17/07/2025, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 12:18

DESPACHO

•07/07/2025, 16:47

17/07/2025, 00:18

Publicado Intimação de Pauta em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 20:31

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 20:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/07/2025, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 16:47

Conclusos para despacho

30/06/2025, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 16:29

Conclusos para despacho

09/05/2025, 08:59

Juntada de Petição de parecer

08/05/2025, 17:03

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 08:39

Conclusos para despacho

28/03/2025, 10:38

Juntada de Certidão

28/03/2025, 10:38

Recebidos os autos

28/03/2025, 10:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/03/2025, 10:24

Distribuído por sorteio

28/03/2025, 10:24

DESPACHO

•30/06/2025, 16:29

DESPACHO

•03/04/2025, 08:39

DECISÃO

•16/03/2025, 10:25

SENTENÇA

•21/02/2025, 08:56

DECISÃO

•04/12/2024, 09:20

DESPACHO

•12/11/2024, 16:20

DESPACHO

•12/11/2024, 16:20

DECISÃO

•01/11/2024, 12:02

DECISÃO

•01/11/2024, 12:02

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/10/2024, 08:05

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2024, 07:49