Procedimento Comum Cível 0807745-74.2018.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2018

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

LEONILA RAIMUNDO BORGES

CPF

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DA SAELPA

Terceiro

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Reu

FUNASA SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a(s) parte(s), através do(s) seu(s) causídico(s), para ciência da(s) decisão(s)/despacho(s) prolatada(o)(s) neste caderno processual eletrônico.

16/07/2025, 00:00

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

19/02/2025, 11:39

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

27/05/2024, 17:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/05/2024, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 17:38

Conclusos para despacho

01/02/2024, 10:43

Processo Desarquivado

01/02/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 14:38

Arquivado Definitivamente

16/02/2022, 10:27

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/02/2022, 10:23

Decorrido prazo de NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 02:22

Decorrido prazo de VYRNA LOPES TORRES DE FARIAS BEM em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 02:22

Decorrido prazo de RENATA MARIA BRASILEIRO SOBRAL em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 02:22

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 17:24

Todas as movimentações(83)

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a(s) parte(s), através do(s) seu(s) causídico(s), para ciência da(s) decisão(s)/despacho(s) prolatada(o)(s) neste caderno processual eletrônico.

16/07/2025, 00:00

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

19/02/2025, 11:39

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

27/05/2024, 17:15

Documentos

COMUNICAÇÕES

•19/02/2025, 11:39

DESPACHO

•03/05/2024, 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/05/2024, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 17:38

Conclusos para despacho

01/02/2024, 10:43

Processo Desarquivado

01/02/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 14:38

Arquivado Definitivamente

16/02/2022, 10:27

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/02/2022, 10:23

Decorrido prazo de NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 02:22

Decorrido prazo de VYRNA LOPES TORRES DE FARIAS BEM em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 02:22

Decorrido prazo de RENATA MARIA BRASILEIRO SOBRAL em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 02:22

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 17:24

Conclusos para despacho

24/01/2022, 10:11

Juntada de Petição de petição

20/01/2022, 18:19

Juntada de Petição de apelação

14/01/2022, 19:20

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 12:34

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 12:34

Outras Decisões

29/11/2021, 22:13

Conclusos para despacho

29/07/2021, 09:01

Decorrido prazo de NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 01:27

Juntada de Petição de petição

21/07/2021, 13:21

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 22:48

Conclusos para despacho

31/05/2021, 08:11

Decorrido prazo de VYRNA LOPES TORRES DE FARIAS BEM em 28/05/2021 23:59:59.

31/05/2021, 00:55

Juntada de Petição de petição

28/05/2021, 18:40

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2021, 23:22

Conclusos para despacho

08/04/2021, 13:31

Transitado em Julgado em 02/02/2021

08/04/2021, 13:28

Juntada de Petição de outros documentos

25/02/2021, 11:50

Juntada de Petição de outros documentos

25/02/2021, 11:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/02/2021, 11:50

Juntada de Petição de outros documentos

25/02/2021, 11:50

Juntada de Petição de outros documentos

25/02/2021, 11:50

Juntada de Petição de outros documentos

25/02/2021, 11:50

Decorrido prazo de VYRNA LOPES TORRES DE FARIAS BEM em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 04:02

Decorrido prazo de RENATA MARIA BRASILEIRO SOBRAL em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 04:02

Decorrido prazo de NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 03:53

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 20:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/11/2020, 16:23

Conclusos para julgamento

23/11/2020, 17:47

Expedição de certidão de decurso de prazo.

21/11/2020, 23:16

Decorrido prazo de RENATA MARIA BRASILEIRO SOBRAL em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 01:05

Decorrido prazo de VYRNA LOPES TORRES DE FARIAS BEM em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 01:05

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2020, 15:30

Conclusos para despacho

27/07/2020, 16:18

Decorrido prazo de RENATA MARIA BRASILEIRO SOBRAL em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 01:13

Juntada de Petição de petição

18/06/2020, 22:51

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2020, 14:35

Conclusos para despacho

26/11/2019, 11:58

Juntada de Petição de petição

19/08/2019, 17:00

Decorrido prazo de NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR em 16/08/2019 23:59:59.

17/08/2019, 01:42

Expedição de Outros documentos.

30/07/2019, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2019, 21:11

Conclusos para despacho

02/10/2018, 18:36

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

26/07/2018, 21:33

Juntada de Petição de contestação

20/07/2018, 12:37

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DA SAELPA em 09/07/2018 14:40:00.

10/07/2018, 02:08

Juntada de Petição de petição

09/07/2018, 08:02

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/07/2018, 11:13

Juntada de Petição de outros documentos

06/07/2018, 11:13

Decorrido prazo de VYRNA LOPES TORRES DE FARIAS BEM em 25/06/2018 23:59:59.

26/06/2018, 01:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2018, 08:03

Decorrido prazo de RENATA MARIA BRASILEIRO SOBRAL em 19/06/2018 23:59:59.

20/06/2018, 01:17

Expedição de Mandado.

19/06/2018, 16:38

Juntada de certidão

19/06/2018, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2018, 15:30

Conclusos para despacho

19/06/2018, 15:05

Juntada de Petição de petição

19/06/2018, 14:11

Juntada de Petição de petição

19/06/2018, 14:11

Expedição de Outros documentos.

22/05/2018, 18:04

Expedição de Outros documentos.

22/05/2018, 18:04

Juntada de certidão

22/05/2018, 17:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/05/2018, 15:39

Concedida a Antecipação de tutela

15/05/2018, 15:39

Conclusos para decisão

15/05/2018, 09:19

Distribuído por sorteio

15/05/2018, 09:19

DESPACHO

•31/01/2022, 17:24

DECISÃO

•29/11/2021, 22:13

DESPACHO

•16/06/2021, 22:48

DESPACHO

•19/04/2021, 23:22

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/02/2021, 11:50

OUTROS DOCUMENTOS

•25/02/2021, 11:49

SENTENÇA

•28/11/2020, 16:23

DESPACHO

•10/08/2020, 15:30

DESPACHO

•06/03/2020, 14:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/08/2019, 17:00

DESPACHO

•15/01/2019, 21:11

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•20/07/2018, 12:37

DESPACHO

•19/06/2018, 15:30

Todos os documentos(16)

COMUNICAÇÕES

•19/02/2025, 11:39

DESPACHO

•03/05/2024, 17:38

DESPACHO

•31/01/2022, 17:24

DECISÃO

•29/11/2021, 22:13

DESPACHO

•16/06/2021, 22:48

DESPACHO

•19/04/2021, 23:22

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/02/2021, 11:50

OUTROS DOCUMENTOS

•25/02/2021, 11:49

SENTENÇA

•28/11/2020, 16:23

DESPACHO

•10/08/2020, 15:30

DESPACHO

•06/03/2020, 14:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/08/2019, 17:00

DESPACHO

•15/01/2019, 21:11

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•20/07/2018, 12:37

DESPACHO

•19/06/2018, 15:30

DECISÃO

•15/05/2018, 15:39