Procedimento Comum Cível 0828584-27.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 37.616,85

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA (CAGEPA)

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DA PARAIBA

Terceiro

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALINE MARIA DA SILVA MOURA

OAB/PB 21564·CPF·Representa: Autor

CIBELE MACIEL PEDROSA

OAB/PB 18871·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA (CAGEPA)

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DA PARAIBA

Terceiro

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA - PB

Terceiro

CAGEPA -PB

Terceiro

CAGEPA PB

Terceiro

CAGEPA -PA

Terceiro

CAGEPA-PB

Terceiro

CAGEPA - PARAIBA

Terceiro

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA - CIA AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAIBA-CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA _ CAGEPA

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA

ALCUNHA

IATE CLUBE DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 17

15/09/2025, 15:15

Conclusos para despacho

15/08/2025, 10:24

Juntada de Petição de razões finais

22/07/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 10:47

Publicado Expediente em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828584-27.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para especificarem eventuais provas que pretendam produzir no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 29 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito

17/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 14:55

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 14:26

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 21:54

Todas as movimentações(31)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 17

15/09/2025, 15:15

Conclusos para despacho

15/08/2025, 10:24

Juntada de Petição de razões finais

22/07/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•15/09/2025, 15:15

Despacho

•29/04/2025, 14:55

18/07/2025, 10:47

Publicado Expediente em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828584-27.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para especificarem eventuais provas que pretendam produzir no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 29 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito

17/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 14:55

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 14:26

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 21:54

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 21:54

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 21:53

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 08:54

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 08:53

Juntada de Petição de contestação

26/08/2024, 13:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/08/2024, 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/07/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 15:21

Conclusos para despacho

05/07/2024, 16:55

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 09:19

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 15:01

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - CNPJ: 09.123.654/0001-87 (AUTOR).

16/05/2024, 15:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/05/2024, 16:23

Distribuído por sorteio

07/05/2024, 16:23

Documento de Comprovação

•20/02/2025, 11:04

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 21:53

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 08:53

Despacho

•08/07/2024, 15:21

Decisão

•16/05/2024, 15:01