Usucapião 0801236-65.2021.8.15.0311 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/01/2026

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

03/03/2026, 07:27

Juntada de Certidão

03/03/2026, 07:27

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/02/2026, 12:17

Juntada de Petição de diligência

11/02/2026, 12:17

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 17:55

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:19

Expedição de Mandado.

15/12/2025, 08:45

Determinada diligência

13/12/2025, 16:59

Conclusos para decisão

28/07/2025, 09:18

Expedição de certidão de decurso de prazo.

28/07/2025, 09:18

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:06

Publicado Decisão em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801236-65.2021.8.15.0311. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: JAILSON ARAUJO BARBOSA - PE16638 REU: AÇÃO DECLARATÓRIA NÃO HÁ RÉU, ALBERTO MARCELINO FEITOSA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Rua São Roque, S/N, Centro, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 - ( ) USUCAPIÃO (49) [Usucapião Ordinária] Vistos. INTIME-SE novamente e PESSOALMENTE o autor para juntar a certidão de óbito de MARIA BARBOSA DE ALMEIDA, como também, indicar os sucessores daquela, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 485, §1º do NCPC, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOS AUTOS, devendo a Escrivania proceder com a citação, em conformidade com despacho inicial. CUMPRA-SE. PRINCESA ISABEL/PB, data da assinatura digital. Maria Eduarda Borges Araújo Juíza de Direito (assinado mediante certificado digital) F

11/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(81)

Conclusos para decisão

03/03/2026, 07:27

Juntada de Certidão

03/03/2026, 07:27

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/02/2026, 12:17

Juntada de Petição de diligência

11/02/2026, 12:17

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 17:55

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:19

Expedição de Mandado.

15/12/2025, 08:45

Determinada diligência

13/12/2025, 16:59

Conclusos para decisão

28/07/2025, 09:18

Expedição de certidão de decurso de prazo.

28/07/2025, 09:18

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:06

Publicado Decisão em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801236-65.2021.8.15.0311. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: JAILSON ARAUJO BARBOSA - PE16638 REU: AÇÃO DECLARATÓRIA NÃO HÁ RÉU, ALBERTO MARCELINO FEITOSA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Rua São Roque, S/N, Centro, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 - ( ) USUCAPIÃO (49) [Usucapião Ordinária] Vistos. INTIME-SE novamente e PESSOALMENTE o autor para juntar a certidão de óbito de MARIA BARBOSA DE ALMEIDA, como também, indicar os sucessores daquela, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 485, §1º do NCPC, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOS AUTOS, devendo a Escrivania proceder com a citação, em conformidade com despacho inicial. CUMPRA-SE. PRINCESA ISABEL/PB, data da assinatura digital. Maria Eduarda Borges Araújo Juíza de Direito (assinado mediante certificado digital) F

11/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 09:47

Outras Decisões

04/07/2025, 12:18

Conclusos para decisão

14/04/2025, 09:59

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/04/2025, 09:58

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:13

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 08:44

Determinada diligência

21/11/2024, 14:26

Conclusos para decisão

08/08/2024, 07:49

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2024, 21:25

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2024, 12:12

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/06/2024, 12:12

Juntada de Certidão

24/03/2023, 09:29

Decorrido prazo de ANTONIO MIGUEL DE ALMEIDA em 01/12/2022 23:59.

04/12/2022, 05:24

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2022, 11:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/11/2022, 11:45

Juntada de Certidão

01/11/2022, 16:21

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 16:19

Desentranhado o documento

01/11/2022, 16:02

Juntada de Certidão

01/11/2022, 15:58

Juntada de Carta precatória

01/11/2022, 05:50

Juntada de Carta precatória

01/11/2022, 05:49

Expedição de Mandado.

31/10/2022, 20:28

Outras Decisões

12/09/2022, 05:48

Juntada de Petição de substabelecimento

09/08/2022, 07:39

Conclusos para despacho

27/05/2022, 08:20

Juntada de Certidão

27/05/2022, 08:18

Decorrido prazo de JOSE GREGORIO DA SILVA em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 02:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2022, 13:13

Juntada de diligência

27/03/2022, 13:13

Juntada de Certidão

17/03/2022, 17:12

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA em 25/02/2022 23:59:59.

26/02/2022, 02:07

Decorrido prazo de Ação Declaratória não há réu em 25/02/2022 23:59:59.

26/02/2022, 02:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/02/2022, 11:08

Juntada de diligência

11/02/2022, 11:08

Decorrido prazo de MARIA BARBOSA DE ALMEIDA em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 05:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PRINCESA em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 03:37

Publicado Edital em 04/02/2022.

04/02/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0801236-65.2021.8.15.0311. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA REU: AÇÃO DECLARATÓRIA NÃO HÁ RÉU EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE PRINCESA ISABEL – Vara Única de Princesa Isabel – EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS – PJE – PROCESSO Nº 0801236-65.2021.8.15.0311 – AÇÃO: [Usucapião Ordinária]. (A) Dr.(a) MARIA EDUARDA BORGES ARAUJO, Juiz(a) de Direito da Vara Única de Princesa I Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel USUCAPIÃO (49) / [Usucapião Ordinária]

03/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0801236-65.2021.8.15.0311. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA REU: AÇÃO DECLARATÓRIA NÃO HÁ RÉU EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE PRINCESA ISABEL – Vara Única de Princesa Isabel – EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS – PJE – PROCESSO Nº 0801236-65.2021.8.15.0311 – AÇÃO: [Usucapião Ordinária]. (A) Dr.(a) MARIA EDUARDA BORGES ARAUJO, Juiz(a) de Direito da Vara Única de Princesa I Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel USUCAPIÃO (49) / [Usucapião Ordinária]

03/02/2022, 00:00

Expedição de Edital.

02/02/2022, 14:32

Expedição de Edital.

02/02/2022, 14:32

Juntada de certidão

20/01/2022, 19:30

Juntada de Petição de petição

21/12/2021, 11:34

Juntada de

05/12/2021, 07:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2021, 14:37

Juntada de certidão oficial de justiça

17/11/2021, 14:37

Juntada de Carta precatória

16/11/2021, 08:30

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 07:51

Expedição de Mandado.

09/11/2021, 14:54

Cancelada a movimentação processual

09/11/2021, 14:52

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 20:49

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 20:49

Expedição de Mandado.

08/11/2021, 20:12

Expedição de Mandado.

08/11/2021, 20:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2021, 20:12

Outras Decisões

04/11/2021, 10:05

Conclusos para despacho

16/09/2021, 13:52

Juntada de Petição de resposta

15/09/2021, 20:15

Expedição de Outros documentos.

11/09/2021, 14:18

Retificado o movimento Conclusos para despacho

10/09/2021, 19:34

Conclusos para despacho

10/09/2021, 10:29

Outras Decisões

10/09/2021, 10:29

Distribuído por sorteio

11/08/2021, 11:22

Documentos

Documento de Comprovação

•11/08/2021, 11:22

Decisão

•10/09/2021, 10:29

Decisão

•11/09/2021, 14:18

Resposta

•15/09/2021, 20:15

Decisão

•04/11/2021, 10:05

Decisão

•12/09/2022, 05:47

Decisão

•21/11/2024, 14:26

Decisão

•03/12/2024, 08:44

Decisão

•04/07/2025, 12:18

Decisão

•10/07/2025, 09:47

Decisão

•13/12/2025, 16:59