Procedimento Comum Cível 0848313-10.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 6.700,00

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

ROSICLEIDE ALIPIO DE SOUZA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

ROSICLEIDE ALIPIO DE SOUZA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 08:00

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 12:25

Juntada de certidão de prevenção

13/10/2025, 08:06

Recebidos os autos

13/10/2025, 08:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/08/2025, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.

17/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/03/2025, 22:38

Decorrido prazo de ROSICLEIDE ALIPIO DE SOUZA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:34

Juntada de Petição de contrarrazões

11/12/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 17:27

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 17:27

Juntada de Petição de apelação

25/06/2024, 10:07

Decorrido prazo de ROSICLEIDE ALIPIO DE SOUZA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:07

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 21:55

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 21:55

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 08:00

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 12:25

Juntada de certidão de prevenção

13/10/2025, 08:06

Recebidos os autos

13/10/2025, 08:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/08/2025, 11:52

Documentos

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 12:25

Acórdão

•14/08/2025, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.

17/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/03/2025, 22:38

Decorrido prazo de ROSICLEIDE ALIPIO DE SOUZA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:34

Juntada de Petição de contrarrazões

11/12/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 17:27

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 17:27

Juntada de Petição de apelação

25/06/2024, 10:07

Decorrido prazo de ROSICLEIDE ALIPIO DE SOUZA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:07

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 21:55

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 21:55

Julgado procedente o pedido

29/04/2024, 14:49

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 23:00

Decorrido prazo de ROSICLEIDE ALIPIO DE SOUZA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 01:07

Juntada de Petição de petição

13/02/2024, 00:23

Juntada de Petição de petição

10/02/2024, 07:03

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 09:34

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 09:29

Decorrido prazo de ROSICLEIDE ALIPIO DE SOUZA em 21/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:09

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 22:17

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 10:23

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 10:22

Juntada de Outros documentos

28/08/2023, 10:21

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 22:16

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 16:29

Decorrido prazo de ROSICLEIDE ALIPIO DE SOUZA em 28/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:38

Decorrido prazo de ROSICLEIDE ALIPIO DE SOUZA em 28/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:37

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 18:00

Juntada de Petição de contestação

24/03/2023, 17:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 08/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:19

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 14:10

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2023, 18:09

Juntada de Petição de diligência

01/03/2023, 18:09

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 09:22

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 09:21

Expedição de Mandado.

01/03/2023, 09:20

Concedida a Antecipação de tutela

17/01/2023, 11:58

Conclusos para decisão

29/10/2022, 21:05

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 09:51

Expedição de Outros documentos.

24/09/2022, 08:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/09/2022, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 08:28

Distribuído por sorteio

15/09/2022, 11:33

Despacho

•15/07/2025, 17:08

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•07/04/2025, 17:57

Despacho

•02/04/2025, 12:17

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 17:27

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 17:27

Sentença

•29/04/2024, 14:49

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 09:29

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 10:23

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 10:22

Petição

•13/04/2023, 16:29

Petição

•24/03/2023, 18:00

Petição

•14/03/2023, 14:09

Petição

•06/03/2023, 13:29

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 12:25

Acórdão

•14/08/2025, 10:30

Despacho

•15/07/2025, 17:08

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•07/04/2025, 17:57

Despacho

•02/04/2025, 12:17

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 17:27

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 17:27

Sentença

•29/04/2024, 14:49

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 09:29

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 10:23

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 10:22

Petição

•13/04/2023, 16:29

Petição

•24/03/2023, 18:00

Petição

•14/03/2023, 14:09

Petição

•06/03/2023, 13:29

Decisão

•01/03/2023, 09:22

Decisão

•17/01/2023, 11:58

Despacho

•16/09/2022, 08:28