Cumprimento de sentença 0804061-53.2020.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaServidãoCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 13.794,38

Órgão julgador

2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de JOSE LUÍS DE SALES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:28

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BORBOREMA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.. REU: LEOJAIME DE FRANCA SILVA. DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0804061-53.2020.8.15.0331 [Servidão]. Vistos, etc. Conforme requerido pela parte autora, INTIME-E o réu para que informe a matrícula do imóvel objeto da servidão, com a devida comprovação. Prazo, 15 (quinze) dias. Com a reposta, INTIME-SE a parte adversa para ciência e manifestação. Intime-se. Data e assinatura eletrônicas.

20/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 11:30

Juntada de Certidão

19/11/2025, 11:28

Cancelada a movimentação processual Juntada de aviso de recebimento

19/11/2025, 11:21

Desentranhado o documento

19/11/2025, 11:21

Decorrido prazo de JOSE LUÍS DE SALES em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/07/2025, 13:04

Publicado Expediente em 18/07/2025.

18/07/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BORBOREMA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.. REU: LEOJAIME DE FRANCA SILVA. DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0804061-53.2020.8.15.0331 [Servidão]. Vistos, etc. Conforme requerido pela parte autora, INTIME-E o réu para que informe a matrícula do imóvel objeto da servidão, com a devida comprovação. Prazo, 15 (quinze) dias. Com a reposta, INTIME-SE a parte adversa para ciência e manifestação. Intime-se. Data e assinatura eletrônicas.

17/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 11:42

Todas as movimentações(81)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de JOSE LUÍS DE SALES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:28

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BORBOREMA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.. REU: LEOJAIME DE FRANCA SILVA. DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0804061-53.2020.8.15.0331 [Servidão]. Vistos, etc. Conforme requerido pela parte autora, INTIME-E o réu para que informe a matrícula do imóvel objeto da servidão, com a devida comprovação. Prazo, 15 (quinze) dias. Com a reposta, INTIME-SE a parte adversa para ciência e manifestação. Intime-se. Data e assinatura eletrônicas.

20/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 11:30

Juntada de Certidão

19/11/2025, 11:28

Cancelada a movimentação processual Juntada de aviso de recebimento

19/11/2025, 11:21

Desentranhado o documento

19/11/2025, 11:21

Decorrido prazo de JOSE LUÍS DE SALES em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/07/2025, 13:04

Publicado Expediente em 18/07/2025.

18/07/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BORBOREMA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.. REU: LEOJAIME DE FRANCA SILVA. DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0804061-53.2020.8.15.0331 [Servidão]. Vistos, etc. Conforme requerido pela parte autora, INTIME-E o réu para que informe a matrícula do imóvel objeto da servidão, com a devida comprovação. Prazo, 15 (quinze) dias. Com a reposta, INTIME-SE a parte adversa para ciência e manifestação. Intime-se. Data e assinatura eletrônicas.

17/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 11:42

Decorrido prazo de LEOJAIME DE FRANCA SILVA em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 15:08

Conclusos para despacho

30/09/2024, 12:15

Juntada de Certidão

30/09/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/07/2024, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 10:48

Conclusos para despacho

11/03/2024, 08:44

Decorrido prazo de BORBOREMA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:03

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 20:02

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 20:02

Conclusos para decisão

02/07/2023, 08:25

Juntada de Petição de informação

26/05/2023, 12:49

Decorrido prazo de 2 TABELIONATO DE NOTAS E UNICO REGISTRO DE IMOVEIS DE SANTA RITA em 12/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:09

Juntada de Petição de certidão

19/04/2023, 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2023, 11:24

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 11:19

Decorrido prazo de LEOJAIME DE FRANCA SILVA em 30/11/2022 23:59.

03/12/2022, 05:27

Decorrido prazo de BORBOREMA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 29/11/2022 23:59.

03/12/2022, 05:27

Decorrido prazo de DAVID ANTUNES DAVID em 30/11/2022 23:59.

02/12/2022, 05:43

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 23:28

Decorrido prazo de 2 TABELIONATO DE NOTAS E UNICO REGISTRO DE IMOVEIS DE SANTA RITA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:29

Juntada de Petição de certidão

28/10/2022, 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 10:51

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 10:46

Transitado em Julgado em 17/03/2021

28/10/2022, 10:43

Juntada de Petição de petição

31/07/2022, 18:49

Juntada de Petição de petição

31/07/2022, 18:46

Indeferido o pedido de LEOJAIME DE FRANCA SILVA - CPF: 014.268.634-46 (REU)

24/07/2022, 10:23

Determinado o arquivamento

24/07/2022, 10:23

Conclusos para despacho

13/06/2022, 12:59

Juntada de Certidão

13/06/2022, 12:57

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 01:22

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 18:08

Juntada de Petição de contestação

24/11/2021, 18:00

Juntada de Certidão

21/04/2021, 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2021, 15:47

Juntada de Petição de diligência

16/04/2021, 15:47

Decorrido prazo de DAVID ANTUNES DAVID em 16/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 01:19

Expedição de Mandado.

11/02/2021, 15:30

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 15:26

Juntada de Certidão

11/02/2021, 15:24

Julgado procedente o pedido

10/02/2021, 10:35

Conclusos para despacho

08/02/2021, 15:26

Juntada de Certidão

08/02/2021, 15:25

Decorrido prazo de LEOJAIME DE FRANCA SILVA em 01/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 03:51

Decorrido prazo de LEOJAIME DE FRANCA SILVA em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 03:39

Juntada de Petição de diligência

15/12/2020, 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2020, 14:34

Juntada de diligência

14/12/2020, 18:39

Juntada de Petição de outros documentos

14/12/2020, 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2020, 16:38

Juntada de Petição de diligência

09/12/2020, 16:38

Juntada de Certidão

03/12/2020, 15:27

Expedição de Mandado.

03/12/2020, 14:56

Expedição de Mandado.

03/12/2020, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2020, 05:09

Conclusos para decisão

11/11/2020, 16:39

Juntada de Petição de petição

11/11/2020, 16:39

Expedição de Outros documentos.

18/10/2020, 10:27

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 08:50

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BORBOREMA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. (31.109.417/0001-10).

09/10/2020, 08:50

Concedida a Medida Liminar

09/10/2020, 08:50

Distribuído por sorteio

08/10/2020, 17:42

Documentos

Despacho

•06/02/2025, 15:08

Despacho

•06/02/2025, 15:08

Despacho

•28/06/2024, 10:48

Despacho

•09/11/2023, 20:02

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 11:19

Decisão

•28/10/2022, 10:46

Decisão

•24/07/2022, 10:23

Sentença

•10/02/2021, 10:35

Despacho

•12/11/2020, 05:09

Decisão

•09/10/2020, 08:50