Agravo em Recurso Especial 0804077-10.2021.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

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UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2026

Valor da Causa

R$ 15.675,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Sapé 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAPE

Autor

MARIA DA LUZ NASCIMENTO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO GUEDES PEREIRA

OAB/PB 6857·CPF·Representa: Autor

INGRID MARIA VILLAR DE CARVALHO

OAB/PB 22337·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO

OAB/PB 12007·CPF·Representa: Autor

JAMES CRAWFORD PRADO JUNIOR

CPF·Representa: Réu

DENIZE JULIANA PIRES MUNIZ CRAWFORD

OAB/RJ 160761·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

06/05/2026, 18:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

06/05/2026, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2026, 11:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2026, 11:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

06/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

30/04/2026, 20:20

Determinada a distribuição do feito

30/04/2026, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

26/02/2026, 15:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/02/2026, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

05/02/2026, 13:43

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/04/2026, 20:20

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•05/02/2026, 13:42

Despacho

•05/02/2026, 13:42

Acórdão

•05/02/2026, 13:42

Despacho

•05/02/2026, 13:41

Despacho

•05/02/2026, 13:41

Despacho

•05/02/2026, 13:41

Acórdão

•05/02/2026, 13:41

Decisão

•05/02/2026, 13:41

Despacho

•05/02/2026, 13:41

Despacho

•05/02/2026, 13:41

Despacho

•05/02/2026, 13:41

Despacho

•05/02/2026, 13:41

Despacho

•05/02/2026, 13:41

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 13:41

Todos os documentos(25)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/04/2026, 20:20

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•05/02/2026, 13:42

Despacho

•05/02/2026, 13:42

Acórdão

•05/02/2026, 13:42

Despacho

•05/02/2026, 13:41

Despacho

•05/02/2026, 13:41

Despacho

•05/02/2026, 13:41

Acórdão

•05/02/2026, 13:41

Decisão

•05/02/2026, 13:41

Despacho

•05/02/2026, 13:41

Despacho

•05/02/2026, 13:41

Despacho

•05/02/2026, 13:41

Despacho

•05/02/2026, 13:41

Despacho

•05/02/2026, 13:41

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 13:41

Despacho

•05/02/2026, 13:41

Sentença

•05/02/2026, 13:41

Despacho

•05/02/2026, 13:41

Sentença

•05/02/2026, 13:41

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 13:41

Despacho

•05/02/2026, 13:41

Decisão

•05/02/2026, 13:41

Despacho

•05/02/2026, 13:41

Decisão

•05/02/2026, 13:41

Despacho

•05/02/2026, 13:41