Apelação / Remessa Necessária 0872552-83.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2023

Valor da Causa

R$ 3.555,75

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM

Terceiro

F.B.M. INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO AUGUSTO ROSA GILBERTI

OAB/GO 11703·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM

Terceiro

F.B.M. INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA

CNPJ

Reu

ANTONIO AUGUSTO ROSA GILBERTI

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/04/2025, 09:08

Baixa Definitiva

01/04/2025, 09:08

Transitado em Julgado em 01/04/2025

01/04/2025, 09:07

Decorrido prazo de F.B.M. INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 11:38

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.778.326/0001-56 (APELANTE) e não-provido

20/02/2025, 14:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/02/2025, 21:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:15

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 12:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2025, 11:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/12/2024, 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

03/05/2024, 11:15

Todas as movimentações(32)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/04/2025, 09:08

Baixa Definitiva

01/04/2025, 09:08

Transitado em Julgado em 01/04/2025

01/04/2025, 09:07

Decorrido prazo de F.B.M. INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

Documentos

ACÓRDÃO

•20/02/2025, 14:34

DESPACHO

•05/12/2024, 10:28

27/03/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 11:38

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.778.326/0001-56 (APELANTE) e não-provido

20/02/2025, 14:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/02/2025, 21:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:15

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 12:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2025, 11:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/12/2024, 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

03/05/2024, 11:15

Conclusos para despacho

03/05/2024, 11:15

Juntada de Certidão

03/05/2024, 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

26/03/2024, 09:20

Decorrido prazo de F.B.M. INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 17:14

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 07:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

07/02/2024, 14:56

Conclusos para despacho

02/10/2023, 08:39

Juntada de Petição de parecer

29/09/2023, 09:03

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2023, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 05:56

Conclusos para despacho

25/09/2023, 12:59

Juntada de Certidão

25/09/2023, 12:59

Recebidos os autos

25/09/2023, 12:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/09/2023, 12:36

Distribuído por sorteio

25/09/2023, 12:36

DECISÃO

•07/02/2024, 14:56

DESPACHO

•26/09/2023, 05:56

SENTENÇA

•04/04/2023, 11:40

SENTENÇA

•04/04/2023, 11:39

SENTENÇA

•14/03/2023, 15:40

DESPACHO

•18/08/2022, 17:14

DESPACHO

•15/08/2022, 15:52

DESPACHO

•08/02/2021, 18:38

DECISÃO

•25/11/2019, 14:18