Apelação Cível 0857304-48.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

WELSON MATEUS DE SOUSA

CPF

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

WELSON MATEUS DE SOUSA

CPF

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

19/08/2021, 20:31

Baixa Definitiva

19/08/2021, 20:31

Transitado em Julgado em 17/08/2021

19/08/2021, 20:31

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/08/2021 23:59:59.

18/08/2021, 00:01

Decorrido prazo de WELSON MATEUS DE SOUSA em 23/07/2021 23:59:59.

24/07/2021, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 00:03

Juntada de Petição de cota

24/06/2021, 22:11

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 08:59

Conhecido o recurso de WELSON MATEUS DE SOUSA - CPF: 068.590.854-28 (APELANTE) e não-provido

21/06/2021, 19:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/06/2021, 14:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/06/2021, 14:27

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 15:13

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/06/2021, 15:03

Todas as movimentações(38)

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

19/08/2021, 20:31

Baixa Definitiva

19/08/2021, 20:31

Transitado em Julgado em 17/08/2021

19/08/2021, 20:31

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/08/2021 23:59:59.

18/08/2021, 00:01

Decorrido prazo de WELSON MATEUS DE SOUSA em 23/07/2021 23:59:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•21/06/2021, 19:02

DESPACHO

•31/05/2021, 16:04

24/07/2021, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 00:03

Juntada de Petição de cota

24/06/2021, 22:11

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 08:59

Conhecido o recurso de WELSON MATEUS DE SOUSA - CPF: 068.590.854-28 (APELANTE) e não-provido

21/06/2021, 19:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/06/2021, 14:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/06/2021, 14:27

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 15:13

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/06/2021, 15:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/05/2021, 16:04

Conclusos para despacho

25/05/2021, 13:54

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 00:04

Juntada de Petição de contrarrazões

11/05/2021, 21:09

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 21:56

Conclusos para despacho

04/05/2021, 16:16

Juntada de Petição de agravo (interno)

24/04/2021, 17:53

Juntada de Petição de cota

05/04/2021, 10:20

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 16:10

Conhecido o recurso de WELSON MATEUS DE SOUSA - CPF: 068.590.854-28 (APELANTE) e não-provido

24/03/2021, 08:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

19/03/2021, 20:56

Conclusos para despacho

19/03/2021, 20:56

Juntada de Certidão

19/03/2021, 20:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

20/10/2020, 07:20

Juntada de

13/10/2020, 14:29

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 5)

07/10/2020, 12:30

Juntada de Certidão

06/10/2020, 06:14

Juntada de certidão

06/10/2020, 06:14

Conclusos para despacho

06/10/2020, 06:14

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

06/10/2020, 06:14

Recebidos os autos

05/10/2020, 23:13

Distribuído por sorteio

05/10/2020, 23:13

DESPACHO

•04/05/2021, 21:56

DECISÃO

•24/03/2021, 08:29

DESPACHO

•07/10/2020, 12:30

SENTENÇA

•08/07/2020, 18:31

DESPACHO

•27/03/2020, 10:44

DESPACHO

•11/12/2017, 15:40

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/11/2017, 22:45

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•22/11/2017, 22:45

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•22/11/2017, 22:45

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•22/11/2017, 22:45

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•22/11/2017, 22:45