Agravo de Instrumento 0821378-48.2024.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoIntimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.017.000,00

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Agravo de Instrumento · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUZA BORGES em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 05:41

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUZA BORGES em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:23

Publicado Expediente em 26/03/2026.

26/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:09

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 21:31

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 19:03

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

11/12/2025, 11:56

Conclusos para admissibilidade recursal

11/12/2025, 11:56

Juntada de Certidão

11/12/2025, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 12:19

Conclusos para despacho

10/12/2025, 12:05

Processo Desarquivado

10/12/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 16:11

Juntada de Petição de recurso especial

09/12/2025, 16:02

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUZA BORGES em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 05:41

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUZA BORGES em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:23

Publicado Expediente em 26/03/2026.

26/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:09

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DESPACHO

•10/12/2025, 12:19

ACÓRDÃO

•05/09/2025, 08:47

24/03/2026, 21:31

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 19:03

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

11/12/2025, 11:56

Conclusos para admissibilidade recursal

11/12/2025, 11:56

Juntada de Certidão

11/12/2025, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 12:19

Conclusos para despacho

10/12/2025, 12:05

Processo Desarquivado

10/12/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 16:11

Juntada de Petição de recurso especial

09/12/2025, 16:02

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 09:46

Transitado em Julgado em 11/11/2025

05/12/2025, 09:46

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUZA BORGES em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:09

Publicado Expediente em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 37122111 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

15/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 16:21

Recebidos os autos

07/10/2025, 07:40

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

07/10/2025, 07:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 12:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/09/2025, 08:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2025, 12:15

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

08/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 13:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/08/2025, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 10:49

Conclusos para despacho

31/07/2025, 00:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/07/2025, 08:29

Conclusos para despacho

29/07/2025, 10:41

Juntada de Certidão

29/07/2025, 10:40

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUZA BORGES em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:03

Publicado Expediente em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA AGRAVADO: MARIA JOSE DE SOUZA BORGES I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 16 de julho de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0821378-48.2024.8.15.0000

17/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 15:12

Conclusos para despacho

25/06/2025, 11:10

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:09

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUZA BORGES em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/05/2025, 23:25

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2025, 16:50

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (AGRAVANTE) e não-provido

16/04/2025, 11:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2025, 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2025, 16:47

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 12:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/03/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/03/2025, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 17:29

Conclusos para despacho

23/03/2025, 15:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/03/2025, 10:47

Conclusos para despacho

05/02/2025, 08:42

Juntada de Petição de contrarrazões

04/02/2025, 12:41

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:09

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUZA BORGES em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:16

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 22:26

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUZA BORGES em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2024, 22:44

Não Concedida a Medida Liminar

04/10/2024, 12:16

Conclusos para despacho

18/09/2024, 12:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/09/2024, 12:50

Determinação de redistribuição por prevenção

17/09/2024, 12:47

Conclusos para despacho

17/09/2024, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 13:13

Juntada de Certidão

12/09/2024, 09:38

Conclusos para despacho

12/09/2024, 09:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/09/2024, 09:21

Distribuído por sorteio

12/09/2024, 09:21

DESPACHO

•31/07/2025, 10:49

DESPACHO

•30/07/2025, 08:29

DESPACHO

•25/06/2025, 15:12

COMUNICAÇÕES

•25/04/2025, 16:50

ACÓRDÃO

•16/04/2025, 11:01

DESPACHO

•27/03/2025, 17:29

DESPACHO

•17/03/2025, 10:47

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/02/2025, 12:41

DECISÃO

•04/10/2024, 12:16

DESPACHO

•17/09/2024, 12:47

DESPACHO

•13/09/2024, 13:13

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/09/2024, 09:21