Cumprimento de sentença 0050517-75.2013.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0050517-75.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 22:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:02

Publicado Mandado em 01/12/2025.

01/12/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050517-75.2013.8.15.2001. AUTOR: KAREN POLYANE LEITE CAVALCANTI REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, COMPLEXO PSIQUIATRICO COLONIA JULIANO MOREIRA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 27 de novembro de 2025 ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA Técnico Judiciário MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Indenização por Dano Material]

28/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 12:07

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 12:06

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

07/11/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 21:02

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 20:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/09/2025, 23:08

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/09/2025, 16:53

Publicado Despacho em 17/07/2025.

17/07/2025, 02:03

Documentos

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 12:06

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/11/2025, 13:10

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/12/2025 23:59.

Publicado Mandado em 01/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Publicado Despacho em 17/07/2025.

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