Execução Fiscal 0802227-03.2023.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 491,03

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Pombal

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POMBAL

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

Terceiro

FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2026, 08:52

Conclusos para despacho

11/03/2026, 11:48

Juntada de Outros documentos

11/03/2026, 11:47

Determinada diligência

19/01/2026, 08:29

Conclusos para despacho

20/10/2025, 15:39

Juntada de Outros documentos

20/10/2025, 15:38

Juntada de certidão de prevenção

16/10/2025, 08:16

Recebidos os autos

16/10/2025, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.

17/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/04/2025, 16:05

Juntada de Outros documentos

08/04/2025, 16:13

Expedição de certidão de decurso de prazo.

08/04/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 11:48

Todas as movimentações(32)

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2026, 08:52

Conclusos para despacho

11/03/2026, 11:48

Juntada de Outros documentos

11/03/2026, 11:47

Determinada diligência

19/01/2026, 08:29

Documentos

Despacho

•11/04/2026, 08:52

Despacho

•19/01/2026, 08:29

Conclusos para despacho

20/10/2025, 15:39

Juntada de Outros documentos

20/10/2025, 15:38

Juntada de certidão de prevenção

16/10/2025, 08:16

Recebidos os autos

16/10/2025, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.

17/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/04/2025, 16:05

Juntada de Outros documentos

08/04/2025, 16:13

Expedição de certidão de decurso de prazo.

08/04/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 11:48

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA BARBOSA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:35

Juntada de Petição de diligência

20/09/2024, 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2024, 17:40

Expedição de Mandado.

18/09/2024, 21:27

Outras Decisões

26/06/2024, 16:46

Conclusos para decisão

25/06/2024, 00:51

Juntada de Petição de apelação

27/05/2024, 08:54

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 22:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/03/2024, 11:00

Conclusos para julgamento

19/03/2024, 10:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/01/2024, 08:43

Juntada de documento de comprovação

01/12/2023, 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2023, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 11:42

Conclusos para despacho

01/12/2023, 10:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/12/2023, 10:01

Distribuído por sorteio

01/12/2023, 10:01

Acórdão

•07/08/2025, 14:12

Despacho

•14/07/2025, 23:11

Despacho

•14/07/2025, 09:29

Decisão

•26/06/2024, 16:46

Sentença

•25/03/2024, 11:00

Despacho

•01/12/2023, 11:42