Procedimento Comum Cível 0803766-27.2023.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 12.574,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Piancó

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

FRANCISCO LEITE DA SILVA

CPF

Autor

MERCANTIL BRASIL

Terceiro

FIDC NPL2

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO JEFSON JANUARIO DA SILVA

OAB/PB 27072·CPF·Representa: Autor

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU

OAB/MG 80702·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

FRANCISCO LEITE DA SILVA

CPF

Autor

MERCANTIL BRASIL

Terceiro

FIDC NPL2

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 15:36

Publicado Decisão em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 12:54

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

31/03/2026, 12:53

Conclusos para despacho

27/03/2026, 08:39

Juntada de Petição de diligência

19/03/2026, 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2026, 15:40

Expedição de Mandado.

26/01/2026, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 09:39

Conclusos para despacho

06/10/2025, 12:20

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/10/2025, 12:20

Decorrido prazo de DANILO JEFSON JANUARIO DA SILVA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:38

Publicado Expediente em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:38

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 15:36

Publicado Decisão em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 12:54

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 12:54

Decisão

•31/03/2026, 12:53

31/03/2026, 12:53

Conclusos para despacho

27/03/2026, 08:39

Juntada de Petição de diligência

19/03/2026, 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2026, 15:40

Expedição de Mandado.

26/01/2026, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 09:39

Conclusos para despacho

06/10/2025, 12:20

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/10/2025, 12:20

Decorrido prazo de DANILO JEFSON JANUARIO DA SILVA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:38

Publicado Expediente em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803766-27.2023.8.15.0261. AUTOR: FRANCISCO LEITE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DANILO JEFSON JANUARIO DA SILVA - PB27072 REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. Advogado do(a) REU: EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - MG80702 DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Vistos, etc. Defiro o pedido constante no id.113331755. Prazo: 30 dias. Intime-se a parte autora. Cumpra-se. Piancó/PB, data conforme certificação digital. PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

17/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 10:00

Deferido o pedido de

11/07/2025, 18:41

Conclusos para despacho

09/07/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 18:59

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 07:01

Juntada de Certidão

17/03/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 15:31

Decorrido prazo de EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:16

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 09:11

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 12:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/10/2024, 16:11

Conclusos para despacho

27/09/2024, 12:42

Juntada de Petição de réplica

11/06/2024, 17:49

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:40

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 09:41

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 09:41

Juntada de Petição de contestação

06/05/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 09:34

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:53

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 10:55

Concedida a Antecipação de tutela

04/04/2024, 10:55

Conclusos para despacho

03/04/2024, 08:09

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 18:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/11/2023, 18:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/10/2023, 12:23

Distribuído por sorteio

23/10/2023, 12:23

Despacho

•19/01/2026, 09:39

Decisão

•11/07/2025, 18:41

Decisão

•18/10/2024, 16:11

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 09:41

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 09:41

Decisão

•04/04/2024, 10:55

Despacho

•07/11/2023, 10:21

Despacho

•06/11/2023, 18:01