Procedimento Comum Cível 0849137-03.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 2.236,46

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

ALESSANDRO ALVES MACENA

CPF

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Terceiro

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AMERICO GOMES DE ALMEIDA

OAB/PB 8424·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 05:58

Determinado o arquivamento

15/05/2024, 20:31

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 20:31

Conclusos para despacho

29/02/2024, 07:21

Recebidos os autos

28/02/2024, 13:08

Juntada de certidão de prevenção

28/02/2024, 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/08/2023, 08:03

Juntada de Petição de contrarrazões

14/08/2023, 17:28

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849137-03.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2023, 07:56

Ato ordinatório praticado

22/07/2023, 07:56

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:22

Todas as movimentações(49)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 05:58

Determinado o arquivamento

15/05/2024, 20:31

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 20:31

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•12/01/2022, 17:09

Despacho

•01/03/2022, 09:21

29/02/2024, 07:21

Recebidos os autos

28/02/2024, 13:08

Juntada de certidão de prevenção

28/02/2024, 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/08/2023, 08:03

Juntada de Petição de contrarrazões

14/08/2023, 17:28

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849137-03.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2023, 07:56

Ato ordinatório praticado

22/07/2023, 07:56

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:22

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 23:05

Publicado Sentença em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALESSANDRO ALVES MACENA REU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A SENTENÇA RELATÓRIO ALESSANDRO ALVES MACENA, já qualificado na exordial, ingressou com a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, em face de AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, pessoa jurídica de direito privado, igualment Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849137-03.2021.8.15.2001 [Abatimento proporcional do preço]

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALESSANDRO ALVES MACENA REU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A SENTENÇA RELATÓRIO ALESSANDRO ALVES MACENA, já qualificado na exordial, ingressou com a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, em face de AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, pessoa jurídica de direito privado, igualment Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849137-03.2021.8.15.2001 [Abatimento proporcional do preço]

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 13:21

Julgado improcedente o pedido

28/06/2023, 10:24

Determinado o arquivamento

28/06/2023, 10:24

Conclusos para julgamento

04/11/2022, 09:58

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 23:16

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 26/10/2022 23:59.

31/10/2022, 02:07

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 17:55

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 09:46

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 09:42

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 09:41

Decorrido prazo de ALESSANDRO ALVES MACENA em 05/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 12:48

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 12:47

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 20/05/2022 23:59.

09/06/2022, 11:33

Juntada de Petição de contestação

13/05/2022, 16:58

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 08:27

Decorrido prazo de ALESSANDRO ALVES MACENA em 15/02/2022 23:59:59.

10/03/2022, 03:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2022, 17:39

Determinada diligência

01/03/2022, 09:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/03/2022, 09:21

Conclusos para despacho

21/02/2022, 12:40

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 23:15

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 23:09

Retificado o movimento Conclusos para despacho

08/02/2022, 08:40

Conclusos para despacho

12/01/2022, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 17:09

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 17:09

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALESSANDRO ALVES MACENA (012.665.774-24).

12/01/2022, 17:09

Distribuído por sorteio

06/12/2021, 22:01

Outros Documentos

•13/05/2022, 16:58

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 12:47

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 12:48

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 09:41

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 09:42

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 09:46

Sentença

•28/06/2023, 10:24

Sentença

•28/06/2023, 13:21

Ato Ordinatório

•22/07/2023, 07:56

Ato Ordinatório

•22/07/2023, 07:56

Despacho

•16/08/2023, 04:58

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•13/12/2023, 11:57

Despacho

•15/05/2024, 20:31