Procedimento Comum Cível 0830243-76.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2021

Valor da Causa

R$ 28.600,00

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

MARCELO RUFINO DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Reu

CRISTIANA RIBEIRO COUTINHO FURTADO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ELIDI ANNE FERNANDES DA ROCHA

OAB/PB 29705·Representa: Autor

WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO

OAB/PB 15660·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/09/2025, 13:59

Determinado o arquivamento

13/09/2025, 06:24

Conclusos para despacho

09/09/2025, 07:26

Juntada de certidão de prevenção

08/09/2025, 14:06

Recebidos os autos

08/09/2025, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARCELO RUFINO DA SILVA APELADO: INSS I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id.34391514. João Pessoa, 16 de julho de 2025. TEREZA CRISTINA DE ARAUJO BRITO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0830243-76.2021.8.15.2001

17/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/04/2025, 08:56

Juntada de Certidão

22/04/2025, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 06:40

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 06:26

Conclusos para despacho

20/04/2025, 19:32

Juntada de Certidão

20/04/2025, 19:30

Decorrido prazo de INSS em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:17

Decorrido prazo de INSS em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:20

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 19:13

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

14/09/2025, 13:59

Determinado o arquivamento

13/09/2025, 06:24

Conclusos para despacho

09/09/2025, 07:26

Juntada de certidão de prevenção

08/09/2025, 14:06

Recebidos os autos

08/09/2025, 14:06

Documentos

Despacho

•13/09/2025, 06:24

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•23/06/2025, 23:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARCELO RUFINO DA SILVA APELADO: INSS I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id.34391514. João Pessoa, 16 de julho de 2025. TEREZA CRISTINA DE ARAUJO BRITO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0830243-76.2021.8.15.2001

17/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/04/2025, 08:56

Juntada de Certidão

22/04/2025, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 06:40

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 06:26

Conclusos para despacho

20/04/2025, 19:32

Juntada de Certidão

20/04/2025, 19:30

Decorrido prazo de INSS em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:17

Decorrido prazo de INSS em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:20

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 19:13

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 19:13

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 19:13

Juntada de Petição de apelação

02/12/2024, 17:20

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 12:48

Julgado improcedente o pedido

31/10/2024, 10:32

Conclusos para julgamento

18/10/2024, 06:52

Retificado o movimento Conclusos para despacho

17/10/2024, 09:05

Conclusos para despacho

17/10/2024, 08:11

Juntada de Certidão

15/10/2024, 08:45

Decorrido prazo de INSS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:53

Decorrido prazo de MARCELO RUFINO DA SILVA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:39

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 19:57

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 09:27

Conclusos para despacho

27/08/2024, 06:11

Juntada de certidão de intimação

22/08/2024, 13:16

Decorrido prazo de MARCELO RUFINO DA SILVA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:37

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 16:01

Indeferido o pedido de MARCELO RUFINO DA SILVA - CPF: 788.416.584-87 (AUTOR)

09/07/2024, 07:10

Conclusos para despacho

08/07/2024, 21:23

Juntada de certidão de intimação

06/07/2024, 08:21

Decorrido prazo de INSS em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:20

Expedição de Outros documentos.

19/05/2024, 12:01

Outras Decisões

16/05/2024, 13:12

Conclusos para despacho

16/05/2024, 05:50

Juntada de certidão de intimação

15/05/2024, 14:58

Decorrido prazo de INSS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:15

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 17:44

Expedição de Outros documentos.

13/04/2024, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2024, 10:15

Conclusos para despacho

05/03/2024, 08:00

Decorrido prazo de CRISTIANA RIBEIRO COUTINHO FURTADO em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:50

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

21/11/2023, 08:48

Expedição de Outros documentos.

18/11/2023, 09:34

Juntada de Petição de outros documentos

14/11/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2023, 09:37

Conclusos para despacho

28/09/2023, 09:52

Juntada de certidão de intimação

28/09/2023, 09:51

Decorrido prazo de INSS em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 21:52

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

09/09/2023, 07:20

Ato ordinatório praticado

09/09/2023, 07:20

Decorrido prazo de CRISTIANA RIBEIRO COUTINHO FURTADO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/08/2023, 21:43

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 17:49

Juntada de Petição de outros documentos

19/07/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 13:27

Conclusos para despacho

24/04/2023, 11:24

Juntada de Petição de outros documentos

20/03/2023, 22:25

Juntada de Petição de cota

06/03/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 08:46

Decorrido prazo de CRISTIANA RIBEIRO COUTINHO FURTADO em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:35

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/01/2023, 19:07

Expedição de Outros documentos.

27/12/2022, 09:02

Deferido o pedido de

18/11/2022, 08:37

Conclusos para despacho

11/11/2022, 12:39

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:33

Juntada de Petição de réplica

05/10/2022, 19:04

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 21:01

Juntada de Petição de contestação

07/07/2022, 15:35

Juntada de Alvará

07/07/2022, 05:24

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 21:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/06/2022, 16:28

Decorrido prazo de MARCELO RUFINO DA SILVA em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 02:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2022, 13:43

Juntada de certidão oficial de justiça

08/04/2022, 13:43

Decorrido prazo de WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 05:11

Decorrido prazo de INSS em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 02:00

Expedição de Mandado.

16/03/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 09:40

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 09:39

Juntada de Petição de Petição

29/12/2021, 11:51

Expedição de Outros documentos.

22/12/2021, 08:26

Ato ordinatório praticado

22/12/2021, 08:26

Juntada de Petição de Petição

15/12/2021, 06:42

Expedição de Outros documentos.

04/12/2021, 14:48

Ato ordinatório praticado

04/12/2021, 14:47

Decorrido prazo de INSS em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 03:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/10/2021 23:59:59.

07/10/2021, 02:28

Decorrido prazo de WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO em 29/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 03:26

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 08:50

Expedição de Outros documentos.

12/09/2021, 17:33

Expedição de Outros documentos.

12/09/2021, 17:33

Juntada de Certidão

12/09/2021, 17:31

Nomeado perito

03/08/2021, 03:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/08/2021, 03:34

Distribuído por sorteio

02/08/2021, 14:47

Despacho

•22/04/2025, 06:40

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 19:13

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 19:13

Sentença

•01/11/2024, 12:48

Sentença

•31/10/2024, 10:32

Despacho

•29/08/2024, 19:57

Despacho

•27/08/2024, 09:27

Despacho

•09/07/2024, 16:01

Despacho

•09/07/2024, 07:10

Despacho

•19/05/2024, 12:01

Despacho

•16/05/2024, 13:12

Despacho

•13/04/2024, 11:00

Despacho

•09/03/2024, 10:15

Todos os documentos(32)

Despacho

•13/09/2025, 06:24

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•23/06/2025, 23:09

Despacho

•22/04/2025, 06:40

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 19:13

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 19:13

Sentença

•01/11/2024, 12:48

Sentença

•31/10/2024, 10:32

Despacho

•29/08/2024, 19:57

Despacho

•27/08/2024, 09:27

Despacho

•09/07/2024, 16:01

Despacho

•09/07/2024, 07:10

Despacho

•19/05/2024, 12:01

Despacho

•16/05/2024, 13:12

Despacho

•13/04/2024, 11:00

Despacho

•09/03/2024, 10:15

Despacho

•18/11/2023, 09:34

Despacho

•13/10/2023, 18:16

Despacho

•08/10/2023, 09:37

Ato Ordinatório

•09/09/2023, 07:20

Ato Ordinatório

•09/09/2023, 07:20

Despacho

•31/07/2023, 17:49

Despacho

•20/06/2023, 11:10

Despacho

•24/04/2023, 13:27

Despacho

•01/03/2023, 08:46

Despacho

•27/12/2022, 09:02

Despacho

•18/11/2022, 08:37

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 09:39

Ato Ordinatório

•22/12/2021, 08:26

Ato Ordinatório

•22/12/2021, 08:26

Ato Ordinatório

•04/12/2021, 14:48

Ato Ordinatório

•04/12/2021, 14:47

Despacho

•03/08/2021, 03:34