Apelação Cível 0825592-06.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2022

Valor da Causa

R$ 16.218,00

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara de Feitos Especiais da Capital

Partes do Processo

ELIAS SOARES DE ARAUJO

CPF

Autor

INSS

Autor

INSS

Reu

ELIAS SOARES DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LIRIDA MACEDO

OAB/PB 11279·CPF·Representa: Autor

ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO

OAB/PB 25593·CPF·Representa: Autor

JORGE ANDRADE DE MEDEIROS

CPF·Representa: Réu

ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO

OAB/PB 25593·CPF·Representa: Réu

LIRIDA MACEDO

OAB/PB 11279·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/05/2023, 06:00

Baixa Definitiva

26/05/2023, 06:00

Transitado em Julgado em 25/05/2023

26/05/2023, 05:59

Decorrido prazo de INSS em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:36

Decorrido prazo de INSS em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2023, 18:40

Conclusos para despacho

14/04/2023, 13:05

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 10:21

Embargos de Declaração Acolhidos

10/04/2023, 10:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2023, 11:29

Juntada de certidão de julgamento

04/04/2023, 10:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 09:42

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 09:02

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/05/2023, 06:00

Baixa Definitiva

26/05/2023, 06:00

Transitado em Julgado em 25/05/2023

26/05/2023, 05:59

Decorrido prazo de INSS em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:36

Decorrido prazo de INSS em 25/05/2023 23:59.

Documentos

DESPACHO

•15/04/2023, 18:40

ACÓRDÃO

•10/04/2023, 10:18

26/05/2023, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2023, 18:40

Conclusos para despacho

14/04/2023, 13:05

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 10:21

Embargos de Declaração Acolhidos

10/04/2023, 10:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2023, 11:29

Juntada de certidão de julgamento

04/04/2023, 10:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 09:42

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 09:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/03/2023, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 12:34

Conclusos para despacho

09/03/2023, 09:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/03/2023, 09:12

Decorrido prazo de INSS em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 00:05

Conclusos para despacho

16/01/2023, 22:04

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

16/01/2023, 20:09

Expedição de Outros documentos.

20/12/2022, 14:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/12/2022, 13:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 11:39

Conhecido o recurso de ELIAS SOARES DE ARAUJO - CPF: 365.444.264-15 (APELANTE) e provido

02/12/2022, 11:13

Conhecido o recurso de INSS (APELANTE) e não-provido

02/12/2022, 11:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/11/2022, 12:27

Juntada de certidão de julgamento

29/11/2022, 11:41

Juntada de certidão de julgamento

29/11/2022, 11:39

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 13:58

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 12:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/11/2022, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 08:32

Conclusos para despacho

10/11/2022, 13:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/11/2022, 09:18

Conclusos para despacho

14/09/2022, 00:02

Juntada de Petição de parecer

14/09/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

04/09/2022, 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2022, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2022, 10:21

Conclusos para despacho

23/08/2022, 20:57

Juntada de Certidão

23/08/2022, 20:57

Recebidos os autos

23/08/2022, 08:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/08/2022, 08:34

Distribuído por sorteio

23/08/2022, 08:34

DESPACHO

•09/03/2023, 12:34

DESPACHO

•09/03/2023, 09:12

ACÓRDÃO

•02/12/2022, 11:13

DESPACHO

•11/11/2022, 08:32

DESPACHO

•10/11/2022, 09:18

DESPACHO

•04/09/2022, 10:21

DESPACHO

•22/08/2022, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2022, 07:53

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2022, 07:53

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2022, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2022, 11:48

SENTENÇA

•30/05/2022, 11:45

SENTENÇA

•27/05/2022, 05:20

Todos os documentos(36)

DESPACHO

•15/04/2023, 18:40

ACÓRDÃO

•10/04/2023, 10:18

DESPACHO

•09/03/2023, 12:34

DESPACHO

•09/03/2023, 09:12

ACÓRDÃO

•02/12/2022, 11:13

DESPACHO

•11/11/2022, 08:32

DESPACHO

•10/11/2022, 09:18

DESPACHO

•04/09/2022, 10:21

DESPACHO

•22/08/2022, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2022, 07:53

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2022, 07:53

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2022, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2022, 11:48

SENTENÇA

•30/05/2022, 11:45

SENTENÇA

•27/05/2022, 05:20

DESPACHO

•20/03/2022, 11:02

DESPACHO

•19/03/2022, 05:22

DESPACHO

•12/02/2022, 20:03

DESPACHO

•09/02/2022, 09:50

DESPACHO

•20/11/2021, 14:35

DESPACHO

•19/11/2021, 02:57

DESPACHO

•09/11/2021, 12:52

DESPACHO

•08/11/2021, 11:14

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2021, 07:51

DESPACHO

•22/04/2021, 15:01

DESPACHO

•22/04/2021, 10:21

DESPACHO

•20/04/2021, 09:52

DESPACHO

•24/02/2021, 20:07

DESPACHO

•24/02/2021, 16:46

DESPACHO

•16/10/2020, 04:37

DESPACHO

•28/04/2020, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2019, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2019, 10:24

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2019, 10:41

DESPACHO

•22/01/2019, 09:57

DESPACHO

•21/05/2018, 14:29