Cumprimento de sentença 0800061-34.2018.8.15.0281 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 12.728,00

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

ANTONIO DO NASCIMENTO PAIVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PILAR - PB

Terceiro

MUNICIPIO DE PILAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL PONTES VITAL

OAB/PB 13694·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PONTES VITAL

OAB/PB 15534·CPF·Representa: Autor

FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA

OAB/PB 16681·CPF·Representa: Réu

ANA OLÍVIA BELÉM DE FIGUEIRÊDO

OAB/PB 13144·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

16/04/2026, 07:36

Determinada Requisição de Informações

16/04/2026, 07:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Conclusos para despacho

20/08/2025, 09:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILAR em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:15

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:57

Publicado Expediente em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:57

Publicado Expediente em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Sobre os cálculos de ID. 107557727, intimem-se as partes para apresentarem manifestação, no prazo de 15 (quinze).

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Sobre os cálculos de ID. 107557727, intimem-se as partes para apresentarem manifestação, no prazo de 15 (quinze).

17/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 11:22

Outras Decisões

16/07/2025, 10:10

Todas as movimentações(66)

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

16/04/2026, 07:36

Determinada Requisição de Informações

16/04/2026, 07:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Conclusos para despacho

20/08/2025, 09:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILAR em 14/08/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 07:36

Despacho

•16/07/2025, 10:10

15/08/2025, 03:15

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:57

Publicado Expediente em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:57

Publicado Expediente em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Sobre os cálculos de ID. 107557727, intimem-se as partes para apresentarem manifestação, no prazo de 15 (quinze).

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Sobre os cálculos de ID. 107557727, intimem-se as partes para apresentarem manifestação, no prazo de 15 (quinze).

17/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 11:22

Outras Decisões

16/07/2025, 10:10

Conclusos para despacho

20/03/2025, 14:19

Juntada de cálculos

11/02/2025, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 15:07

Conclusos para decisão

18/10/2024, 09:36

Decorrido prazo de Gabriel Pontes Vital em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:59

Juntada de Petição de petição

30/06/2024, 08:37

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 10:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/06/2024, 10:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

11/04/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 14:43

Conclusos para despacho

15/02/2024, 10:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/12/2023, 22:42

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 20:35

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 20:35

Conclusos para despacho

17/07/2023, 23:25

Recebidos os autos

12/07/2023, 20:56

Juntada de certidão de prevenção

12/07/2023, 20:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/04/2023, 23:58

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 20:05

Conclusos para despacho

07/03/2023, 14:09

Juntada de Petição de contrarrazões

13/05/2022, 16:31

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 07:52

Decorrido prazo de Felippe Sales Carneiro da Cunha em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 01:06

Juntada de Petição de apelação

02/07/2021, 14:43

Decorrido prazo de Gabriel Pontes Vital em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 02:43

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 09:46

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 09:46

Julgado procedente em parte do pedido

01/05/2021, 00:03

Conclusos para julgamento

28/04/2021, 09:15

Decorrido prazo de Felippe Sales Carneiro da Cunha em 09/07/2020 23:59:59.

12/07/2020, 01:09

Redistribuído por sorteio em razão de desinstalação de unidade judiciária

08/07/2020, 21:25

Juntada de Petição de petição

08/06/2020, 09:09

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 18:27

Juntada de Petição de petição

22/05/2020, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 15:46

Conclusos para despacho

28/04/2020, 17:48

Juntada de Petição de petição

15/04/2020, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 16:19

Conclusos para despacho

06/02/2020, 08:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILAR em 13/12/2019 23:59:59.

16/12/2019, 20:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2019, 11:37

Expedição de Mandado.

16/10/2019, 11:30

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2018, 15:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/02/2018, 15:06

Conclusos para despacho

16/02/2018, 08:14

Distribuído por sorteio

15/02/2018, 16:07

Despacho

•01/11/2024, 15:07

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/04/2024, 10:51

Despacho

•23/02/2024, 14:43

Despacho

•23/02/2024, 14:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/12/2023, 22:42

Despacho

•30/10/2023, 20:35

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•03/05/2023, 13:32

Despacho

•11/04/2023, 20:05

Sentença

•01/05/2021, 00:03

Despacho

•29/04/2020, 15:46

Despacho

•02/03/2020, 16:19

Despacho

•21/02/2018, 15:06