Agravo em Recurso Especial 0000603-45.2018.8.15.0941 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0000603-45.2018.8.15.0941 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

14/03/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 13/03/2025

14/03/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 168641/2025

27/02/2025, 23:16

Protocolizada Petição 168641/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025, 22:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 Petição Nº 648457/2024 - AgRg

25/02/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0648457 - AgRg no AREsp 2691863 - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 16:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/02/2025, 08:06

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS BATISTA SOARES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 648457/2024 - AgRg no AREsp 2691863

11/02/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

03/09/2024, 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/09/2024, 20:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 764873/2024

03/09/2024, 20:41

Protocolizada Petição 764873/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/09/2024

03/09/2024, 20:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/08/2024, 09:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/08/2024, 09:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/02/2025, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/08/2024, 20:50

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