Agravo em Recurso Especial 0118162-54.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRAB MUNICIPAIS DA PREF DE JOAO PESSOA PB

CNPJ

Autor

FRANCISCO LEITE LIMA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA

OAB/PB 12051·CPF·Representa: Autor

ANDREI DORNELAS CARVALHO

OAB/PB 12332·CPF·Representa: Autor

GIBRAN MOTTA

OAB/PB 11810·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

03/02/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 03/02/2026

03/02/2026, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025

28/11/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:00

Não conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRAB MUNICIPAIS DA PREF DE JOAO PESSOA PB

25/11/2025, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2025

25/11/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/11/2025, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2025 e término em 06/11/2025, para SINDICATO DOS TRAB MUNICIPAIS DA PREF DE JOAO PESSOA PB manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

07/11/2025, 20:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 29/10/2025

29/10/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503971301. Publicação prevista para 29/10/2025)

27/10/2025, 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/10/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

10/10/2025, 13:30

Documentos

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 13:30

Outros Documentos

•10/10/2025, 13:30

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 13:30

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 13:30

Sentença

•10/10/2025, 13:30

Sentença

•10/10/2025, 13:30

Sentença

•10/10/2025, 13:31

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 13:31

Decisão

•10/10/2025, 13:31

Despacho

•10/10/2025, 13:31

Despacho

•10/10/2025, 13:31

Despacho

•10/10/2025, 13:30

Acórdão

•10/10/2025, 13:30

Despacho

•10/10/2025, 13:30

Despacho

•10/10/2025, 13:30

Todos os documentos(35)

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 13:30

Outros Documentos

•10/10/2025, 13:30

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 13:30

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 13:30

Sentença

•10/10/2025, 13:30

Sentença

•10/10/2025, 13:30

Sentença

•10/10/2025, 13:31

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 13:31

Decisão

•10/10/2025, 13:31

Despacho

•10/10/2025, 13:31

Despacho

•10/10/2025, 13:31

Despacho

•10/10/2025, 13:30

Acórdão

•10/10/2025, 13:30

Despacho

•10/10/2025, 13:30

Despacho

•10/10/2025, 13:30

Despacho

•10/10/2025, 13:30

Despacho

•10/10/2025, 13:30

Sentença

•10/10/2025, 13:30

Sentença

•10/10/2025, 13:30

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 13:30

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 13:30

Sentença

•10/10/2025, 13:30

Sentença

•10/10/2025, 13:30

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 13:30

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 13:30

Despacho

•10/10/2025, 13:30

Despacho

•10/10/2025, 13:30

Acórdão

•10/10/2025, 13:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/10/2025, 13:31

Despacho

•10/10/2025, 13:31

Despacho

•10/10/2025, 13:31

Despacho

•10/10/2025, 13:31

Despacho

•10/10/2025, 13:31

Acórdão

•10/10/2025, 13:30

DECISÃO TERMINATIVA

•25/11/2025, 21:10