Embargos à Execução 0824978-54.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2025

Valor da Causa

R$ 18.246,85

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de informação

15/09/2025, 20:32

Publicado Sentença em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0824978-54.2025.8.15.2001.. EMBARGANTE: ANA CRISTINA ALVES, ANA CAROLINA ALVES RODRIGUES, em face de EMBARGADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAIPAVA II, ambas as partes devidamente qualificadas, pelas razões de fatos e direitos expostos na exordial. Após o ingresso da ação, a parte promovente atravessou petição requerendo a desistência da ação (ID 120121460). Vieram-me os autos conclusos para apreciação. É o breve relatório. DECIDO. FUNDAMENTAÇÃO A desistência da ação é causa de extinção do processo sem análise do mérito, conforme dispõe o art. 485, inciso VIII, do CPC. In casu, atendendo a regra preconizada pelo art. 485, § 4º, do CPC não se aplica, pois o promovido não integrou a relação processual. Isto posto, HOMOLOGO o pedido de desistência e, com base no art. 485, inciso VIII, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, para que surtam seus regulares efeitos. Sem custas. Sentença publicada e registrada. Intimem-se. Arquivem-se imediatamente, observando as cautelas de estilo. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. Juiz de Direito 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA EMBARGOS A EXECUÇÃO. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. POSSIBILIDADE. EXTINÇÃO DO PROCESSO. ART. 485, VIII, DO CPC. Havendo nos autos pedido de desistência formulado pela parte autora, a extinção do processo é medida que se impõe. Vistos etc. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO, ajuizada por

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0824978-54.2025.8.15.2001.. EMBARGANTE: ANA CRISTINA ALVES, ANA CAROLINA ALVES RODRIGUES, em face de EMBARGADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAIPAVA II, ambas as partes devidamente qualificadas, pelas razões de fatos e direitos expostos na exordial. Após o ingresso da ação, a parte promovente atravessou petição requerendo a desistência da ação (ID 120121460). Vieram-me os autos conclusos para apreciação. É o breve relatório. DECIDO. FUNDAMENTAÇÃO A desistência da ação é causa de extinção do processo sem análise do mérito, conforme dispõe o art. 485, inciso VIII, do CPC. In casu, atendendo a regra preconizada pelo art. 485, § 4º, do CPC não se aplica, pois o promovido não integrou a relação processual. Isto posto, HOMOLOGO o pedido de desistência e, com base no art. 485, inciso VIII, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, para que surtam seus regulares efeitos. Sem custas. Sentença publicada e registrada. Intimem-se. Arquivem-se imediatamente, observando as cautelas de estilo. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. Juiz de Direito 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA EMBARGOS A EXECUÇÃO. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. POSSIBILIDADE. EXTINÇÃO DO PROCESSO. ART. 485, VIII, DO CPC. Havendo nos autos pedido de desistência formulado pela parte autora, a extinção do processo é medida que se impõe. Vistos etc. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO, ajuizada por

22/08/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 10:37

Extinto o processo por desistência

19/08/2025, 22:54

Determinado o arquivamento

19/08/2025, 22:54

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 12:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAIPAVA II em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:28

Juntada de Petição de comunicações

12/08/2025, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:44

Publicado Despacho em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0824978-54.2025.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Inicialmente, certifique-se quanto à tempestividade dos presentes embargos à execução. Caso tempestivos, recebo os embargos à execução, determinando, desde logo, a suspensão do processo de execução em apenso, bem como que se intime a parte embargada para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre os embargos à execução. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem-me ambos os processos conclusos. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. Juiz de Direito

17/07/2025, 00:00

Juntada de Certidão

16/07/2025, 10:31

Todas as movimentações(22)

Juntada de Petição de informação

15/09/2025, 20:32

Publicado Sentença em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0824978-54.2025.8.15.2001.. EMBARGANTE: ANA CRISTINA ALVES, ANA CAROLINA ALVES RODRIGUES, em face de EMBARGADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAIPAVA II, ambas as partes devidamente qualificadas, pelas razões de fatos e direitos expostos na exordial. Após o ingresso da ação, a parte promovente atravessou petição requerendo a desistência da ação (ID 120121460). Vieram-me os autos conclusos para apreciação. É o breve relatório. DECIDO. FUNDAMENTAÇÃO A desistência da ação é causa de extinção do processo sem análise do mérito, conforme dispõe o art. 485, inciso VIII, do CPC. In casu, atendendo a regra preconizada pelo art. 485, § 4º, do CPC não se aplica, pois o promovido não integrou a relação processual. Isto posto, HOMOLOGO o pedido de desistência e, com base no art. 485, inciso VIII, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, para que surtam seus regulares efeitos. Sem custas. Sentença publicada e registrada. Intimem-se. Arquivem-se imediatamente, observando as cautelas de estilo. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. Juiz de Direito 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA EMBARGOS A EXECUÇÃO. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. POSSIBILIDADE. EXTINÇÃO DO PROCESSO. ART. 485, VIII, DO CPC. Havendo nos autos pedido de desistência formulado pela parte autora, a extinção do processo é medida que se impõe. Vistos etc. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO, ajuizada por

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0824978-54.2025.8.15.2001.. EMBARGANTE: ANA CRISTINA ALVES, ANA CAROLINA ALVES RODRIGUES, em face de EMBARGADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAIPAVA II, ambas as partes devidamente qualificadas, pelas razões de fatos e direitos expostos na exordial. Após o ingresso da ação, a parte promovente atravessou petição requerendo a desistência da ação (ID 120121460). Vieram-me os autos conclusos para apreciação. É o breve relatório. DECIDO. FUNDAMENTAÇÃO A desistência da ação é causa de extinção do processo sem análise do mérito, conforme dispõe o art. 485, inciso VIII, do CPC. In casu, atendendo a regra preconizada pelo art. 485, § 4º, do CPC não se aplica, pois o promovido não integrou a relação processual. Isto posto, HOMOLOGO o pedido de desistência e, com base no art. 485, inciso VIII, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, para que surtam seus regulares efeitos. Sem custas. Sentença publicada e registrada. Intimem-se. Arquivem-se imediatamente, observando as cautelas de estilo. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. Juiz de Direito 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA EMBARGOS A EXECUÇÃO. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. POSSIBILIDADE. EXTINÇÃO DO PROCESSO. ART. 485, VIII, DO CPC. Havendo nos autos pedido de desistência formulado pela parte autora, a extinção do processo é medida que se impõe. Vistos etc. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO, ajuizada por

22/08/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 10:37

Extinto o processo por desistência

19/08/2025, 22:54

Determinado o arquivamento

19/08/2025, 22:54

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 12:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAIPAVA II em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:28

Juntada de Petição de comunicações

12/08/2025, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:44

Publicado Despacho em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0824978-54.2025.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Inicialmente, certifique-se quanto à tempestividade dos presentes embargos à execução. Caso tempestivos, recebo os embargos à execução, determinando, desde logo, a suspensão do processo de execução em apenso, bem como que se intime a parte embargada para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre os embargos à execução. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem-me ambos os processos conclusos. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. Juiz de Direito

17/07/2025, 00:00

Juntada de Certidão

16/07/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 15:16

Determinada diligência

19/05/2025, 15:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA CAROLINA ALVES RODRIGUES - CPF: 083.843.594-74 (EMBARGANTE).

19/05/2025, 15:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/05/2025, 15:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/05/2025, 23:25

Distribuído por dependência

06/05/2025, 23:25

Documentos

Sentença

•21/08/2025, 10:36

Sentença

•19/08/2025, 22:54

Despacho

•16/07/2025, 10:32

Despacho

•19/05/2025, 15:16