Cumprimento de sentença 0845253-63.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/11/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 16/08/2024

05/09/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 07:49

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 07:48

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 01:04

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 13:07

Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA MOTA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:05

Decorrido prazo de RENATO ARAUJO MOTA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:05

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:05

Publicado Intimação em 16/08/2024.

16/08/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845253-63.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/08/2024, 00:00

Cancelada a movimentação processual

14/08/2024, 12:08

Desentranhado o documento

14/08/2024, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 12:06

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 10:54

Todas as movimentações(100)

Transitado em Julgado em 16/08/2024

05/09/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 07:49

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 07:48

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 01:04

Juntada de Petição de petição

Documentos

DESPACHO

•16/11/2021, 08:55

DESPACHO

•23/08/2022, 19:03

23/08/2024, 13:07

Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA MOTA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:05

Decorrido prazo de RENATO ARAUJO MOTA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:05

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:05

Publicado Intimação em 16/08/2024.

16/08/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845253-63.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/08/2024, 00:00

Cancelada a movimentação processual

14/08/2024, 12:08

Desentranhado o documento

14/08/2024, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 12:06

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 10:54

Publicado Intimação em 22/07/2024.

24/07/2024, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845253-63.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845253-63.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 09:30

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 09:29

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0845253-63.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: R. F. M., RENATO ARAUJO MOTA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. S E N T E N Ç A Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Transporte Aéreo, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Trata-se de ação de procedimento comum, já em fase de cumprimento de sentença que condenou o réu ao pagamento

19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0845253-63.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: R. F. M., RENATO ARAUJO MOTA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. S E N T E N Ç A Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Transporte Aéreo, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Trata-se de ação de procedimento comum, já em fase de cumprimento de sentença que condenou o réu ao pagamento

19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0845253-63.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: R. F. M., RENATO ARAUJO MOTA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. S E N T E N Ç A Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Transporte Aéreo, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Trata-se de ação de procedimento comum, já em fase de cumprimento de sentença que condenou o réu ao pagamento

19/07/2024, 00:00

Juntada de Alvará

18/07/2024, 13:15

Juntada de Alvará

18/07/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 12:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/07/2024, 09:39

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 09:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/07/2024, 08:59

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 07:27

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:47

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 12:01

Publicado Intimação em 20/06/2024.

20/06/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 3. [ x] INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC.

19/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 12:06

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 12:04

Processo Desarquivado

08/05/2024, 07:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/05/2024, 11:39

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 07:40

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 07:39

Determinado o arquivamento

29/04/2024, 14:53

Conclusos para despacho

29/04/2024, 11:01

Recebidos os autos

26/04/2024, 08:00

Juntada de certidão de prevenção

26/04/2024, 08:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/12/2023, 13:27

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 13:26

Juntada de Petição de contrarrazões

03/10/2023, 15:46

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2023.

16/09/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

16/09/2023, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845253-63.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845253-63.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 13:21

Cancelada a movimentação processual

13/09/2023, 13:19

Desentranhado o documento

13/09/2023, 13:19

Decorrido prazo de RENATO ARAUJO MOTA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:15

Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA MOTA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:15

Juntada de Petição de apelação

19/07/2023, 08:04

Publicado Sentença em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:18

Juntada de Petição de cota

29/06/2023, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: R. F. M.REPRESENTANTE: RENATO ARAUJO MOTA REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. SENTENÇA AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO NACIONAL DE PASSAGEIRO. INCIDÊNCIA DO CDC. IMPEDIMENTO DE EMBARQUE. IMPOSSIBILIDADE DE MENORES DE IDADE VIAJAREM, EM VOOS DE CONEXÃO, DESACOMPANHADOS. IMPEDIMENTO DE Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845253-63.2021.8.15.2001 [Transporte Aéreo, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: R. F. M.REPRESENTANTE: RENATO ARAUJO MOTA REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. SENTENÇA AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO NACIONAL DE PASSAGEIRO. INCIDÊNCIA DO CDC. IMPEDIMENTO DE EMBARQUE. IMPOSSIBILIDADE DE MENORES DE IDADE VIAJAREM, EM VOOS DE CONEXÃO, DESACOMPANHADOS. IMPEDIMENTO DE Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845253-63.2021.8.15.2001 [Transporte Aéreo, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: R. F. M.REPRESENTANTE: RENATO ARAUJO MOTA REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. SENTENÇA AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO NACIONAL DE PASSAGEIRO. INCIDÊNCIA DO CDC. IMPEDIMENTO DE EMBARQUE. IMPOSSIBILIDADE DE MENORES DE IDADE VIAJAREM, EM VOOS DE CONEXÃO, DESACOMPANHADOS. IMPEDIMENTO DE Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845253-63.2021.8.15.2001 [Transporte Aéreo, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 12:28

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 12:26

Julgado procedente o pedido

06/06/2023, 19:01

Conclusos para julgamento

05/06/2023, 14:52

Juntada de Petição de alegações finais

20/05/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2023, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 08:43

Conclusos para julgamento

14/04/2023, 11:35

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 17:05

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 01:01

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 21:19

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 09:28

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 09:27

Juntada de Petição de contestação

31/08/2022, 02:53

Juntada de aviso de recebimento

25/08/2022, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 19:03

Conclusos para despacho

19/08/2022, 11:10

Juntada de informação

19/08/2022, 11:09

Recebidos os autos do CEJUSC

17/08/2022, 12:07

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 16/08/2022 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

17/08/2022, 12:06

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 18:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2022, 14:36

Juntada de Petição de diligência

13/06/2022, 14:35

Decorrido prazo de ERIKA AYRES DE MOURA MACEDO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 03:49

Expedição de Mandado.

01/06/2022, 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 11:05

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 16/08/2022 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

31/05/2022, 23:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

21/03/2022, 09:26

Recebidos os autos.

21/03/2022, 09:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/11/2021, 08:55

Distribuído por sorteio

15/11/2021, 20:39

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2022, 09:27

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2022, 09:28

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/09/2022, 17:05

DESPACHO

•17/04/2023, 08:43

SENTENÇA

•06/06/2023, 19:01

SENTENÇA

•28/06/2023, 12:26

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2023, 13:21

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2023, 13:22

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/10/2023, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2023, 13:26

DESPACHO

•14/12/2023, 08:10

DESPACHO

•29/02/2024, 12:57

DESPACHO

•01/03/2024, 11:10

Todos os documentos(26)

DESPACHO

•16/11/2021, 08:55

DESPACHO

•23/08/2022, 19:03

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2022, 09:27

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2022, 09:28

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/09/2022, 17:05

DESPACHO

•17/04/2023, 08:43

SENTENÇA

•06/06/2023, 19:01

SENTENÇA

•28/06/2023, 12:26

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2023, 13:21

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2023, 13:22

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/10/2023, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2023, 13:26

DESPACHO

•14/12/2023, 08:10

DESPACHO

•29/02/2024, 12:57

DESPACHO

•01/03/2024, 11:10

ACÓRDÃO

•27/03/2024, 09:50

DESPACHO

•29/04/2024, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2024, 07:39

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/05/2024, 11:39

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2024, 12:04

SENTENÇA

•18/07/2024, 09:39

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2024, 09:28

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2024, 09:29

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2024, 10:54

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2024, 07:48

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2024, 07:49