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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 6.807,75

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

07/05/2026, 18:52

Juntada de recibo (sisbajud)

30/04/2026, 17:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/04/2026, 17:39

Conclusos para despacho

30/04/2026, 15:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:28

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 09:22

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 09:20

Juntada de certidão de prevenção

16/10/2025, 08:58

Recebidos os autos

16/10/2025, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.

17/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/02/2025, 11:10

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 11:09

Todas as movimentações(39)

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

07/05/2026, 18:52

Juntada de recibo (sisbajud)

30/04/2026, 17:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/04/2026, 17:39

Conclusos para despacho

30/04/2026, 15:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 12/11/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 17:39

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 09:20

13/11/2025, 03:28

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 09:22

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 09:20

Juntada de certidão de prevenção

16/10/2025, 08:58

Recebidos os autos

16/10/2025, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.

17/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/02/2025, 11:10

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 11:09

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2025, 11:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/02/2025, 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2025, 16:48

Expedição de Mandado.

31/01/2025, 08:15

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 08:13

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 18:42

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 09:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/01/2025, 16:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 11:53

Conclusos para despacho

02/11/2024, 07:16

Processo Desarquivado

02/11/2024, 07:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:12

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 12:19

Determinado o arquivamento

27/06/2024, 11:19

Decorrido prazo de FALCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 24/05/2024 23:59.

28/05/2024, 19:58

Conclusos para despacho

10/05/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 09:59

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 09:49

Juntada de entregue (ecarta)

05/05/2024, 03:49

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 12:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/04/2024, 06:06

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 06:06

Petição

•21/08/2025, 18:23

Acórdão

•18/08/2025, 23:36

Despacho

•14/07/2025, 23:10

Despacho

•13/07/2025, 14:10

Despacho

•03/05/2025, 19:11

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•17/02/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 11:09

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 08:13

Sentença

•28/01/2025, 16:50

Decisão

•27/06/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 09:49