Cumprimento Provisório de Sentença 0802955-68.2025.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaVeículosPenhorCoisasDIREITO CIVILCumprimento Provisório de Sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

IALLY CAROLINY RAFAEL DINIZ

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

RAIMUNDO SANTOS DINIZ

OAB/PB 28309·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

IALLY CAROLINY RAFAEL DINIZ

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 08:02

Conclusos para despacho

13/08/2025, 15:49

Juntada de Petição de réplica

12/08/2025, 17:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

12/08/2025, 13:27

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica, na qual poderá especificar as provas que pretende produzir, justificando, de maneira pormenorizada, sua pertinência e relevância, ficando, desde já, o requerimento genérico indeferido.

17/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 11:31

Juntada de Petição de contestação

16/07/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 21:46

Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (EMBARGADO)

07/07/2025, 11:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IALLY CAROLINY RAFAEL DINIZ - CPF: 102.586.284-80 (EMBARGANTE).

07/07/2025, 11:08

Conclusos para despacho

01/07/2025, 15:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/07/2025, 15:24

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 15:23

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 08:02

Conclusos para despacho

13/08/2025, 15:49

Juntada de Petição de réplica

12/08/2025, 17:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

12/08/2025, 13:27

Publicado Intimação em 18/07/2025.

Documentos

Despacho

•07/07/2025, 11:08

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 15:23

18/07/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica, na qual poderá especificar as provas que pretende produzir, justificando, de maneira pormenorizada, sua pertinência e relevância, ficando, desde já, o requerimento genérico indeferido.

17/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 11:31

Juntada de Petição de contestação

16/07/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 21:46

Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (EMBARGADO)

07/07/2025, 11:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IALLY CAROLINY RAFAEL DINIZ - CPF: 102.586.284-80 (EMBARGANTE).

07/07/2025, 11:08

Conclusos para despacho

01/07/2025, 15:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/07/2025, 15:24

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 15:23

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/06/2025, 16:02

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a IALLY CAROLINY RAFAEL DINIZ (102.586.284-80).

11/06/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 15:39

Declarada incompetência

11/06/2025, 15:39

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para EMBARGOS DE TERCEIRO (327)

11/06/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 07:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/06/2025, 17:27

Distribuído por sorteio

10/06/2025, 17:27

Decisão

•11/06/2025, 15:39