Cumprimento de sentença 0879635-53.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2019

Valor da Causa

R$ 2.205,22

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:07

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 12:57

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

30/06/2025, 10:48

Determinado o arquivamento

30/06/2025, 10:48

Conclusos para decisão

27/06/2025, 12:00

Processo Desarquivado

27/06/2025, 11:59

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 07:23

Juntada de informação

16/05/2025, 07:22

Decorrido prazo de COMPANHIA PARAIBANA DE GAS em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:58

Decorrido prazo de ROSA LUCIA GOMES DA SILVA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:58

Publicado Sentença em 18/03/2025.

20/03/2025, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/03/2025, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COMPANHIA PARAIBANA DE GAS EXECUTADO: ROSA LUCIA GOMES DA SILVA SENTENÇA As partes deste feito celebraram acordo extrajudicial (id 108250459), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro requisitos legais: age ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0879635-53.2019.8.15.2001

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COMPANHIA PARAIBANA DE GAS EXECUTADO: ROSA LUCIA GOMES DA SILVA SENTENÇA As partes deste feito celebraram acordo extrajudicial (id 108250459), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro requisitos legais: age ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0879635-53.2019.8.15.2001

17/03/2025, 00:00

Homologada a Transação

14/03/2025, 20:49

Todas as movimentações(123)

Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:07

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 12:57

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

30/06/2025, 10:48

Determinado o arquivamento

30/06/2025, 10:48

Conclusos para decisão

27/06/2025, 12:00

Processo Desarquivado

27/06/2025, 11:59

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 07:23

Juntada de informação

16/05/2025, 07:22

Decorrido prazo de COMPANHIA PARAIBANA DE GAS em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:58

Decorrido prazo de ROSA LUCIA GOMES DA SILVA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:58

Publicado Sentença em 18/03/2025.

20/03/2025, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/03/2025, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COMPANHIA PARAIBANA DE GAS EXECUTADO: ROSA LUCIA GOMES DA SILVA SENTENÇA As partes deste feito celebraram acordo extrajudicial (id 108250459), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro requisitos legais: age ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0879635-53.2019.8.15.2001

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COMPANHIA PARAIBANA DE GAS EXECUTADO: ROSA LUCIA GOMES DA SILVA SENTENÇA As partes deste feito celebraram acordo extrajudicial (id 108250459), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro requisitos legais: age ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0879635-53.2019.8.15.2001

17/03/2025, 00:00

Homologada a Transação

14/03/2025, 20:49

Determinado o arquivamento

14/03/2025, 20:49

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 20:49

Conclusos para julgamento

14/03/2025, 09:13

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 17:08

Deferido em parte o pedido de COMPANHIA PARAIBANA DE GAS - CNPJ: 00.371.600/0001-66 (EXEQUENTE)

23/01/2025, 10:47

Determinada diligência

23/01/2025, 10:47

Determinada Requisição de Informações

23/01/2025, 10:47

Conclusos para despacho

04/10/2024, 11:53

Juntada de informação

03/10/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 15:55

Juntada de Petição de outros documentos

28/06/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 14:46

Publicado Decisão em 12/06/2024.

12/06/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COMPANHIA PARAIBANA DE GAS EXECUTADO: ROSA LUCIA GOMES DA SILVA DECISÃO A parte executada já foi intimada para o cumprimento voluntário da sentença (ID 66809525), mas deixou transcorrer o prazo, conforme atesta a certidão de ID 70300832. Intime a parte exequente para juntar planilha de cálculo atualizada ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0879635-53.2019.8.15.2001

11/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 16:03

Determinada diligência

10/06/2024, 16:03

Conclusos para despacho

26/02/2024, 14:23

Juntada de informação

24/02/2024, 12:53

Decorrido prazo de COMPANHIA PARAIBANA DE GAS em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:36

Decorrido prazo de COMPANHIA PARAIBANA DE GAS em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

26/01/2024, 00:12

Publicado Decisão em 26/01/2024.

26/01/2024, 00:12

Publicado Decisão em 25/01/2024.

25/01/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

25/01/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COMPANHIA PARAIBANA DE GAS EXECUTADO: ROSA LUCIA GOMES DA SILVA DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que no presente feito a classe foi retificada ao invés de ter sido evoluída. Diante disso, determino a evolução da classe processual para o regular andamento do feito. Cumpra-se. P.I. pelo Djen nos te ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0879635-53.2019.8.15.2001

25/01/2024, 00:00

Juntada de informação

24/01/2024, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COMPANHIA PARAIBANA DE GAS EXECUTADO: ROSA LUCIA GOMES DA SILVA DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que no presente feito a classe foi retificada ao invés de ter sido evoluída. Diante disso, determino a evolução da classe processual para o regular andamento do feito. Cumpra-se. P.I. pelo Djen nos te ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0879635-53.2019.8.15.2001

24/01/2024, 00:00

Evoluída a classe de CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/01/2024, 12:07

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32)

23/01/2024, 12:07

Determinada diligência

22/12/2023, 07:28

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/12/2023, 10:08

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246)

21/12/2023, 10:08

Conclusos para despacho

06/11/2023, 22:07

Juntada de informação

06/11/2023, 22:07

Juntada de Certidão

29/08/2023, 06:48

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 15:21

Publicado Despacho em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COMPANHIA PARAIBANA DE GAS EXECUTADO: ROSA LUCIA GOMES DA SILVA DESPACHO Intime a parte autora para se manifestar sobre a certidão de ID 70300832 e requerer o que entender de direito, prazo 05 dias. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pes ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0879635-53.2019.8.15.2001

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 13:22

Determinada diligência

27/06/2023, 22:48

Conclusos para despacho

14/03/2023, 09:32

Juntada de informação

14/03/2023, 09:32

Decorrido prazo de ROSA LUCIA GOMES DA SILVA em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento

01/12/2022, 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2022, 08:30

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/08/2022, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 10:02

Conclusos para despacho

19/04/2022, 10:04

Juntada de informação

19/04/2022, 10:04

Cancelada a movimentação processual

19/04/2022, 09:57

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/04/2022, 09:39

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 22:52

Decorrido prazo de COMPANHIA PARAIBANA DE GAS em 13/12/2021 23:59:59.

14/12/2021, 02:47

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 18:35

Conclusos para despacho

05/11/2021, 09:19

Juntada de Outros documentos

05/11/2021, 09:18

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 17:06

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 09:45

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 09:43

Transitado em Julgado em 10/09/2021

04/10/2021, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 23:17

Conclusos para despacho

24/09/2021, 10:14

Juntada de Certidão

24/09/2021, 10:13

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 14:43

Decorrido prazo de COMPANHIA PARAIBANA DE GAS em 10/09/2021 23:59:59.

11/09/2021, 01:09

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 08:27

Julgado procedente o pedido

07/08/2021, 22:05

Conclusos para despacho

05/08/2021, 12:32

Juntada de Certidão

05/08/2021, 12:31

Decorrido prazo de ROSA LUCIA GOMES DA SILVA em 03/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 04:19

Juntada de certidão

12/07/2021, 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2021, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 15:49

Conclusos para despacho

03/05/2021, 09:13

Juntada de Certidão

03/05/2021, 09:12

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 11:15

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 11:09

Juntada de Certidão

24/03/2021, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2021, 09:19

Conclusos para despacho

16/02/2021, 10:09

Juntada de Certidão

16/02/2021, 10:09

Decorrido prazo de COMPANHIA PARAIBANA DE GAS em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 00:53

Juntada de Petição de petição

03/12/2020, 10:28

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 15:41

Conclusos para despacho

15/10/2020, 11:59

Juntada de Certidão

15/10/2020, 11:59

Decorrido prazo de COMPANHIA PARAIBANA DE GAS em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 01:01

Expedição de Outros documentos.

23/08/2020, 14:11

Juntada de Petição de certidão

23/08/2020, 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2020, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2020, 15:02

Conclusos para despacho

17/04/2020, 10:33

Juntada de Certidão

17/04/2020, 10:33

Decorrido prazo de COMPANHIA PARAIBANA DE GAS em 06/03/2020 23:59:59.

07/03/2020, 04:44

Juntada de Petição de petição

05/03/2020, 17:51

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020, 16:18

Juntada de Petição de certidão

17/02/2020, 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2020, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2019, 15:44

Conclusos para despacho

09/12/2019, 12:49

Juntada de certidão

09/12/2019, 12:49

Distribuído por sorteio

06/12/2019, 16:46

Documentos

Despacho

•09/12/2019, 15:44

Despacho

•22/04/2020, 15:02

Despacho

•15/10/2020, 15:41

Despacho

•16/10/2020, 08:37

Despacho

•17/02/2021, 09:18

Despacho

•24/03/2021, 11:09

Despacho

•03/05/2021, 15:49

Sentença

•07/08/2021, 22:05

Despacho

•27/09/2021, 23:17

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 09:43

Petição

•04/11/2021, 17:06

Despacho

•08/11/2021, 18:35

Despacho

•09/11/2021, 08:27

Despacho

•29/06/2022, 10:02

Despacho

•27/06/2023, 22:48

Todos os documentos(24)

Despacho

•09/12/2019, 15:44

Despacho

•22/04/2020, 15:02

Despacho

•15/10/2020, 15:41

Despacho

•16/10/2020, 08:37

Despacho

•17/02/2021, 09:18

Despacho

•24/03/2021, 11:09

Despacho

•03/05/2021, 15:49

Sentença

•07/08/2021, 22:05

Despacho

•27/09/2021, 23:17

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 09:43

Petição

•04/11/2021, 17:06

Despacho

•08/11/2021, 18:35

Despacho

•09/11/2021, 08:27

Despacho

•29/06/2022, 10:02

Despacho

•27/06/2023, 22:48

Despacho

•28/06/2023, 13:22

Decisão

•22/12/2023, 07:28

Decisão

•23/01/2024, 12:41

Decisão

•24/01/2024, 11:38

Decisão

•10/06/2024, 16:03

Decisão

•23/01/2025, 10:47

Sentença

•14/03/2025, 20:49

Sentença

•14/03/2025, 20:49

Decisão

•30/06/2025, 10:48