Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000482-91.2016.8.15.0551 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000482-91.2016.8.15.0551 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 11:06

Retificado o movimento Conclusos para despacho

09/01/2026, 11:20

Conclusos para despacho

08/01/2026, 11:16

Juntada de Petição de petição

25/10/2025, 21:37

Juntada de Certidão

03/10/2025, 09:28

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

30/09/2025, 11:23

Conclusos para despacho

30/09/2025, 08:18

Processo Desarquivado

09/09/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 12:07

Publicado Expediente em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000482-91.2016.8.15.0551. Autor: MARTIN FELLIPE GONCALVES SANTOS Promovido: MUNICIPIO DE REMIGIO OFÍCIO Nº 222/2025 Do(a): Juiz(a) de Direito da Comarca de Remígio-PB. Ao: MUNICÍPIO DE REMÍGIO Requisito o pagamento em favor do(s) credor(es) e no(s) valor(es) individualizado(s), em virtude de decisão transitada em julgado, proferida na Ação de Cobrança/Execução, Processo de nº 0000482-91.2016.8.15.0551, segundo as informações abaixo indicadas. Informo, outrossim, que não existe qualquer recurso pendente quanto aos valores contidos na presente Requisição. IDENTIFICAÇÃO Requerente(s): MARTIN FELLIPE GONCALVES SANTOS(064.832.104-50); Advogado(s): EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO(053.038.084-67) Requerido(s): MUNICIPIO DE REMIGIO Advogado(a): NATUREZA DO CRÉDITO Alimentar Comum ( ) Benefícios Previdenciários e Indenizações ( ) Não-alimentar (X) Salários, Vencimentos, Proventos, Pensões ( ) Desapropriações DATAS DE REFERÊNCIA (dia/mês/ano) Data do ajuizamento do processo de Execução 06/05/2016 Data do trânsito em julgado da Sent./Acórdão do Proc. Conhecimento 19/11/2018 Data do trânsito em julgado dos embargos/impugnação à execução (se foram opostos) ****** Data que transcorreu o prazo para oposição dos embargos 18/03/2021 Data-base dos cálculos¹ 30/06/2025 CREDORES NOME COMPLETO CPF/CNPJ VALOR 1. MARTIN FELLIPE GONCALVES SANTOS 064.832.104-50 R$ 7.228,44 2. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO 053.038.084-67 R$ 1.084,27. 1-Data-base - Mês/Ano considerados para efeito de atualização monetária dos valores. VALOR TOTAL REQUISITADO R$ 8.312,71 (oito mil trezentos e doze reais e setenta e um centavos) Juiz(a) de Direito (Assinatura e data eletrônicos) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE REMÍGIO Juízo do(a) Vara Única de Remígio Rua Lindolfo de Azevedo Dantas, S/N, Centro, REMÍGIO - PB - CEP: 58398-000 E-mail: [email protected] REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/07/2025, 00:00

Arquivado Provisoramente

16/07/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 09:51

Documentos

Despacho

•30/09/2025, 11:23

Despacho

•28/09/2021, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000482-91.2016.8.15.0551. Autor: MARTIN FELLIPE GONCALVES SANTOS Promovido: MUNICIPIO DE REMIGIO OFÍCIO Nº 222/2025 Do(a): Juiz(a) de Direito da Comarca de Remígio-PB. Ao: MUNICÍPIO DE REMÍGIO Requisito o pagamento em favor do(s) credor(es) e no(s) valor(es) individualizado(s), em virtude de decisão transitada em julgado, proferida na Ação de Cobrança/Execução, Processo de nº 0000482-91.2016.8.15.0551, segundo as informações abaixo indicadas. Informo, outrossim, que não existe qualquer recurso pendente quanto aos valores contidos na presente Requisição. IDENTIFICAÇÃO Requerente(s): MARTIN FELLIPE GONCALVES SANTOS(064.832.104-50); Advogado(s): EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO(053.038.084-67) Requerido(s): MUNICIPIO DE REMIGIO Advogado(a): NATUREZA DO CRÉDITO Alimentar Comum ( ) Benefícios Previdenciários e Indenizações ( ) Não-alimentar (X) Salários, Vencimentos, Proventos, Pensões ( ) Desapropriações DATAS DE REFERÊNCIA (dia/mês/ano) Data do ajuizamento do processo de Execução 06/05/2016 Data do trânsito em julgado da Sent./Acórdão do Proc. Conhecimento 19/11/2018 Data do trânsito em julgado dos embargos/impugnação à execução (se foram opostos) ****** Data que transcorreu o prazo para oposição dos embargos 18/03/2021 Data-base dos cálculos¹ 30/06/2025 CREDORES NOME COMPLETO CPF/CNPJ VALOR 1. MARTIN FELLIPE GONCALVES SANTOS 064.832.104-50 R$ 7.228,44 2. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO 053.038.084-67 R$ 1.084,27. 1-Data-base - Mês/Ano considerados para efeito de atualização monetária dos valores. VALOR TOTAL REQUISITADO R$ 8.312,71 (oito mil trezentos e doze reais e setenta e um centavos) Juiz(a) de Direito (Assinatura e data eletrônicos) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE REMÍGIO Juízo do(a) Vara Única de Remígio Rua Lindolfo de Azevedo Dantas, S/N, Centro, REMÍGIO - PB - CEP: 58398-000 E-mail: [email protected] REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/07/2025, 00:00

—

Juntada de Petição de petição

Retificado o movimento Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Certidão

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 18/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

Juntada de Petição de petição

Arquivado Provisoramente

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(114)