Procedimento Comum Cível 0801445-72.2024.8.15.0911 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801445-72.2024.8.15.0911 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 11:34

Transitado em Julgado em 21/08/2025

25/08/2025, 11:34

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA CAVALCANTE SANTOS em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:15

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:21

Publicado Expediente em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LUCIA DE FÁTIMA CAVALCANTE SANTOS RÉU: BANCO BMG S.A SENTENÇA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, RESTITUIÇÃO DE VALORES EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELO(A) PROMOVENTE – CITAÇÃO – AUSÊNCIA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO – Extingue-se o processo sem julgamento de mérito, quando a parte autora, via patrono, requer desistência – inteligência do inciso VIII, do art. 485, do CPC, sem necessidade da oitiva da parte contrária, eis que sequer foi citada. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca Processo nº. 0801445-72.2024.8.15.0911 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, RESTITUIÇÃO DE VALORES EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por LUCIA DE FATIMA CAVALCANTE SANTOS, qualificado nos autos. O(A) requerente pugnou pela desistência do processo. A parte promovida sequer chegou a ser citada. É o sucinto relato. Conforme visto no ID de nº 115430584, a parte autora requereu a desistência do feito, com a sua respectiva extinção sem julgamento de mérito. A parte promovida sequer foi citada, o que dispensa a sua oitiva - inteligência do § 4º, do art. 485, do CPC vigente. EX POSITIS, considerando o mais que dos autos consta e os princípios de direito aplicáveis à espécie, homologo, por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, o pedido em referência, e, por via de consequência, JULGO EXTINTO o processo sem apreciação do seu mérito e o faço com fincas no art. 200, parágrafo único c/c o art. 485, VIII, ambos do CPC vigente. Sem custas processuais. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, independentemente de novo despacho. P.R.I e Cumpra-se. Serra Branca (PB), data e assinatura eletrônicas. José IRLANDO Sobreira Machado Juiz de Direito

17/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 08:34

Extinto o processo por desistência

16/07/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 13:45

Conclusos para despacho

29/05/2025, 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2025, 18:04

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/05/2025, 18:04

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 14:55

Documentos

Sentença

•16/07/2025, 00:09

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LUCIA DE FÁTIMA CAVALCANTE SANTOS RÉU: BANCO BMG S.A SENTENÇA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, RESTITUIÇÃO DE VALORES EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELO(A) PROMOVENTE – CITAÇÃO – AUSÊNCIA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO – Extingue-se o processo sem julgamento de mérito, quando a parte autora, via patrono, requer desistência – inteligência do inciso VIII, do art. 485, do CPC, sem necessidade da oitiva da parte contrária, eis que sequer foi citada. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca Processo nº. 0801445-72.2024.8.15.0911 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, RESTITUIÇÃO DE VALORES EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por LUCIA DE FATIMA CAVALCANTE SANTOS, qualificado nos autos. O(A) requerente pugnou pela desistência do processo. A parte promovida sequer chegou a ser citada. É o sucinto relato. Conforme visto no ID de nº 115430584, a parte autora requereu a desistência do feito, com a sua respectiva extinção sem julgamento de mérito. A parte promovida sequer foi citada, o que dispensa a sua oitiva - inteligência do § 4º, do art. 485, do CPC vigente. EX POSITIS, considerando o mais que dos autos consta e os princípios de direito aplicáveis à espécie, homologo, por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, o pedido em referência, e, por via de consequência, JULGO EXTINTO o processo sem apreciação do seu mérito e o faço com fincas no art. 200, parágrafo único c/c o art. 485, VIII, ambos do CPC vigente. Sem custas processuais. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, independentemente de novo despacho. P.R.I e Cumpra-se. Serra Branca (PB), data e assinatura eletrônicas. José IRLANDO Sobreira Machado Juiz de Direito

17/07/2025, 00:00

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Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 21/08/2025

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA CAVALCANTE SANTOS em 21/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/08/2025 23:59.

Publicado Expediente em 18/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de devolução de mandado

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(23)