Execução Fiscal 0801120-86.2023.8.15.0441 - TJPB

Execução Fiscal 0801120-86.2023.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 19:10

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 11:59

Decorrido prazo de J R DE OLIVEIRA JÚNIOR MERCADINHO LTDA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:36

Conclusos para despacho

11/09/2025, 09:59

Decorrido prazo de J R DE OLIVEIRA JÚNIOR MERCADINHO LTDA em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:48

Publicado Expediente em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde DESPACHO Vistos, etc. Da detida análise dos autos, verifico que o acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça transitou em julgado com o seguinte dispositivo: "Ante o exposto, conheço da Apelação e dou-lhe provimento para desconstituir a sentença objurgada e, por conseguinte, determinar o retorno dos autos ao juízo de origem, para o seu regular prosseguimento." Assim, INTIMO o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do crédito tributário perseguido nos autos, sob pena de bloqueio de valores online, via SISBAJUD. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam-me os autos conclusos. Cumpra-se. CONDE, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

28/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 10:22

Decorrido prazo de J R DE OLIVEIRA JÚNIOR MERCADINHO LTDA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:15

Publicado Expediente em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 01:22

Documentos

Despacho

•20/03/2026, 11:59

Despacho

•16/07/2025, 09:29

—

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 29/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 29/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de J R DE OLIVEIRA JÚNIOR MERCADINHO LTDA em 19/09/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de J R DE OLIVEIRA JÚNIOR MERCADINHO LTDA em 04/09/2025 23:59.

Publicado Expediente em 29/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de J R DE OLIVEIRA JÚNIOR MERCADINHO LTDA em 13/08/2025 23:59.

Publicado Expediente em 14/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

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