Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800425-04.2025.8.15.0461 - TJPB | JusConsulta

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Serviço MilitarLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 2.051,68

Órgão julgador

Vara Única de Solânea

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Gabinete 01 - Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes JE · TJPB · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Vara Única de Solânea

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/04/2026, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 10:52

Conclusos para despacho

28/04/2026, 10:11

Juntada de Petição de contrarrazões

24/04/2026, 17:53

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 09:28

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 09:28

Juntada de Petição de recurso inominado

17/04/2026, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:33

Publicado Expediente em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:33

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 12:08

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 12:08

Julgado improcedente o pedido

30/03/2026, 10:37

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 10:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 30/03/2026 08:40 Vara Única de Solânea.

30/03/2026, 09:00

Juntada de Petição de petição

29/03/2026, 11:18

Todas as movimentações(52)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/04/2026, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 10:52

Conclusos para despacho

28/04/2026, 10:11

Juntada de Petição de contrarrazões

24/04/2026, 17:53

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 10:52

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 09:28

22/04/2026, 09:28

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 09:28

Juntada de Petição de recurso inominado

17/04/2026, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:33

Publicado Expediente em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:33

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 12:08

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 12:08

Julgado improcedente o pedido

30/03/2026, 10:37

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 10:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 30/03/2026 08:40 Vara Única de Solânea.

30/03/2026, 09:00

Juntada de Petição de petição

29/03/2026, 11:18

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 11:53

Publicado Expediente em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:34

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/02/2026, 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2026, 20:22

Expedição de Mandado.

20/02/2026, 08:54

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 08:54

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 08:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/03/2026 08:40 Vara Única de Solânea.

20/02/2026, 08:46

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/01/2026, 21:31

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 21:23

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 22:18

Decorrido prazo de GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:39

Publicado Expediente em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800425-04.2025.8.15.0461. AUTOR: SERGINALDO FERREIRA LEAL Presentes: Dr. Osenival dos Santos Costa - Juiz de Direito A parte promovente acompanhada do advogado Dr. STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA Ausentes: A parte promovida Aberta audiência e feito os pregões de estilo, verificou o MM. Juiz a presença das partes acima mencionadas. Ausente a parte promovida. Já há contestação encartada nos autos. Pelo MM. Juiz foi dito: Ante a juntada de documento ID 123805549, suspendo a presente audiência e concedo o prazo de 10 (dez) dias para a parte promovida se manifestar com relação da referida petição. Decorrido o prazo com ou sem manifestação designe-se audiência UNA. Cientes e intimados os presentes. Cumpra-se. E como nada mais havia a declarar mandou Juiz encerrar o presente termo que depois de lido e achado conforme vai devidamente assinado. Eu, Maria Luzia Souto de Araújo, Técnico Judiciário, digitei. Assinado digitalmente pelo Magistrado. OBS: ESTA AUDIÊNCIA FOI REALIZADA PELO SISTEMA DE VÍDEOCONFERÊNCIA ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZOOM, CUJO CONTEÚDO FOI GRAVADO EM FORMATO MP4 E SE ENCONTRARÁ DISPONÍVEL NO PJE MÍDIAS DENTRO DE ALGUMAS HORAS. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58283-000 SOLÂNEA ( ) TERMO DE AUDIÊNCIA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Data e hora de realização: 2025-09-22 11:44:18.949

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 08:27

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) não-realizada para 22/09/2025 12:00 Vara Única de Solânea.

22/09/2025, 17:07

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 17:02

Juntada de Petição de contestação

24/07/2025, 17:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/07/2025, 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2025, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 01:00

Publicado Expediente em 18/07/2025.

18/07/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMAR DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA UNA PARA O DIA 22/09/2025, PELAS 12 HORAS, NO FÓRUM LOCAL. OBS: A SALA DE AUDIÊNCIAS PODERÁ SER ACESSADA ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZOOM, NO LINK ABAIXO: https://us02web.zoom.us/my/solanea.tjpb ID 227 990 3616

17/07/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

16/07/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 11:08

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 22/09/2025 12:00 Vara Única de Solânea.

16/07/2025, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 09:32

Conclusos para despacho

06/03/2025, 08:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/03/2025, 08:26

Distribuído por sorteio

05/03/2025, 08:26

Sentença

•30/03/2026, 10:37

Documento Jurisprudência

•21/01/2026, 21:31

Documento Jurisprudência

•21/01/2026, 21:31

Documento Jurisprudência

•21/01/2026, 21:31

Documento Jurisprudência

•21/01/2026, 21:31

Despacho

•10/03/2025, 09:32