Apelação Cível 0050303-55.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2024

Valor da Causa

R$ 2.185,00

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

WALKENIA DE PAULA SILVA

Reu

CAUA DE PAULA SILVA

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/07/2025, 15:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/07/2025, 15:04

Transitado em Julgado em 01/07/2025

15/07/2025, 15:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:13

Decorrido prazo de CAUA DE PAULA SILVA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:45

Decorrido prazo de WALKENIA DE PAULA SILVA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:45

Decorrido prazo de CAUA DE PAULA SILVA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:43

Decorrido prazo de WALKENIA DE PAULA SILVA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 18:36

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (APELANTE)

02/05/2025, 17:38

Conclusos para despacho

01/02/2025, 10:32

Juntada de Certidão

01/02/2025, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 08:50

Conclusos para despacho

30/07/2024, 13:23

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

15/07/2025, 15:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/07/2025, 15:04

Transitado em Julgado em 01/07/2025

15/07/2025, 15:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/06/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•02/05/2025, 17:38

DESPACHO

•12/11/2024, 08:50

01/07/2025, 00:13

Decorrido prazo de CAUA DE PAULA SILVA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:45

Decorrido prazo de WALKENIA DE PAULA SILVA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:45

Decorrido prazo de CAUA DE PAULA SILVA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:43

Decorrido prazo de WALKENIA DE PAULA SILVA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 18:36

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (APELANTE)

02/05/2025, 17:38

Conclusos para despacho

01/02/2025, 10:32

Juntada de Certidão

01/02/2025, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 08:50

Conclusos para despacho

30/07/2024, 13:23

Juntada de Petição de parecer

30/07/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2024, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 16:30

Juntada de Certidão

29/07/2024, 08:30

Conclusos para despacho

29/07/2024, 08:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/07/2024, 12:11

Recebidos os autos

28/07/2024, 12:11

Distribuído por sorteio

28/07/2024, 12:11

DESPACHO

•29/07/2024, 16:30

SENTENÇA

•03/05/2024, 07:01

SENTENÇA

•19/04/2024, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2024, 12:02

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2024, 12:01

DESPACHO

•15/12/2023, 14:03

DECISÃO

•13/12/2023, 09:00

DESPACHO

•14/09/2021, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2019, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2019, 13:31

AUTOS DIGITALIZADOS

•01/02/2019, 12:02