Procedimento Comum Cível 0806301-73.2024.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0806301-73.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

23/04/2026, 22:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 20:21

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

01/10/2025, 19:55

Juntada de Petição de informações prestadas

18/07/2025, 10:51

Publicado Expediente em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: BERENICE BARBOSA DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S.A.. DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). N.º 0806301-73.2024.8.15.0331 Vistos, etc. Considerando a decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos, representado pelo TEMA 1300, DETERMINO o sobrestamento da demanda até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp nsº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Intime-se as partes para ciência. Cumpra-se. Data e assinatura eletrônicas.

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: BERENICE BARBOSA DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S.A.. DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). N.º 0806301-73.2024.8.15.0331 Vistos, etc. Considerando a decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos, representado pelo TEMA 1300, DETERMINO o sobrestamento da demanda até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp nsº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Intime-se as partes para ciência. Cumpra-se. Data e assinatura eletrônicas.

17/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 09:29

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

18/02/2025, 14:28

Outras Decisões

18/02/2025, 14:28

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 23:30

Conclusos para despacho

15/01/2025, 08:16

Documentos

Decisão

•18/02/2025, 14:28

Comunicações

•21/10/2024, 10:03

—

Partes do Processo(7)

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Juntada de Petição de informações prestadas

Publicado Expediente em 18/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

Outras Decisões

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(27)