Apelação Cível 0000418-56.2015.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelNulidade / AnulaçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.747,82

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

RITA MARIA CURY DAVILA LINS

Autor

MUNICIPIO DE PITIMBU

CNPJ

Reu

TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

EDUARDO CURY D AVILA LINS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

YANKO CYRILLO FILHO

OAB/PB 11064·CPF·Representa: Autor

JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO

OAB/PB 9427·CPF·Representa: Réu

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO

OAB/PB 22899·CPF·Representa: Réu

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA

OAB/PB 11689·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

YANKO CYRILLO FILHO

OAB/PB 11064·CPF·Representa: Autor

JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO

OAB/PB 9427·CPF·Representa: Réu

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO

OAB/PB 22899·CPF·Representa: Réu

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA

OAB/PB 11689·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL

OAB/PB 11195·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de RITA MARIA CURY DAVILA LINS em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:13

Decorrido prazo de RITA MARIA CURY DAVILA LINS em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:07

Juntada de Petição de resposta

13/08/2025, 16:31

Publicado Expediente em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 12:00

Conhecido o recurso de RITA MARIA CURY DAVILA LINS (APELANTE) e provido

24/06/2025, 02:10

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/06/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 23:41

Conclusos para despacho

15/05/2025, 08:53

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PITIMBU em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:03

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de RITA MARIA CURY DAVILA LINS em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:13

Decorrido prazo de RITA MARIA CURY DAVILA LINS em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:07

Juntada de Petição de resposta

13/08/2025, 16:31

Publicado Expediente em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•24/06/2025, 02:10

DESPACHO

•30/03/2025, 21:39

18/07/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 12:00

Conhecido o recurso de RITA MARIA CURY DAVILA LINS (APELANTE) e provido

24/06/2025, 02:10

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/06/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 23:41

Conclusos para despacho

15/05/2025, 08:53

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PITIMBU em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PITIMBU em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:02

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:02

Juntada de Petição de contrarrazões

09/05/2025, 16:55

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2025, 21:39

Conclusos para despacho

27/03/2025, 08:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PITIMBU em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:04

Juntada de Petição de resposta

27/02/2025, 16:28

Juntada de Petição de agravo (interno)

26/02/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 09:55

Conhecido o recurso de RITA MARIA CURY DAVILA LINS (APELANTE) e não-provido

23/01/2025, 11:54

Conclusos para despacho

12/12/2024, 16:59

Juntada de

12/12/2024, 16:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PITIMBU em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:10

Juntada de Petição de resposta

09/12/2024, 15:41

Decorrido prazo de RITA MARIA CURY DAVILA LINS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 13:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RITA MARIA CURY DAVILA LINS (APELANTE).

03/09/2024, 12:42

Conclusos para despacho

23/08/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 11:09

Juntada de Petição de contrarrazões

20/08/2024, 23:49

Expedição de Outros documentos.

03/08/2024, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 09:53

Juntada de Certidão

31/07/2024, 08:21

Conclusos para despacho

31/07/2024, 08:21

Recebidos os autos

31/07/2024, 08:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/07/2024, 08:13

Distribuído por sorteio

31/07/2024, 08:13

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•23/01/2025, 11:54

DECISÃO

•03/09/2024, 12:42

DESPACHO

•31/07/2024, 09:53

DESPACHO

•20/06/2024, 10:08

SENTENÇA

•13/05/2024, 20:22

DESPACHO

•17/05/2023, 09:26

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/10/2021, 09:52

DESPACHO

•19/08/2020, 21:31

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2020, 01:26

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2020, 01:25