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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

11/05/2026, 15:22

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 15:10

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 16:15

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:48

Conclusos para despacho

11/09/2025, 15:18

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 10:33

Publicado Expediente em 02/09/2025.

03/09/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 02:33

Publicado Expediente em 02/09/2025.

03/09/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 02:33

Publicado Expediente em 02/09/2025.

03/09/2025, 02:33

Todas as movimentações(205)

Conclusos para decisão

11/05/2026, 15:22

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 15:10

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 16:15

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:48

Conclusos para despacho

11/09/2025, 15:18

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 10:33

Publicado Expediente em 02/09/2025.

03/09/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 02:33

Publicado Expediente em 02/09/2025.

03/09/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 02:33

Publicado Expediente em 02/09/2025.

03/09/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 02:33

Publicado Expediente em 02/09/2025.

03/09/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA - PB12391, FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES - PB21244 PARTE RÉ: REU: VALTER GUEDES MONTEIRO, EUTROPIO MAIA VASCONCELOS FILHO MIUDO, JOSELIA FREITAS, DALVA LETICIA RODRIGUES OLIMPIO GUEDES EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) de todo o teor do despacho/decisão proferido(a), nos autos processuais em epígrafe, servindo o(a) mesmo(a) como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB. Sousa(PB), 29 de agosto de 2025 ANA CLAUDIA RODRIGUES SOARES ABRANTES Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 USUCAPIÃO (49) [Usucapião Especial (Constitucional)] PROCESSO Nº: 0802418-71.2019.8.15.0371 PARTE

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA - PB12391, FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES - PB21244 PARTE RÉ: REU: VALTER GUEDES MONTEIRO, EUTROPIO MAIA VASCONCELOS FILHO MIUDO, JOSELIA FREITAS, DALVA LETICIA RODRIGUES OLIMPIO GUEDES EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) de todo o teor do despacho/decisão proferido(a), nos autos processuais em epígrafe, servindo o(a) mesmo(a) como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB. Sousa(PB), 29 de agosto de 2025 ANA CLAUDIA RODRIGUES SOARES ABRANTES Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 USUCAPIÃO (49) [Usucapião Especial (Constitucional)] PROCESSO Nº: 0802418-71.2019.8.15.0371 PARTE

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA - PB12391, FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES - PB21244 PARTE RÉ: REU: VALTER GUEDES MONTEIRO, EUTROPIO MAIA VASCONCELOS FILHO MIUDO, JOSELIA FREITAS, DALVA LETICIA RODRIGUES OLIMPIO GUEDES EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) de todo o teor do despacho/decisão proferido(a), nos autos processuais em epígrafe, servindo o(a) mesmo(a) como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB. Sousa(PB), 29 de agosto de 2025 ANA CLAUDIA RODRIGUES SOARES ABRANTES Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 USUCAPIÃO (49) [Usucapião Especial (Constitucional)] PROCESSO Nº: 0802418-71.2019.8.15.0371 PARTE

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA - PB12391, FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES - PB21244 PARTE RÉ: REU: VALTER GUEDES MONTEIRO, EUTROPIO MAIA VASCONCELOS FILHO MIUDO, JOSELIA FREITAS, DALVA LETICIA RODRIGUES OLIMPIO GUEDES EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) de todo o teor do despacho/decisão proferido(a), nos autos processuais em epígrafe, servindo o(a) mesmo(a) como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB. Sousa(PB), 29 de agosto de 2025 ANA CLAUDIA RODRIGUES SOARES ABRANTES Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 USUCAPIÃO (49) [Usucapião Especial (Constitucional)] PROCESSO Nº: 0802418-71.2019.8.15.0371 PARTE

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 13:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 27/08/2025 12:00 7ª Vara Mista de Sousa.

29/08/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 22:21

Decorrido prazo de JOSELIA FREITAS em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:42

Juntada de Petição de diligência

15/08/2025, 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2025, 12:17

Decorrido prazo de DALVA LETICIA RODRIGUES OLIMPIO GUEDES em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:38

Juntada de Petição de substabelecimento

30/07/2025, 16:55

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 16:48

Juntada de Petição de diligência

28/07/2025, 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2025, 18:47

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 11:50

Decorrido prazo de LUIZ JOSE DOS SANTOS em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:04

Decorrido prazo de DALVA LETICIA RODRIGUES OLIMPIO GUEDES em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:04

Decorrido prazo de MARIA EDINALVA DOS SANTOS em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:04

Decorrido prazo de EUTROPIO MAIA VASCONCELOS FILHO MIUDO em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:04

Decorrido prazo de JOSELIA FREITAS em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:04

Decorrido prazo de VALTER GUEDES MONTEIRO em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2025, 23:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/07/2025, 23:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/07/2025, 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2025, 16:38

Juntada de Petição de diligência

21/07/2025, 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2025, 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2025, 15:57

Juntada de Petição de diligência

19/07/2025, 15:57

Publicado Expediente em 18/07/2025.

18/07/2025, 01:08

Publicado Expediente em 18/07/2025.

18/07/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 01:08

Publicado Expediente em 18/07/2025.

18/07/2025, 01:08

Publicado Expediente em 18/07/2025.

18/07/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 01:08

Publicado Expediente em 18/07/2025.

18/07/2025, 01:08

Publicado Expediente em 18/07/2025.

18/07/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 01:08

Expedição de Mandado.

17/07/2025, 12:36

Expedição de Mandado.

17/07/2025, 12:36

Expedição de Mandado.

17/07/2025, 12:32

Expedição de Mandado.

17/07/2025, 12:32

Expedição de Mandado.

17/07/2025, 12:32

Expedição de Mandado.

17/07/2025, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0802418-71.2019.8.15.0371. autora: LUIZ JOSE DOS SANTOS e outros EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DESIGNADA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade Judiciária, fica Vossa Senhoria intimado(a) da Audiência designada que ocorrerá preferencialmente na modalidade presencial. A parte que Vossa Senhoria representa será considerada intimada por meio deste expediente de intimação, observadas as demais determinações constantes no despacho/decisão proferido nos autos em epígrafe. As testemunhas arroladas deverão ser comunicadas na forma do art. 455 do CPC. A audiência foi determinada por ordem do juízo para o dia 27 de agosto de 2025, às 12h, na sala de audiência da 7ª Vara Mista de Sousa. Para as partes que apresentarem solicitação na modalidade virtual o link de acesso será informado nos autos. Encaminhe este expediente a parte que Vossa Senhoria representa e às testemunhas arroladas. Sousa(PB), 16 de julho de 2025 ANA CLAUDIA RODRIGUES SOARES ABRANTES Analista/Técnico(a) Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, Sousa/PB, CEP 58800970 [email protected]; (83)355226602 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Especial (Constitucional)] Parte

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0802418-71.2019.8.15.0371. autora: LUIZ JOSE DOS SANTOS e outros EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DESIGNADA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade Judiciária, fica Vossa Senhoria intimado(a) da Audiência designada que ocorrerá preferencialmente na modalidade presencial. A parte que Vossa Senhoria representa será considerada intimada por meio deste expediente de intimação, observadas as demais determinações constantes no despacho/decisão proferido nos autos em epígrafe. As testemunhas arroladas deverão ser comunicadas na forma do art. 455 do CPC. A audiência foi determinada por ordem do juízo para o dia 27 de agosto de 2025, às 12h, na sala de audiência da 7ª Vara Mista de Sousa. Para as partes que apresentarem solicitação na modalidade virtual o link de acesso será informado nos autos. Encaminhe este expediente a parte que Vossa Senhoria representa e às testemunhas arroladas. Sousa(PB), 16 de julho de 2025 ANA CLAUDIA RODRIGUES SOARES ABRANTES Analista/Técnico(a) Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, Sousa/PB, CEP 58800970 [email protected]; (83)355226602 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Especial (Constitucional)] Parte

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0802418-71.2019.8.15.0371. autora: LUIZ JOSE DOS SANTOS e outros EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DESIGNADA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade Judiciária, fica Vossa Senhoria intimado(a) da Audiência designada que ocorrerá preferencialmente na modalidade presencial. A parte que Vossa Senhoria representa será considerada intimada por meio deste expediente de intimação, observadas as demais determinações constantes no despacho/decisão proferido nos autos em epígrafe. As testemunhas arroladas deverão ser comunicadas na forma do art. 455 do CPC. A audiência foi determinada por ordem do juízo para o dia 27 de agosto de 2025, às 12h, na sala de audiência da 7ª Vara Mista de Sousa. Para as partes que apresentarem solicitação na modalidade virtual o link de acesso será informado nos autos. Encaminhe este expediente a parte que Vossa Senhoria representa e às testemunhas arroladas. Sousa(PB), 16 de julho de 2025 ANA CLAUDIA RODRIGUES SOARES ABRANTES Analista/Técnico(a) Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, Sousa/PB, CEP 58800970 [email protected]; (83)355226602 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Especial (Constitucional)] Parte

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0802418-71.2019.8.15.0371. autora: LUIZ JOSE DOS SANTOS e outros EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DESIGNADA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade Judiciária, fica Vossa Senhoria intimado(a) da Audiência designada que ocorrerá preferencialmente na modalidade presencial. A parte que Vossa Senhoria representa será considerada intimada por meio deste expediente de intimação, observadas as demais determinações constantes no despacho/decisão proferido nos autos em epígrafe. As testemunhas arroladas deverão ser comunicadas na forma do art. 455 do CPC. A audiência foi determinada por ordem do juízo para o dia 27 de agosto de 2025, às 12h, na sala de audiência da 7ª Vara Mista de Sousa. Para as partes que apresentarem solicitação na modalidade virtual o link de acesso será informado nos autos. Encaminhe este expediente a parte que Vossa Senhoria representa e às testemunhas arroladas. Sousa(PB), 16 de julho de 2025 ANA CLAUDIA RODRIGUES SOARES ABRANTES Analista/Técnico(a) Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, Sousa/PB, CEP 58800970 [email protected]; (83)355226602 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Especial (Constitucional)] Parte

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0802418-71.2019.8.15.0371. autora: LUIZ JOSE DOS SANTOS e outros EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DESIGNADA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade Judiciária, fica Vossa Senhoria intimado(a) da Audiência designada que ocorrerá preferencialmente na modalidade presencial. A parte que Vossa Senhoria representa será considerada intimada por meio deste expediente de intimação, observadas as demais determinações constantes no despacho/decisão proferido nos autos em epígrafe. As testemunhas arroladas deverão ser comunicadas na forma do art. 455 do CPC. A audiência foi determinada por ordem do juízo para o dia 27 de agosto de 2025, às 12h, na sala de audiência da 7ª Vara Mista de Sousa. Para as partes que apresentarem solicitação na modalidade virtual o link de acesso será informado nos autos. Encaminhe este expediente a parte que Vossa Senhoria representa e às testemunhas arroladas. Sousa(PB), 16 de julho de 2025 ANA CLAUDIA RODRIGUES SOARES ABRANTES Analista/Técnico(a) Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, Sousa/PB, CEP 58800970 [email protected]; (83)355226602 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Especial (Constitucional)] Parte

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0802418-71.2019.8.15.0371. autora: LUIZ JOSE DOS SANTOS e outros EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DESIGNADA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade Judiciária, fica Vossa Senhoria intimado(a) da Audiência designada que ocorrerá preferencialmente na modalidade presencial. A parte que Vossa Senhoria representa será considerada intimada por meio deste expediente de intimação, observadas as demais determinações constantes no despacho/decisão proferido nos autos em epígrafe. As testemunhas arroladas deverão ser comunicadas na forma do art. 455 do CPC. A audiência foi determinada por ordem do juízo para o dia 27 de agosto de 2025, às 12h, na sala de audiência da 7ª Vara Mista de Sousa. Para as partes que apresentarem solicitação na modalidade virtual o link de acesso será informado nos autos. Encaminhe este expediente a parte que Vossa Senhoria representa e às testemunhas arroladas. Sousa(PB), 16 de julho de 2025 ANA CLAUDIA RODRIGUES SOARES ABRANTES Analista/Técnico(a) Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, Sousa/PB, CEP 58800970 [email protected]; (83)355226602 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Especial (Constitucional)] Parte

17/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 11:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/08/2025 12:00 7ª Vara Mista de Sousa.

16/07/2025, 11:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/06/2025, 10:12

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 10:21

Conclusos para despacho

03/02/2025, 09:11

Decorrido prazo de ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:28

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 17:43

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 12:21

Juntada de Informações

14/01/2025, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 10:15

Conclusos para despacho

21/08/2024, 10:12

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2024, 08:12

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 11:40

Determinada Requisição de Informações

25/06/2024, 22:51

Conclusos para despacho

27/02/2024, 14:19

Decorrido prazo de VALTER GUEDES MONTEIRO em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:07

Decorrido prazo de DALVA LETICIA RODRIGUES OLIMPIO GUEDES em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:36

Decorrido prazo de VALTER GUEDES MONTEIRO em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:36

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 21:54

Decorrido prazo de DALVA LETICIA RODRIGUES OLIMPIO GUEDES em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2023, 09:05

Juntada de Petição de diligência

26/10/2023, 09:05

Decorrido prazo de JOSELIA FREITAS em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:03

Decorrido prazo de EUTROPIO MAIA VASCONCELOS FILHO MIUDO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2023, 12:28

Juntada de Petição de diligência

05/10/2023, 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2023, 06:10

Juntada de Petição de diligência

29/09/2023, 06:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2023, 12:32

Juntada de Petição de diligência

28/09/2023, 12:32

Expedição de Mandado.

27/09/2023, 12:38

Expedição de Mandado.

27/09/2023, 12:38

Expedição de Mandado.

27/09/2023, 12:38

Expedição de Mandado.

27/09/2023, 12:38

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 11:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/09/2023, 15:06

Conclusos para decisão

26/09/2023, 12:16

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 17:24

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:28

Outras Decisões

03/07/2023, 10:44

Juntada de informação

05/05/2023, 11:59

Juntada de Certidão

05/05/2023, 11:48

Juntada de provimento correcional

03/07/2022, 22:02

Conclusos para despacho

06/09/2021, 13:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/09/2021, 09:31

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/09/2021, 09:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 01:30

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 17/08/2021 23:59:59.

18/08/2021, 01:55

Decorrido prazo de LUIZ JOSE DOS SANTOS em 09/08/2021 23:59:59.

11/08/2021, 05:35

Decorrido prazo de MARIA EDINALVA DOS SANTOS em 09/08/2021 23:59:59.

11/08/2021, 05:35

Juntada de Petição de cota

06/08/2021, 15:48

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 18:24

Juntada de Petição de cota

25/07/2021, 00:08

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 08:26

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 08:26

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 08:26

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 08:26

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 08:26

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 08:21

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 08:21

Determinação de redistribuição por prevenção

12/07/2021, 19:26

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 17:10

Conclusos para despacho

20/01/2021, 11:17

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/01/2021, 11:16

Decorrido prazo de LUIZ JOSE DOS SANTOS em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 02:43

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 13:33

Decorrido prazo de JOSELIA FREITAS em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 01:08

Decorrido prazo de EUTROPIO MAIA VASCONCELOS FILHO MIUDO em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 01:07

Decorrido prazo de JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 03:07

Juntada de Petição de contestação

24/10/2020, 12:24

Juntada de Certidão

22/10/2020, 10:00

Juntada de Certidão

22/10/2020, 09:47

Decorrido prazo de ERISMAR MORAIS DE OLIVEIRA em 19/10/2020 23:59:59.

20/10/2020, 02:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2020, 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2020, 11:01

Juntada de Petição de diligência

05/10/2020, 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2020, 17:15

Juntada de Petição de diligência

04/10/2020, 17:15

Decorrido prazo de JOSÉ PEDRO FILHO em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 01:49

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA DE MENDONÇA em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 01:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2020, 11:02

Juntada de Petição de diligência

25/09/2020, 11:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 00:53

Juntada de Petição de informação

16/09/2020, 14:03

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 01:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2020, 16:55

Juntada de Petição de diligência

08/09/2020, 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2020, 00:21

Juntada de Petição de diligência

04/09/2020, 00:21

Juntada de Petição de petição

18/08/2020, 14:48

Ato ordinatório praticado

13/08/2020, 09:58

Juntada de Certidão

12/08/2020, 10:21

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 10:14

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 10:14

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 10:14

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 10:14

Expedição de Mandado.

12/08/2020, 09:50

Expedição de Mandado.

12/08/2020, 09:34

Expedição de Mandado.

12/08/2020, 09:34

Expedição de Mandado.

12/08/2020, 09:34

Expedição de Mandado.

12/08/2020, 09:34

Decorrido prazo de LUIZ JOSE DOS SANTOS em 11/06/2020 23:59:59.

12/06/2020, 00:48

Decorrido prazo de MARIA EDINALVA DOS SANTOS em 11/06/2020 23:59:59.

12/06/2020, 00:48

Juntada de Petição de petição

11/06/2020, 20:59

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020, 17:23

Conclusos para despacho

08/04/2020, 09:49

Decorrido prazo de MARIA EDINALVA DOS SANTOS em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 05:14

Decorrido prazo de LUIZ JOSE DOS SANTOS em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 05:13

Juntada de Petição de petição

03/02/2020, 18:54

Expedição de Outros documentos.

09/12/2019, 22:01

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2019, 18:52

Conclusos para despacho

05/10/2019, 09:49

Juntada de certidão

05/10/2019, 09:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/08/2019, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2019, 12:06

Conclusos para despacho

26/08/2019, 13:19

Decorrido prazo de LUIZ JOSE DOS SANTOS em 29/07/2019 23:59:59.

30/07/2019, 00:22

Juntada de Petição de petição

29/07/2019, 21:48

Expedição de Outros documentos.

27/06/2019, 19:26

Distribuído por sorteio

21/06/2019, 18:54

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 12:17

Decisão

•25/06/2025, 10:12

Despacho

•17/10/2024, 10:15

Despacho

•25/06/2024, 22:51

Decisão

•27/09/2023, 11:33

Decisão

•26/09/2023, 15:06

Decisão

•03/07/2023, 10:44

Informação

•05/05/2023, 11:59

Decisão

•14/07/2021, 08:21

Decisão

•12/07/2021, 19:26

Documento de Comprovação

•24/10/2020, 12:24

Documento de Comprovação

•24/10/2020, 12:24

Ato Ordinatório

•13/08/2020, 09:58

Despacho

•11/05/2020, 11:48

Despacho

•06/05/2020, 17:23

Todos os documentos(18)

Despacho

•17/04/2026, 12:17

Decisão

•25/06/2025, 10:12

Despacho

•17/10/2024, 10:15

Despacho

•25/06/2024, 22:51

Decisão

•27/09/2023, 11:33

Decisão

•26/09/2023, 15:06

Decisão

•03/07/2023, 10:44

Informação

•05/05/2023, 11:59

Decisão

•14/07/2021, 08:21

Decisão

•12/07/2021, 19:26

Documento de Comprovação

•24/10/2020, 12:24

Documento de Comprovação

•24/10/2020, 12:24

Ato Ordinatório

•13/08/2020, 09:58

Despacho

•11/05/2020, 11:48

Despacho

•06/05/2020, 17:23

Despacho

•09/12/2019, 22:01

Despacho

•09/12/2019, 18:52

Despacho

•28/08/2019, 12:06