Procedimento Comum Cível 0809464-72.2023.8.15.0371 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0809464-72.2023.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.

11/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/09/2025, 11:28

Juntada de Petição de contrarrazões

29/08/2025, 14:27

Juntada de Petição de contrarrazões

29/08/2025, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 00:20

Publicado Expediente em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA Advogado do(a) AUTOR: ALINE MARIA DA SILVA MOURA - PB21564 RÉU: DEPARTAMENTO DE AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA - DAESA Advogado do(a) REU: FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JUNIOR - PB23306 EXPEDIENTE DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Cumprindo determinação deste juízo, INTIMO a(s) parte(s) RECORRIDA para, no prazo legal, contrarrazoar o recurso de apelação vinculado ao processo. Sousa (PB), 18 de agosto de 2025 (VALDENIO LEITE DE LACERDA) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 0809464-72.2023.8.15.0371

19/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 08:40

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA - DAESA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:16

Juntada de Petição de apelação

13/08/2025, 09:22

Juntada de Petição de apelação

11/08/2025, 12:36

Publicado Expediente em 18/07/2025.

18/07/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA Advogado do(a) AUTOR: ALINE MARIA DA SILVA MOURA - PB21564 DEPARTAMENTO DE AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA - DAESA Advogado do(a) REU: FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JUNIOR - PB23306 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DJEN Através do presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) (parte(s) intimada(s) de todo o teor da sentença prolatada nos autos, cuja parte dispositiva expressa: EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SOUSA 5ª VARA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809464-72.2023.8.15.0371 Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para CONDENAR o DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA - DAESA ao pagamento do valor de R$ 79.809.281,87 (setenta e nove milhões, oitocentos e nove mil, duzentos e oitenta e um reais e oitenta e sete centavos), correspondente ao valor total cobrado (R$ 80.038.122,44) menos a parcela prescrita de novembro/2013 (R$ 228.840,57). Condeno, ainda, nas custas processuais.(Sentença id 114121617). Sousa(PB), 16 de julho de 2025 (AGAPITO FERNANDES PINHEIRO) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica

17/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 12:42

Documentos

Sentença

•14/07/2025, 13:55

Despacho

•24/01/2025, 12:51

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de contrarrazões

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

Publicado Expediente em 20/08/2025.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA - DAESA em 13/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de apelação

Publicado Expediente em 18/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

Expedição de Outros documentos.

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