Procedimento Comum Cível 0803059-77.2022.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 30.894,53

Órgão julgador

Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 02:30

Decorrido prazo de JOSE AGEU FARIAS DO NORTE em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:15

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Expediente de intimação Expedido alvará em favor da parte autora. Santa Rita, 23/10/2025

24/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 10:04

Juntada de Certidão

23/10/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 10:03

Juntada de Certidão

23/10/2025, 10:00

Juntada de Certidão

07/10/2025, 20:54

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 15:53

Decorrido prazo de JOSE AGEU FARIAS DO NORTE em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:06

Publicado Expediente em 18/07/2025.

18/07/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803059-77.2022.8.15.0331. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152, inciso VI, §1°, do CPC, c/c o art. 203, §4,° do citado códex, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ/TJ/PB nº 04/2014, publicado em 01/08/2014, e da portaria 01/2018 da 4ª Vara mista da comarca de Santa Rita / PB, procedo o seguinte ato ordinatório: Considerando o depósito do acordo homologado, ID 100349585, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar os dados bancários do(s) beneficiário(s) para a expedição do(s) respectivo(s) alvarás. Santa Rita, 16 de julho de 2025 Alessandro de Souza Mello Técnico Judiciário

17/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(57)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 02:30

Decorrido prazo de JOSE AGEU FARIAS DO NORTE em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:15

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Expediente de intimação Expedido alvará em favor da parte autora. Santa Rita, 23/10/2025

24/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 10:04

Juntada de Certidão

23/10/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 10:03

Juntada de Certidão

23/10/2025, 10:00

Juntada de Certidão

07/10/2025, 20:54

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 15:53

Decorrido prazo de JOSE AGEU FARIAS DO NORTE em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:06

Publicado Expediente em 18/07/2025.

18/07/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803059-77.2022.8.15.0331. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152, inciso VI, §1°, do CPC, c/c o art. 203, §4,° do citado códex, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ/TJ/PB nº 04/2014, publicado em 01/08/2014, e da portaria 01/2018 da 4ª Vara mista da comarca de Santa Rita / PB, procedo o seguinte ato ordinatório: Considerando o depósito do acordo homologado, ID 100349585, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar os dados bancários do(s) beneficiário(s) para a expedição do(s) respectivo(s) alvarás. Santa Rita, 16 de julho de 2025 Alessandro de Souza Mello Técnico Judiciário

17/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 11:01

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 11:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 08:00

Decorrido prazo de INSS em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:55

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 06:56

Conclusos para despacho

07/10/2024, 12:46

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 14:11

Juntada de RPV

30/07/2024, 16:14

Juntada de provimento correcional

31/03/2024, 22:06

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 17:19

Juntada de Certidão

12/05/2023, 10:19

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 13/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:28

Decorrido prazo de INSS em 13/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 09:07

Juntada de documento de comprovação

01/03/2023, 09:05

Transitado em Julgado em 21/10/2022

23/02/2023, 11:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/10/2022 23:59.

31/10/2022, 00:52

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 16:00

Conclusos para despacho

24/10/2022, 08:44

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 14:36

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 29/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:45

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 16:53

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 16:51

Juntada de Petição de petição

24/09/2022, 20:20

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 13:07

Homologada a Transação

31/08/2022, 12:11

Conclusos para julgamento

25/08/2022, 11:45

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 23:44

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 09:25

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 09:24

Juntada de Petição de contestação

02/06/2022, 06:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/06/2022, 05:57

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 21:20

Conclusos para despacho

06/05/2022, 08:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/05/2022, 20:44

Determinada a redistribuição dos autos

05/05/2022, 15:32

Declarada incompetência

05/05/2022, 15:32

Distribuído por sorteio

02/05/2022, 15:01

Documentos

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 11:00

Despacho

•22/10/2024, 06:56

Despacho

•24/10/2022, 16:00

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 16:51

Sentença

•31/08/2022, 12:11

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 09:24

Despacho

•06/05/2022, 21:20

Decisão

•05/05/2022, 15:32

Documento de Comprovação

•02/05/2022, 15:01